Luciana Genro

PSOL protocola nova representação contra Sarney

29 de julho de 2009 15h09
Fotos: Agência Senado e ABr

Fotos: Agência Senado e ABr

O PSOL protocolou nesta quarta-feira, 29, na mesa diretora do Senado, sua segunda representação contra o senador José Sarney por quebra de decoro parlamentar. O PSOL questiona a omissão à Justiça Eleitoral de uma propriedade de R$ 4 milhões, o desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney e o fato do presidente do Senado ter afirmado que não teria responsabilidade sobre a entidade.

Para a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, existem fatos que comprovam o tráfico de influências, a exploração de prestígios e crimes contra a administração pública. Segundo ela, o partido age corretamente ao solicitar a abertura de procedimento investigatório diante de fatos gravíssimos. “Quando um parlamentar tem atitudes patrimonialistas com uso da máquina do Estado deve ser investigado”, justificou. Heloísa afirmou ainda que se não houver pressão popular e a divulgação pelos meios de comunicação pode não dar em nada.

O senador José Nery (AC) lembrou da primeira representação contra Sarney, protocolada em 30 de junho, que cobra investigação sobre os atos secretos. “O Conselho de Ética terá cinco oportunidades de investigar a quebra de decoro e, se em todas, tentar arquivar liminarmente significaria que o Conselho e o Senado concordam com os crimes, os delitos e os fatos escabrosos que vêm sendo denunciados. Não acredito que o Conselho vá fazer isso.” Além das duas representações apresentadas pelo PSOL, outras três foram protocoladas pelo PSDB.

Nery destacou ainda a importância de se votar a Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, que trata do fim do voto secreto na Câmara e no Senado. Segundo ele, as representações reforçam a necessidade do voto aberto, já que numa votação de cassação de mandato, atualmente, o voto é secreto. O senador lembrou que Renan Calheiros foi absolvido duas vezes no plenário do Senado em votação secreta.

Conforme a representação protocolada hoje, Sarney não declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa, avaliada em R$ 4 milhões, localizada na Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília. “A pouca ou relativa transparência do patrimônio de agente político José Sarney levanta suspeita de incorreção, de imoralidade e de antiética em tais condutas omissivas.”

Também é objeto da representação, os R$ 500 mil, obtidos através da Lei Rouanet junto à Petrobras Cultural, para patrocinar um projeto cultural da Fundação José Sarney, que teriam sido desviados para empresas fantasmas. Sarney declarou ainda, em discurso no Plenário, que não teria “nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação” – fato que não é verdade, já que o senador, conforme reportagem do jornal OEstado de S. Paulo, além de fundador, é “presidente vitalício”, preside o conselho curador da entidade, assume “responsabilidades financeiras” e, por isso, dispõe de “poder de veto” na entidade.

O PSOL cobra o início de investigação e instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, com indicação do relator, e o depoimento de José Sarney e testemunhas. As atividades do Conselho estão paradas devido ao recesso parlamentar, que termina nesta semana. Na próxima quarta-feira, 5 de agosto, uma reunião deve eleger o vice-presidente e definir um cronograma de trabalho. O Conselho é presidido pelo senador Paulo Duque, aliado de Sarney.

Fonte: Liderança do PSOL