Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL

18 de setembro de 2009 14h47

Derrubada de “cláusula de barreira” favorece o verdadeiro debate sobre os rumos para o país

A Câmara dos Deputados derrubou a proposta aprovada no Senado, de que somente poderiam participar dos debates em rádio, TV e internet nas eleições 2010 candidatos de partidos que tivessem ao menos dez deputados federais. Caso essa proposta tivesse sido aprovada, prevaleceria em 2010 o falso debate entre o atual governo e a velha direita, que, no fundo, concordam com os principais pressupostos da política econômica atual.

A participação do PSOL nos debates em 2010 será fundamental, tanto para mostrar a falácia dos supostos “ganhos sociais” do atual governo, como também para mostrar a incoerência da velha direita ao criticá-lo, visto que praticam a mesma política de priorização dos recursos orçamentários para o setor financeiro, altas taxas de juros, superávit primário, privatizações e privilégios aos grandes empresários.

Caso tal “cláusula de barreira” tivesse sido aprovada, teríamos de assistir ao atual governo defendendo suas políticas assistencialistas (Bolsa Família), o suposto aumento de gastos com servidores públicos, a suposta melhoria das condições de vida da população, a suposta grande melhoria do mercado de trabalho, o suposto grande aumento do salário mínimo e dos aposentados etc. Do outro lado, teríamos de assistir à velha direita criticando o atual governo com o falso argumento de que “se gasta demais com pessoal”, que as obras do PAC não andam (sem nenhuma discussão sobre o caráter nocivo de diversos pontos do PAC), que o governo é bonzinho demais com seus países vizinhos (quando na verdade atua como país imperialista na América Latina) etc.

Portanto, a presença do PSOL nos debates em 2010 permitirá mostrar claramente a falácia tanto do atual governo, quanto da velha direita.

Liberação de gravações complica mais Yeda

O Jornal do Brasil desta sexta-feira, 18, noticia que os quatro trechos de gravações liberados pela Justiça e apresentados ontem na CPI da Corrupção (instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul) complicaram ainda mais a situação da governadora Yeda Crusius. Cabe ressaltar que, desde o primeiro momento, o PSOL já havia denunciado a corrupção no governo gaúcho. À época, muitos preferiram acusar o PSOL de fazer denúncias sem provas. Agora, mais uma vez, a liberação dessas provas mostram que o PSOL tinha razão.

Na Câmara dos Deputados, segue o falso debate sobre o Orçamento 2010

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados irá realizar audiência pública para debater o suposto aumento de gastos com servidores públicos para 5,09% do PIB em 2010. Enquanto a velha direita critica esse “aumento”, apoiadores do governo o defendem, argumentando a necessidade de um Estado forte, com mais professores e médicos, por exemplo.

Apesar do argumento do Estado forte estar absolutamente correto, ambos os lados incorrem num equívoco básico: o alegado “aumento” nos gastos com servidores é pura mentira. Em 2002 (último ano do governo FHC), o país gastou praticamente o mesmo com os servidores públicos: 5,08% do PIB, conforme os dados do Tesouro Nacional e considerando o valor do PIB de 2002 divulgado pelo IBGE.

Na prática, centrar o debate numa falsa discussão entre apoiar ou não o “aumento” de gastos com servidores do governo atual é, sem dúvida, uma grande estratégia de retirar da discussão o verdadeiro ralo das contas públicas, que são os gastos com o setor financeiro.

Tributação da poupança: mais uma vez, o interesse dos banqueiros fala mais alto

Nesta semana, o governo anunciou a decisão de tributar a poupança, a uma alíquota de 22,5% sobre o rendimento mensal das aplicações acima de R$ 50 mil. Até mesmo os grandes jornais estão explicando os reais motivos que levaram o governo a instituir tal tributação: garantir o pagamento da dívida, evitando que os investidores retirem seu dinheiro dos títulos públicos para investir na poupança.

Enquanto o Valor Econômico mostrou que tal medida serve para evitar danos aos bancos e garantir a rolagem da dívida pública, a Folha de S. Paulo mostrou a visão de um analista de mercado, de que o “governo atende demanda dos bancos”. Isso porque estes últimos poderão aumentar as taxas cobradas pela administração dos Fundos de Investimentos. Além do mais, caso muitos investidores migrassem para a poupança, os bancos teriam de direcionar 60% de tais aplicações para o setor produtivo, ou seja, o financiamento imobiliário, que não é interessante para as instituições financeiras, acostumadas com o “porto seguro” dos títulos da dívida.

Isso também mostra o verdadeiro motivo pelo qual a taxa de juros Selic não cai: viabilizar o pagamento da dívida, por meio do chamado “refinanciamento”, ou seja, atraindo investidores para a compra de novos títulos, para que o governo possa pagar a dívida que está vencendo. Isso também mostra o quanto o governo depende do “mercado” para pagar uma dívida colossal, visto que esta somente pode ser paga por meio da tomada de novos empréstimos.

Em suma: a decisão do governo de tributar a poupança é extremamente nociva, tirando os recursos do setor produtivo para direcioná-los, mais uma vez, à dívida pública, que não gera um só emprego.

Governo diz que crise está superada

Nesta semana, o ministro da Fazenda afirmou que o país já estaria saindo da crise, ignorando o fato, por exemplo, de que permanece o gigantesco corte de gastos sociais, devido à queda na arrecadação. Disse o ministro:

“Havia, antes, fuga de capitais. Não havia segurança na economia brasileira (…) No passado, até chegamos a crescer mais. Porém, acumulávamos ou potencial inflacionário ou acumulávamos dívida pública, déficit público ou externo. Quando terminava o ciclo de crescimento, tínhamos de pagar a conta. O que fizemos agora é um ciclo onde a economia cresce equilibrada, não produz inflação e a dívida externa diminui.”

Porém é preciso ressaltar que, para acumularmos a atual montanha de reservas cambiais, que financiou a grande fuga de capitais ocorrida já no início da crise, e que supostamente teria “estabilizado” o país, a dívida pública explodiu, pois o Banco Central compra os dólares das reservas pagando em títulos da dívida interna. Além do mais, tal manutenção de reservas gigantescas já causou um prejuízo de R$ 93 bilhões ao Banco Central somente no primeiro semestre deste ano, visto que são aplicadas em títulos dos EUA, que rendem juros baixíssimos, que terminam sendo, na prática, negativos, dado que o dólar está se desvalorizando frente ao real. Tal prejuízo será coberto pelo Tesouro, ou seja, por nós, por meio da emissão de mais títulos da dívida.

Contra o voto do PSOL, o Tesouro também se endividou fortemente, a altíssimas taxas de juros (Selic), para obter os recursos para financiar – a juros bem mais baixos (TJLP) – o setor produtivo nacional, por meio do BNDES, para compensar o fato dos bancos privados estarem segurando os empréstimos. E para onde os bancos privados destinaram seu capital? Exatamente para a compra de títulos da dívida, que rendem lucros garantidos em meio à crise.

Por tudo isso, a dívida interna brasileira já aumentou quase R$ 200 bilhões somente nos sete primeiros meses de 2009, isso ainda sem considerar o custo do prejuízo do BC neste ano. Como pode o governo, então, afirmar que a crise não gerou dívida?

Governo financia a privatização do ensino

Num país que não investe suficientemente no ensino superior, resta aos estudantes pagarem caro para estudar em universidades privadas. Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados projeto que permite aos estudantes um “desconto” de 1% na dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) – que financia o pagamento das mensalidades de universidades privadas – para cada mês em que trabalharem de graça para o governo. Ou seja: a falta de vagas nas universidades públicas promove uma grande privatização do ensino superior no Brasil, que termina sendo financiada pelo Fies. Dessa forma, os estudantes terão de trabalhar de graça para o governo para poder obter uma pequena redução em suas onerosas dívidas.

Equador reclama que Brasil trava o Banco do Sul

O Equador decidiu iniciar as atividades do Banco do Sul em janeiro de 2010 “com ou sem o Brasil”. Esse banco seria uma alternativa às atuais Instituições Financeiras Multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, que condicionam seus empréstimos à adoção de políticas nocivas, como o corte de gastos sociais para o pagamento da dívida e diversas reformas neoliberais que retiram direitos dos trabalhadores.

Porém, o Brasil tem freado a criação do Banco do Sul, conforme aponta o próprio ministro da Política Econômica do Equador, Diego Borja. O ministro denuncia que o Brasil considera que o banco não seria necessário, dadas as grandes reservas cambiais brasileiras, ignorando o papel social da instituição. Denunciou também o fato da América Latina deter mais de US$ 500 bilhões de reservas para “blindar” a região contra as crises financeiras, ao invés de destinar essa quantia para o desenvolvimento regional. Cabe ressaltar que, com a maior parte dessa montanha de dólares esterilizados na compra de títulos do Tesouro dos EUA, estamos financiando os ricos e o salvamento de bancos falidos.