Protocolado recurso ao Plenário contra arquivamento de representações
Protocolado recurso ao Plenário contra arquivamento de representações

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Documento pedindo reabertura de ações contra Sarney foi assinado por senadores de seis partidos

Senadores de seis partidos protocolaram na tarde desta quinta-feira, 20, recurso ao plenário do Senado contra o arquivamento das representações contra o presidente José Sarney, feito pelo Conselho de Ética na quarta. Para os parlamentares, os fatos relacionados nas representações são relevantes, publicamente conhecidos, absolutamente graves, ofensivos à imagem do Senado e com fortes indícios que ferem a ética e o decoro parlamentar.

O recurso, assinado por senadores de PSOL, PDT, PMDB, PSB e DEM, explica que “as representações, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de provas colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente aptas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar”. O texto afirma ainda que os atos “foram praticados pelo representado senador José Sarney, e muitos deles na condição de presidente do Senado Federal”.

De acordo com o recurso, o arquivamento das representações demonstra claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão do Conselho, de não permitir a instauração do processo disciplinar ou sequer a investigação dos fatos. O recurso se baseia em dispositivos do Regimento Interno (artigo 17) e do Código de Ética (artigos 22 e 24).

O recurso é assinado pelos senadores José Nery (PSOL/PA), Cristóvam Buarque (PDT/DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Renato Casagrande (PSB/ES), Jefferson Praia (PDT/AM), Demóstenes Torres (DEM/GO), Marina Silva (sem partido/AC), Flávio Arns (sem partido/PR), Pedro Simon (PMDB/RS), Álvaro Dias (PSDB/PR) e Kátia Abreu (DEM/TO).


Fonte: Liderança do PSOL