Partido cobra investigação de atos secretos e abertura de processo no Conselho de Ética
Crédito: J. Freitas, Agência Senado
O PSOL protocolou nesta terça-feira, 30, representações contra os senadores José Sarney e Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar, devido aos escândalos envolvendo os chamados atos secretos no Senado Federal. O partido cobra a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados no período de cada gestão.
De acordo com a presidente do PSOL, Heloísa Helena, o partido cumpriu sua obrigação ao apresentar denúncias contras os dois senadores, cujas atitudes se constituem em crimes contra a adminsitração pública. “O povo brasileiro quer saber quem são as excelências delinquentes pertencentes à quadrilha de servidores.” Ela não descartou a possibilidade do PSOL apresentar representações contra outros senadores e disse que os atos de Renan e Sarney são, por enquanto, os mais suspeitos.
No entanto, o Conselho de Ética não está instalado por falta de nomeação de membros, já que PSDB e PMDB não indicaram seus senadores. Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, a entrega das representações obrigará o Conselho de Ética do Senado a funcionar, exigindo decisões e definição de posição de senadores. Também participaram da entrega dos documentos, o senador José Nery, o deputado Chico Alencar e a deputada Luciana Genro, que estava acompanhada do presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e do vereador de Porto Alegre Pedro Ruas.
Nas representações, o PSOL questiona a criação de cargos, o concedimento de benefícios e o aumento de remuneração, que teriam beneficiado Sarney, atual presidente do Senado, e Renan, ex-presidente. No caso de Sarney, 15 pessoas teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, João Fernando Sarney, neto do representado, e Maria do Carmo Macieira, sobrinha, além de terem sido criados 67 novos cargos e realizadas 65 nomeações e 18 exonerações.
O PSOL cobra, em ambas as representações, a instauração do processo disciplinar no Conselho de Ética, com indicação do relator, o depoimento dos dois senadores, investigação dos contratos, das licitações e de atos administrativos de nomeação realizados nos períodos de cada gestão e oitivas das pessoas envolvidas.
Além das representações, o senador Nery recolhe assinaturas para a instalação de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos secretos, mas até o momento, somente ele e o senador Jefferson Praia (PDT/AM) assinaram o requerimento – são necessárias 28 assinaturas. “A CPI é o instrumento mais eficaz de investigação”, afirmou o deputado Ivan Valente.
Fonte: Liderança do PSOL
