Luciana Genro

Correio do Povo, 8 de junho de 2009

08 de junho de 2009 11h49

PSol quer revogar a lei sobre o Pontal

A bancada do PSol na Câmara de Porto Alegre protocolou projeto de lei que pretende revogar a Lei Complementar no 470, de janeiro de 2002, criada para a área do Pontal do Estaleiro. Dessa forma, a propriedade passaria a pertencer novamente ao governo municipal. Segundo o líder da bancada, vereador Pedro Ruas, a revogação permitiria acabar com as especulações de grandes empreendimentos e construir, com a sociedade, projetos voltados à população. A vereadora Fernanda Melchiona (PSol) explica que a Lei no 470 permite somente a construção de imóveis comerciais.

Conforme a parlamentar, a lei estabelecia que a volumetria, ou seja, a altura e taxa de ocupação deveriam ser definidas pelo Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU). ‘O projeto aprovado recentemente não aprovou o limite de altura dos prédios a serem construídos’, destaca.