Luciana Genro

Luciana reitera denúncias contra governo gaúcho e defende delegado Protógenes

18 de março de 2009 16h50

“Crise econômica e escândalos de corrupção são um verdadeiro detonador da democracia brasileira”

A deputada Luciana Genro, em discurso no plenário nesta terça-feira, 17, reiterou as denúncias contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, da prática de caixa-dois na campanha do PSDB ao governo gaúcho e do envolvimento no desvio de dinheiro do Detran. “Decidimos trazer a público todas as informações que tínhamos sobre a verdadeira quadrilha que está instalada no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, e sabíamos que enfrentaríamos todo o tipo de ataque.”

Luciana refere-se ao fato do líder do PSDB, José Aníbal, ter pedido investigação junto à Corregedoria da Câmara, quanto às declarações da deputada. Ao receber a notificação, na semana passada, acompanhada da presidente do PSOL, Heloísa Helena, e dos deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), Luciana disse ao corregedor ACM Neto que solicitasse ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul as provas das acusações. “Quando denunciamos a corrupção, seja no governo Yeda Crusius, seja nos governos federal ou municipal, nós o fazemos por razões éticas, porque é nossa obrigação descortinar as práticas ilícitas dos donos do capital e dos políticos que se adonam do capital que pertence ao povo brasileiro.”

A deputada falou do fato do delegado Protógenes Queiroz estar sendo alvo de investigação, já que foi ele, como profissional, que denunciou atos de corrupção e conseguiu prender, mesmo que por algumas horas, o banqueiro Daniel Dantas. “Aqui no Brasil, Daniel Dantas, o banqueiro bandido, está solto e continua fazendo seus negócios. E quem tem que dar explicações é o delegado Protógenes.”

A crise econômica mundial também foi citada pela deputada. Para ela, os trabalhadores brasileiros não podem pagar, com seus empregos, pela crise. “A combinação entre a crise econômica do país e os escândalos de corrupção é um verdadeiro detonador da democracia brasileira.”

Leia a íntegra do discurso de Luciana:

“Sr. presidente, srs. deputados e deputadas, senhoras e senhores que assistem à TV Câmara,

O hábito de colocar sob suspeita quem investiga ou denuncia a corrupção no Brasil não é uma novidade. Nós já vimos isso várias vezes ao longo da nossa história.

Isso se explica porque o Brasil não viveu uma verdadeira e profunda revolução democrática. Vejamos o caso dos Estados Unidos, por exemplo, onde um dos grandes chefes da corrupção que levou à bancarrota milhares de investidores e poupadores está preso. Aqui no Brasil, Daniel Dantas, o banqueiro bandido, está solto e continua fazendo seus negócios. E quem tem que dar explicações é o Delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que investigou e conseguiu colocar na cadeia — por poucas horas, é verdade, mas conseguiu colocar na cadeia — por 2 vezes o banqueiro Daniel Dantas, e o Juiz Fausto de Sanctis, que, com o seu brilhante trabalho jurídico, possibilitou que as investigações do delegado pudessem conduzir àquele momento histórico no Brasil, em que pelo menos por algumas horas um banqueiro poderoso esteve atrás das grades em nosso País.

E é evidente que o fato de Daniel Dantas estar solto se explica também porque ele tem intimidade com o poder, tem relações muito íntimas com o poder, que, evidentemente, ao protegê-lo, está protegendo a si próprio.

E eu trago à baila esse assunto porque ele também me diz respeito. Quando eu, o nosso advogado e vereador Pedro Ruas e o nosso presidente estadual do PSOL gaúcho, companheiro Roberto Robaina, decidimos trazer a público todas as informações que tínhamos sobre a verdadeira quadrilha que está instalada no Palácio Piratini, sede do Governo gaúcho, nós sabíamos que enfrentaríamos todo o tipo de ataque.

Ocorre que, diante da morte misteriosa do ex-representante do Governo do Rio Grande do Sul em Brasília, Sr. Marcelo Cavalcante, que apareceu boiando no Lago Paranoá, que estava prestes a ser ouvido pelo Ministério Público Federal e estava negociando a sua delação premiada, porque tinha informações importantíssimas, que comprometiam diretamente a Governadora Yeda Crusius em vários escândalos, como a fraude do DETRAN, que já foi investigada por uma CPI na Assembleia Legislativa, e não conseguiu chegar a conclusões definitivas, enviando o processo ao Ministério Público Federal, e também em relação ao caixa 2 da sua campanha em 2006, diante dessa morte misteriosa, nós não poderíamos nos calar.

Naquele momento trouxemos à tona 9 dados baseados em provas testemunhais e gravações. Entre os fatos que levamos a público estão as doações de caixa 2 para a campanha da Governadora Yeda Crusius, envolvendo ex-secretários, atuais secretários, o próprio marido da Governadora, Carlos Crusius, diversas empresas privadas e também o Deputado Federal José Otávio Germano.

Também tivemos acesso a informações que provam que o lobista Lair Ferst deu depoimento ao Ministério Público Federal em troca de delação premiada, relatando na reunião para distribuição do dinheiro oriundo da fraude no DETRAN… Quando ele ofereceu à Governadora 100 mil reais mensais de propina, ela respondeu que era muito pouco e que por essa quantia ela não se levantaria da cadeira.

Esses documentos, essas gravações estão nas mãos do Ministério Público Federal, no Rio Grande do Sul, e nas mãos da Juíza Simone Barbisan Fortes, onde correm as investigações do DETRAN, oriundas justamente da CPI do DETRAN.

Concedo um aparte à Deputada Maria do Rosário.

A Sra. Maria do Rosário – Deputada Luciana Genro, quero declarar, de público, em relação à sua atitude política, minha confiança na seriedade das questões que V.Exa. sempre tratou, na luta que emprega e leva adiante para que sejam esclarecidas. Se V.Exa. teve informações sobre essas questões, a meu juízo, com o rigor da responsabilidade do mandato parlamentar que ocupa, trouxe essas informações a conhecimento público.

Agora, querer punir V.Exa., como o Líder do PSDB nesta Casa, José Aníbal, tenta fazer, arguindo contra seu mandato e a legitimidade das suas palavras, é no mínimo…

E não buscar, como o Líder do PSDB fez questão de frisar na representação que fez contra V.Exa., que pouco se interessa pelo conteúdo das questões levantadas por V.Exa. em denúncias… Realmente penso que é o momento de nos manifestarmos contra essa ingerência, esse abuso e a atitude que o Líder do PSDB teve contra V.Exa., que merece de nossa parte total repúdio. Volto a dizer: se V.Exa. teve, como suas palavras, com muita segurança, nos demonstram ter tido esse conhecimento, qualquer pessoa no seu lugar, ainda mais Parlamentar, tendo essas informações, deveria fazer exatamente o que V.Exa. fez: trazer a público, para impedir que isso viesse a ser ou que venha a ser abafado. O fato é que o Rio Grande do Sul,
dia após dia, tem um novo escândalo, edia após dia novas circunstâncias, novas medidas de caráter político são tomadas para que esses escândalos sejam abafados, preservando a figura da Governadora. Lamentável. E lamentável também que S.Exa. tenha se socorrido — certamente
porque na nossa bancada não tenha encontrado quem pudesse cumprir esse papel nefasto e lamentável de arguir contra V.Exa., quando faz o seu
trabalho e cumpre seu mandato — dos objetivos do seu mandato e tenha buscado no Líder tucano, paulista, com a identidade que tem, agir contra
V.Exa. Tenha de minha parte solidariedade, tenha um depoimento da seriedade com que V.Exa. trabalha e a certeza de que o que for necessário dizer nós diremos, porque, independentemente das posições que possamos ter em um ou em outro momento, é muito importante que o Rio Grande e o Brasil saibam a verdade e que seu mandato seja preservado, porque seu mandato, com as denúncias que estão sendo realizadas, está
a serviço da população.

A SRA. LUCIANA GENRO – Muito obrigada, Deputada Maria do Rosário.

Continuo agradecendo à Deputada Maria do Rosário e a vários outros Parlamentares que em outras oportunidades já se manifestaram nesta tribuna, ou pessoalmente, em solidariedade a mim, dizendo que, diante desses fatos tão graves deque tivemos conhecimento, não vamos nos intimidar. Nem com perseguições nesta Casa, e muito menos com ações judiciais.

Quando fui receber a notificação oficial da representação do Deputado José Aníbal, e fui acompanhada dos meus companheiros Ivan Valente e Chico Alencar, com a honrosa presença da Presidenta do PSOL, Heloísa Helena, eu disse ao Corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto que, se ele não estiver convencido da inviolabilidade constitucional dos Parlamentares pelas opiniões, palavras e votos, no legítimo exercício do seu mandato, que requeira então ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul as provas de tudo o que dissemos.

Deputada Marina Maggessi.

A Sra. Marina Maggessi – Obrigada pelo aparte. Parabéns pela sua coragem de sempre. Faço minhas as palavras da Deputada Maria do Rosário. Tem toda a minha solidariedade. Conte comigo, porque essa luta é pelo Brasil.

A SRA. LUCIANA GENRO – Muito obrigada, Deputada Marina, que também já demonstrou ser uma Parlamentar de muita coragem, trazendo fatos, relatos e experiências de vida tão importantes a esta tribuna.

O que me parece mais incrível, caros colegas, é o fato de o Deputado José Aníbal argumentar que o Parlamentar não pode acusar sem provas, mas, ao mesmo tempo, dizer que não cabe ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar discutir se as provas existem ou não.
Vejam só a contradição do Líder do PSDB nesta Casa. É óbvio que o desejo do Deputado não éesclarecer a verdade, mas sim amordaçar quem denuncia. O PSDB só defende a ética e a transparência para os outros, no seu próprio quintal grassa a corrupção, e o Líder da bancada na Câmara tenta encobrir. Esta é a realidade.

Apesar de todas as tentativas, ninguém conseguiu desmentir as denúncias trazidas à tona por mim, pelo Vereador Pedro Ruas e pelo nosso Presidente Roberto Robaina. Ao contrário, a cada dia surgem novas evidências de que estamos falando a verdade, embora o Ministério Público Federal não tenha aberto o processo, alegando sigilo das investigações. A família do falecido Marcelo Cavalcante confirmou que ele havia marcado um depoimento junto ao Ministério Público Federal, confirmou a reunião com a Governadora poucos dias antes de o Marcelo falecer, confirmou que ela ofereceu cargos — e certamente, acrescento eu, dinheiro — , em troca do silêncio do Marcelo e fez pressões para que ele silenciasse e não desse seu depoimento no Ministério Público Federal.

A polícia do Distrito Federal, até agora, não conseguiu concluir o inquérito e não chegou a conclusão sobre as causas da morte do Marcelo Cavalcante, se foi mesmo suicídio, se foi suicídio induzido pelas circunstâncias nas quais ele estava envolvido, ou se foi assassinato. Isso também não está descartado.

Mas a maior prova de que nós estamos falando a verdade veio da própria Governadora Yeda Crusius. Como parte interessada, como alguém que está sendo supostamente caluniada e tendo sua honra vilipendiada, S.Exa. poderia pedir e mesmo exigir do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul que abrisse o sigilo desse processo. Afinal de contas os procuradores não vieram a público nos desmentir, mas também não confirmam, alegando sigilo do processo. A Governadora poderia questionar se as gravações realmente existem ou não, se Lair Ferst deu ou não o depoimento com delação premiada, incriminando-a diretamente. Mas, não, a Governadora Yeda Crusius preferiu não fazer esse pedido. Ao contrário, sófez manobras diversionistas, mandou seu secretário a Brasília buscar um atestado dizendo que ela não está sendo processada. Mas disso nós já sabemos. Ninguém disse que a Governadora está sendo processada em Brasília. Se ela o estivesse, todos já saberiam. Este debate já estaria no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral. Não. Estão lá na Comarca de Santa Maria as provas, as gravações e os documentos que incriminam a Governadora.

S.Exa. não está sendo processada ainda, mas, quando vierem à tona as provas do que dissemos e de tantas outras falcatruas feitas pelo Governo, o que sabemos que aconteceu — não tivemos acesso às provas e, por isso, não as trouxemos à baila na nossa entrevista coletiva — , tenho certeza de que a Governadora Yeda Crusius vai cair.

E tenho a convicção, também, de que não é mais possível manter o sigilo sobre escândalos de tal magnitude. O Ministério Público Federal vai ter de dar andamento a esse processo, assim como a Polícia Federal, que foi instada pelo Ministério Público Eleitoral a investigar o caixa 2 que nós denunciamos, precisa também acelerar as suas investigações, precisa requisitar esses documentos ao Ministério Público Federal, não pode começar do zero as suas investigações. Assim também, nós, diante do processo que está sendo movido pelo ex-Secretário Aod Cunha, vamos requerer ao juiz que solicite ao Ministério Público as provas de que nós estamos falando a verdade.

O Rio Grande do Sul não merece um governo como esse. A Governadora Yeda Crusius disse que veio para arrumar a casa, mas a única casa que ela arrumou foi a sua própria, aliás, com o dinheiro desviado da campanha eleitoral de 2002. Arrumou também o seu salário e o salário dos seus Secretários, com aumentos que o funcionalismo público do Estado do Rio Grande do Sul levará pelo menos uns 10 anos para conseguir somar.
Para a população gaúcha sobrou o desmonte dos serviços públicos. A educação está um verdadeiro caos, não há nenhuma política habitacional, não há política de reforma agrária. A saúde segue na ambulancioterapia. A segurança pública virou um instrumento de repressão aos movimentos sociais, e os policiais, sejam brigadianos, sejam civis, vivem numa miséria total e absoluta.

Quando denunciamos a corrupção, seja no Governo Yeda Crusius, seja nos Governos Federal ou Municipal, nós o fazemos por razões éticas, porque é nossa obrigação descortinar as práticas ilícitas dos donos do capital e dos políticos que se adonam do capital que pertence ao povo brasileiro. Também fazemos essas denúncias porque, se sobram recursos para essas falcatruas, falta muito dinheiro para resolver os problemas da população.

O PSOL quer dar sua contribuição para que essa verdadeira revolução democrática aconteça no Brasil, para que os corruptos sejam devidamente punidos, para que o dinheiro público seja respeitado, para que as instituições, hoje apodrecidas e cooptadas pelo capital, um dia de fato representem os interesses da maioria da população e funcionem para garantir liberdade e justiça social.

Ouço a Deputada Manuela d’Ávila.

A Sra. Manuela D’ávila – Deputada Luciana Genro, eu já havia me manifestado na semana passada, mas, ao escutar V.Exa. em meu gabinete, decidi vir novamente a este plenário prestar minha solidariedade. São do conhecimento público nossas divergências políticas e as de nossos partidos, mas na política, assim como na vida, é preciso hierarquizar opções. E sem sombra dúvida, para o povo gaúcho, neste momento, o fator mais importante éo esclarecimento das denúncias apresentadas por V.Exa. Registro o repúdio do nosso partido, o PCdoB, pela atitude tomada pelos tucanos, em Brasília e no Estado, e o nosso desejo para que esses fatos sejam esclarecidos. Com isso, naturalmente, as consequências relativas ao mandato de V.Exa. e a sua postura serão esclarecidas. É nesse sentido, portanto, que vemos a hierarquia. Não há como querer que V.Exa. prove antes de os fatos serem investigados, apurados e esclarecidas as consequências para a política e o povo do nosso Estado. Conte, novamente, com a nossa solidariedade.

A SRA. LUCIANA GENRO – Muito obrigada, Deputada Manuela dÁvila.

É evidente, Sras. e Srs. Deputados, que nós gostaríamos de dedicar o Grande Expediente de hoje aos maiores problemas que afligem a população brasileira. Sem dúvida nenhuma, o maior problema que aflige a população brasileira atualmente é o desemprego. Há pouco tivemos a notícia da brutal queda do PIB do País. Também foi noticiado que cerca de 800 mil pessoas perderam o emprego desde dezembro do ano passado.

Nós vivemos uma crise econômica mundial provocada por um modelo econômico perverso, que só beneficiou o grande capital, a especulação financeira e as grandes instituições bancárias que hoje querem fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise por eles provocada.

Executivos de bancos, que recebem dinheiro do Poder Público nos Estados Unidos, ainda estão recebendo bônus, talvez em agradecimento desses bancos a esses executivos que os levaram à falência. Trata-se, realmente, de uma brutal contradição. Aqui no Brasil, os trabalhadores perdem seus empregos e a população sofre as consequências da crise.

Sr. Presidente, aproveitamos este Grande Expediente para do Governo Lula uma atitude que proteja os trabalhadores brasileiros. Não basta propor medidas para proteger bancos e empresas ou para aumentar o crédito. Crédito para quem está desempregado não resolve o problema. Nós precisamos de medidas para estancar o desemprego.

E foi por isso que apresentei projeto de lei que busca dar ao Governo, que alega não ter, instrumento que impeça as empresas de continuarem demitindo. Refiro-me a projeto de lei que, inspirado Resolução nº 158, da OIT, proíbe as demissões sem justa causa por prazo de 6 meses. Não fomos sequer tão radicais na proposta quanto foi a própria OIT, cuja resolução proíbe, terminantemente, as demissões sem justa causa, resolução que não vigorou no Brasil porque o Governo Fernando Henrique Cardoso a denunciou e o Governo Lula, até hoje, não a trouxe novamente para debate no Congresso Nacional.

Propusemos uma moratória de 6 meses para garantir que, neste período mais agudo da crise econômica, os trabalhadores não sejam chamados a pagar a conta. As empresas precisam aceitar diminuir um pouco suas margens de lucro, afinal de contas, por muitos anos tiveram lucros exorbitantes, inclusive ganhando com a especulação no mercado financeiro, fundindo seus negócio produtivos com a especulação financeira e assim maximizando seus lucros gigantescos.

Chegou a hora de as empresas baixarem suas margens de lucro, chegou a hora de preservarem os empregos dos trabalhadores. Não é possível que os trabalhadores, depois de tanto tempo durante o qualse extraíram sua força de trabalho, seu suor e sua mais-valia para que executivos ficassem milionários e grandes empresários muito mais ricos, não é possível que os trabalhadores, que sempre ganharam salários muito baixos em comparação com o que produziram, tenham agora que pagar a conta da crise, sofrendo com o drama do desemprego.

Não aceitamos isso. A combinação entre a crise econômica do País e os escândalos de corrupção é um verdadeiro detonador da democracia brasileira. Não vivemos numa verdadeira democracia. Vivemos em um país onde as elites políticas e econômicas expropriaram o poder de decisão do povo brasileiro, onde as elites políticas e econômicas têm expropriado a própria dignidade do povo brasileiro, oferecendo desemprego, arrocho salarial, serviços públicos cada vez mais desmantelados e ao mesmo tempo se locupletando, roubando. O roubo de colarinho branco, o roubo das elites é o roubo mais grave e mais hediondo que pode existir em um país e em uma democracia, porque fere a própria essência da democracia.

Nós do PSOL, que defendemos o socialismo e a liberdade, defendemos também uma verdadeira democracia no Brasil. Para isso, é preciso garantir o nível de vida dos trabalhadores. É preciso garantir o emprego. É preciso garantir dignidade. É preciso parar com a exploração desmedida da classe trabalhadora, como tem sido feito neste modelo capitalista perverso que vivemos no Brasil e no mundo inteiro. É preciso também acabar com a roubalheira, acabar com a corrupção. É preciso que as instituições funcionem em defesa dos interesses da maioria da nossa população. Só assim teremos uma verdadeira democracia.

É essa luta que, eu como Deputada Federal, a nossa bancada na Câmara e no Senado, os nossos Vereadores, os nossos dirigentes partidários, nos empenhamos e empenhamos a nossa luta e a nossa caminhada ao longo da nossa trajetória política.

Muito obrigada, Sr. Presidente.”

Fonte: Liderança do PSOL