Luciana Genro

Deputada pede revisão de demissões e das alterações nos planos de aposentadoria da Oi

20 de maio de 2009 16h02
Crédito: Diógenis Santos, Agência Câmara

Crédito: Diógenis Santos, Agência Câmara

A deputada federal Luciana Genro recebeu na última semana denúncias do Sinttel – Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul sobre a empresa Oi, que recentemente adquiriu a Brasil Telecom. A companhia já fechou 900 vagas entre fevereiro e abril, descumprindo o compromisso mínimo (Termo de Anuência Prévia) firmado com a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, de manter o número de postos de trabalho por dois anos após a fusão. Além disso, os funcionários temem que haja entre outras 3 a 5 mil demissões neste ano, concentradas na Região Sul do país, embora a telefonia seja um setor econômico que não se encontra em crise.

Outra reclamação ouvida pela parlamentar diz respeito à transferência da administração dos planos de aposentadoria das fundações BrTPrev e 14 para a Fundação Atlântico da Oi, sem discussão prévia com seus participantes, que, dessa forma, ameaçam os mandatos legítimos dos conselheiros eleitos, cujas aposentadorias ficarão também sob risco. A mudança foi autorizada irregularmente pela Secretaria de Previdência Complementar.

Após ouvir a categoria, Luciana enviou oito ofícios à presidência da Oi e a diversas instâncias do governo federal, protestando contra as arbitrariedades. O gabinete da deputada solicita que a empresa reveja a transferência de administração dos planos de aposentadoria e exige que seja cumprido o Termo de Anuência Prévia, mantendo o número de postos de trabalho, portanto, revendo as demissões imediatamente.