Crédito: Tito Prado

Em viagem pela Europa, onde participaram do congresso de fundação do NPA – Novo Partido Anticapitalista da França, em Paris, legenda com características semelhantes ao PSOL, a deputada federal Luciana Genro e o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas aproveitaram para levar o projeto de lei 4551/2008 à OIT – Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. A proposta de Luciana é inspirada na resolução 158 da entidade, que proíbe demissões sem justa causa. Porém, a estabilidade no emprego seria apenas durante os próximos seis meses, já que, caso contrário, dificilmente teria chances de ser aprovada pela Câmara Federal, aponta Ruas, que, como advogado trabalhista, ajudou a redigir o projeto. Acredita-se que neste primeiro semestre haverá o ápice da crise econômica que vive o planeta. O Brasil é signitário da resolução da OIT, mas nunca a colocou em prática.

“A proibição temporária ajudará o país a atravessar o pior momento da crise mundial sem agravar ainda mais a situação das famílias que já vivem em dificuldade”, explica a deputada. Luciana está fazendo uma verdadeira peregrinação em defesa de sua proposta contra as demissões, que já recebeu, por unanimidade, moção de apoio na Câmara Municipal da capital gaúcha. Ela também esteve reunida com o senador Pedro Simon, que foi solidário ao projeto e prometeu fazer um pronunciamento em sua defesa. A parlamentar deve se reunir ainda com os outros senadores gaúchos, Paulo Paim e Sérgio Zambiasi, com os quais já conversou por telefone e se mostraram simpáticos à proposição.

Luciana pretende angariar todos esses apoios para então levar a proposta diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Confira as íntegras dos projetos no site da Câmara:

PL-4551
PL-4531