Luciana Genro

Projeto propõe publicização de passagens aéreas na internet

23 de abril de 2009 16h08

Viagens de agentes políticos e servidores públicos deverão ser divulgadas para a população

A bancada do PSOL apresentou nesta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 5102/2009, que dispõe sobre a transparência na utilização de passagens aéreas na administração pública. Pela proposta os órgãos e entidades públicos deverão publicar na internet relação daqueles que utilizaram passagens aéreas. Segundo o deputado Chico Alencar, o projeto objetiva conferir maior controle social sobre o uso das passagens por servidores públicos e agentes políticos.

De acordo com o PL, os órgãos e entidades da Administração Pública deverão publicar via internet e disponibilizar em suas sedes, bem como no local em que esteja lotado o usuário, relação – com nome, data e justificativa da viagem – daqueles que utilizaram passagens aéreas fornecidas pelo respectivo órgão ou entidade, para fins de consulta por qualquer cidadão.

Além disso, o Comando da Aeronáutica também deverá divulgar lista de passageiros transportados pelos aviões da Força Aérea Brasileira, bem como o órgão ou entidade que requisitou, a data e a justificativa para a viagem. Neste caso, ficam ressalvadas as viagens que coloquem em risco a segurança nacional.

Para Chico Alencar, o projeto de lei visa conferir mais transparência sobre a utilização de passagens aéreas por servidores públicos e agentes políticos. O deputado explica que a relação deve ser divulgada à população como forma de estimular o controle social e coibir utilizações indevidas de um benefício que deve ter por finalidade tão-somente o interesse público.

O PL 5102/2009 foi assinado pelo líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), pelo deputado Chico Alencar (RJ) e pela deputada Luciana Genro (RS).

Fonte: Liderança do PSOL