“Há grande violação dos direitos humanos dos encarcerados”, avalia Luciana Genro
Dutra e Luciana (Diogo Xavier, Agência Câmara)
A deputada federal Luciana Genro participou nesta quarta-feira, 3, do seminário ‘O Sistema Carcerário Brasileiro’, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O evento teve como objetivo apontar os possíveis encaminhamentos das recomendações do relatório final da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário e avaliar as penitenciárias em situação crítica e a proposta de uma caravana para verificar algumas unidades em diferentes regiões do país.
“Há uma grande violação dos direitos humanos dos encarcerados”, afirmou Luciana. Para ela, é preciso apontar responsáveis, seja União, estados ou municípios, pela situação atual e caótica dos presídios brasileiros, de modo que respondam administrativamente. Além da responsabilização das autoridades do Executivo e do Judiciário, outra sugestão foi o bloqueio de repasses aos estados que não respeitarem os direitos humanos nos presídios. Num país em que, dos 450 mil presos, 43% ainda são provisórios, os participantes destacaram a importância de tornar efetiva a presença da assistência judiciária.
Luciana elogiou o trabalho feito pelo deputado Domingos Dutra, no ano passado, como presidente da CPI do Sistema Carcerário, e disse que seria fundamental que as recomendações feitas no relatório final fossem cumpridas pelos governos. Dutra afirmou que, além da falta de defensores, os presídios também sofrem com a omissão dos juízes de Execução Penal e promotores públicos, que não cumprem sua obrigação de ir aos presídios e verificar a situação dos presos e dar andamento aos processos.
Também participaram do seminário o padre Saverio Paolillo, da Pastoral Carcerária, Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Eduardo Japiássu, do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, André Luís Machado de Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, e Tamara Melo, advogada da Justiça Global.
Fonte: Liderança do PSOL
