Último dia do Encontro Nacional de Entidades de Militares Estaduais do Rio Grande do Norte leva a deputada federal Luciana Genro a Natal
Militares com Luciana (Divulgação)
O último dia do V Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (ENERP), em Natal, contou com a presença da deputada federal Luciana Genro, que debateu sobre o tema Desmilitarização. A discussão, durante a manhã desta sexta-feira, 15, mostrou a necessidade iminente de se expandir o debate sobre o tema por todo o Brasil.
Luciana defendeu que é necessário trazer a sociedade para o debate e mostrar qual o papel da Polícia Militar. “Precisamos dialogar com a população e fazê-la enxergar o papel que a polícia tem cumprido e que deve cumprir. A polícia é vista como violenta e corrupta, como uma ameaça, e não uma proteção. A população precisa ver que essa imagem é resultado do militarismo e que o policial também é uma vítima.”
Ainda de acordo com a parlamentar, para convencer a população da necessidade da desmilitarização, é preciso mostrar as injustiças que acontecem dentro dos quartéis. “Os direitos previstos na Constituição e na Declaração dos Direitos Humanos não chegaram aos quartéis. Se mostrarmos à população que os policiais podem ser presos por causa de uma dívida; que qualquer cidadão não tem obrigação de produzir provas contra si, mas o militar não tem esse direito; que o policiai precisa pedir permissão para casar ou viajar; que se um soldado desrespeitar um oficial dá pena maior do que se um oficial desrespeitar um soldado… Temos que mostrar o atraso da militarização de uma maneira que as pessoas entendam e assim ganhar o apoio da população.”
Após a apresentação de Luciana, foi realizado um debate entre os presentes e muitas propostas surgiram, como sugestões para serem levadas à Conferência Nacional de Segurança Pública: realização de um plebiscito sobre a desmilitarização e a manutenção da luta por melhores condições salariais e de trabalho e mais dignidade e respeito para o policial. Participaram da atividade: os presidentes da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN, Jeoás Nascimento dos Santos, da Associação de Subtenentes e Sargentos, Eliabe Marques, e da Associação de Bombeiros Militares, Rodrigo Maribondo, a vereadora Sargento Regina e vários outros parlamentares e representantes de entidades militares estaduais.
Conferência Livre de Segurança Pública
O V ENERP também será a oportunidade para realização de uma Conferência Livre de Segurança Pública cujos eixos temáticos serão: Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho e Financiamento e Gestão da Política Pública da Segurança. A conferência tem como objetivo a formulação de princípios e diretrizes que serão enviados para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública que acontecerá de 27 a 30 de agosto, em Brasília. “É um momento ímpar que está sendo oportunizado não somente aos atores que promovem a segurança pública no país, mas também a toda a sociedade de juntos promover a quebra de paradigmas buscando um novo modelo de segurança pública que seja efetiva e eficaz na contenção do crescimento da criminalidade. No que diz respeito aos trabalhadores da segurança pública, mais notadamente aos praças, esperamos que esta conferência ao seu final reconheça como fator primordial e essencial o reconhecimento e a sua valorização profissional estabelecendo dentre várias questões o reconhecimento salarial através de um piso nacional único, o estabelecimento da carga horária, e um código de ética único com o fim dos ultrapassados regulamentos disciplinares que datam do século passado e contrariam a constituição cidadã de 1988”, explica Sgt. Héder Martins, diretor administrativo da Associação dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (ASPRA).
Fonte: ACS PM/RN
