Luciana Genro

Protocolado recurso ao Plenário contra arquivamento de representações

21 de agosto de 2009 10h49

Documento pedindo reabertura de ações contra Sarney foi assinado por senadores de seis partidos

Senadores de seis partidos protocolaram na tarde desta quinta-feira, 20, recurso ao plenário do Senado contra o arquivamento das representações contra o presidente José Sarney, feito pelo Conselho de Ética na quarta. Para os parlamentares, os fatos relacionados nas representações são relevantes, publicamente conhecidos, absolutamente graves, ofensivos à imagem do Senado e com fortes indícios que ferem a ética e o decoro parlamentar.

O recurso, assinado por senadores de PSOL, PDT, PMDB, PSB e DEM, explica que “as representações, pelas razões nelas expostas, pelos indícios de provas colacionados, pelos aspectos formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados, são absolutamente aptas para iniciar o processo disciplinar competente para investigar as representações contra o senador José Sarney à luz da ética e do decoro parlamentar”. O texto afirma ainda que os atos “foram praticados pelo representado senador José Sarney, e muitos deles na condição de presidente do Senado Federal”.

De acordo com o recurso, o arquivamento das representações demonstra claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão do Conselho, de não permitir a instauração do processo disciplinar ou sequer a investigação dos fatos. O recurso se baseia em dispositivos do Regimento Interno (artigo 17) e do Código de Ética (artigos 22 e 24).

O recurso é assinado pelos senadores José Nery (PSOL/PA), Cristóvam Buarque (PDT/DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Renato Casagrande (PSB/ES), Jefferson Praia (PDT/AM), Demóstenes Torres (DEM/GO), Marina Silva (sem partido/AC), Flávio Arns (sem partido/PR), Pedro Simon (PMDB/RS), Álvaro Dias (PSDB/PR) e Kátia Abreu (DEM/TO).


Fonte: Liderança do PSOL