Luciana Genro

Denúncia de tortura no RS: proposta de audiência pública é rejeitada

07 de maio de 2009 16h01

Chico Alencar diz que decisão representa “auto-mutilação” da CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou, nesta quarta-feira, 6, por nove votos a cinco, a realização de audiência pública para apurar as denúncias de tortura contra a empregada doméstica Ivone da Cruz na Polícia Federal do Rio Grande do Sul. Para o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), autor da proposta, lamentou a decisão, disse que a Câmara está deixando de utilizar um mecanismo de apuração legítimo, a audiência pública.

“Foi uma auto-mutilação. O êxito da blindagem de Luiz Fernando Corrêa atinge a doméstica Ivone Cruz, que fica sem direito a voz no Parlamento; o próprio diretor-geral da PF, que perde a chance de esclarecer de vez uma situação até hoje nebulosa; e a própria Câmara dos Deputados, que abre mão de um dos poucos instrumentos regimentais que podem acolher clamores dos que buscamos representar”, declarou Chico Alencar.

De acordo com a reportagem, divulgada pela revista Carta Capital, em março deste ano, Ivone teria sido conduzida, em 21 de março de 2001, por dois policiais ao prédio da Polícia Federal do Rio Grande do Sul, para fazer reconhecimento de suspeito por furto à residência em que trabalhava, ocasião em que foi algemada, espancada na cabeça e levou choques no estômago e nas costas. A matéria expõe o que seriam contradições na versão apresentada pelo delegado de Polícia Federal à época, Luiz Fernando Corrêa, em relação a declarações prestadas pelo delegado de Polícia Civil Fernando Pontes e em relação a documentos constantes da sindicância aberta para apurar o caso.

Deputados que votaram contra a realização da audiência pública argumentaram que os fatos foram investigados pelo Ministério Público Federal e o processo foi arquivado, em 2007. Entretanto, os parlamentares ignoraram as informações divulgadas pela Carta Capital, o que remete à necessidade de realizar a audiência pública. “Não podemos ser substituídos pelo Ministério Público para apurar casos como esse, ou qualquer outro. A Comissão de Direitos Humanos é independente e não pode se privar de uma audiência pública de um caso de tortura”, defendeu Chico Alencar.


Fonte: Liderança do PSOL