Luciana Genro

Câmara derruba ‘cláusula de barreira’ nos debates

17 de setembro de 2009 15h57

Deputados aprovaram projeto que altera regras eleitorais para 2010

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira 16, a emenda que estabelecia uma “cláusula de barreira” para os candidatos participarem de debates de rádio, TV e internet. Essa emenda, votada no dia anterior no Senado ao Projeto de Lei 5498/09 que muda as regras das campanhas eleitorais, estabelecia que só teriam direito de participar dos debates os candidatos de partidos com no mínimo 10 deputados federais.

A Câmara acatou três das 67 emendas aprovadas, entre elas, as que tratam do uso da internet. Os deputados mantiveram a liberdade dos sites e blogs para expressar a opinião por um ou outro candidato, ressalvado o direito de resposta. A respeito da propaganda paga, os parlamentares retiraram a permissão para que candidatos à Presidência paguem por anúncios em sites jornalísticos. Foi derrotada também em plenário, por 221 votos a 38 e duas abstenções, um destaque do PSDB . O partido queria aprovar emenda para permitir a divulgação de propaganda eleitoral paga na internet até a antevéspera das eleições presidenciais.

O projeto segue agora para a sanção presidencial, como foi votado antes de 3 outubro já vale para as eleições de 2010.

O PSOL teve papel destacado na resistência à tentativa de cercear o debate político e restringir a participação de candidatos. A proposta votada no Senado foi feita sob pressão dos grandes meios de comunicação, interessados em empacotar os debates segundo seus interesses comerciais e políticos.

O senador José Nery protestou contra a votação da emenda e destacou que o PSOL recorreria ao STF caso a proposta não fosse derrubada na Câmara. “Não podemos aceitar tratamento diferenciado na participação dos partidos e de seus representantes. Ficará a bel prazer dos órgãos de comunicação garantir a participação dos pequenos partidos. É um retrocesso que não podemos aceitar”, declarou Nery logo após a votação da emenda no Senado.

Fonte: Liderança do PSOL