O senador José Nery apresentou, no início da reunião do Conselho de Ética do Senado, na tarde de quarta-feira, 5, solicitação para que as representações do PSOL contra o presidente da Casa, José Sarney, e o líder do PMDB, Renan Calheiros, não fossem conduzidas pelo presidente do Conselho, Paulo Duque. A reunião foi interrompida para discurso de Sarney no Plenário e retomada logo depois. No entanto, todas as decisões relativas às representações contra os dois senadores já haviam sido tomadas pelo presidente do Conselho – as denúncias foram arquivadas. O PSOL apresentou duas representações contra Sarney e uma contra Calheiros.
Nas representações contra Sarney e Calheiros, o PSOL cobrava investigação sobre o envolvimento dos dois parlamentares nos atos secretos, questionando a criação de cargos, o concedimento de benefícios e o aumento de remuneração, que teriam beneficiado ambos – Sarney, como atual presidente do Senado, e Calheiros, ex-presidente.
A outra representação contra Sarney questionava a propriedade de uma casa, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, em Brasília, não-declarada à Justiça Eleitoral; os R$ 500 mil, obtidos através da Lei Rouanet junto à Petrobras Cultural, para patrocinar um projeto da Fundação Sarney, que teriam sido desviados para empresas fantasmas; e por ter declarado que não teria “nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação” – fato que não é verdade, já que o senador, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, além de fundador, é “presidente vitalício”, preside o conselho curador da entidade, assume “responsabilidades financeiras”, e, por isso, dispõe de “poder de veto” na Fundação.
De acordo com Nery, as investigações específicas das duas representações movidas pelo PSOL contra Sarney e uma contra Calheiros deveriam ser conduzidas pelo vice-presidente do Conselho, Gim Argello. Para ele, Duque não apresentava mais, naquele momento, a isenção necessária na condução dessa investigação, já que declarou que o PSOL “é um partido pequeno que ainda não existe, como o PT já foi um dia. Talvez cresça”.
Na solicitação, o PSOL afirma que Duque fez declarações públicas à imprensa nacional, tecendo comentários com juízos de valor depreciativos das representações apresentadas contra o senador Sarney pelo PSOL, numa tentativa de desqualificar o partido. “Rompeu o devido processo legal e os princípios de direito atinentes. Sua permanência na presidência do Conselho vicia por completo o processo e as investigações.” Nery lembrou ainda que o PSOL fez interpelação junto ao Supremo Tribunal Federal para que Duque se explique diante das declarações divulgadas pela imprensa.
Em discurso no plenário do Senado, por volta das 17h, o presidente José Sarney se defendeu de todas as acusações (duas representações do PSOL, três do PSDB e seis denúncias de PSDB e PDT), disse que não deixará a Presidência e afirmou que existe contra ele uma “campanha” para tentar desestabilizá-lo. Duque alegou que as matérias publicadas na imprensa, que basearam as representações, não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Calheiros.
Fonte: Liderança do PSOL
