Luciana Genro

Câmara de Porto Alegre aprova, por unanimidade, moção de apoio a projeto de Luciana

28 de janeiro de 2009 15h24
Crédito: CMPA

Crédito: CMPA

O enfrentamento à crise financeira que afeta o Brasil e o mundo conseguiu colocar do mesmo lado partidos de esquerda e direita, de oposição e situação. O projeto de lei federal 4551/2008 – que proíbe demissões sem justa causa por um período de seis meses -, de autoria da líder da bancada do PSOL, deputada Luciana Genro, recebeu na manhã desta quarta-feira, 28, o apoio unânime dos vereadores de Porto Alegre. A proposta de moção de solidariedade à proposição foi apresentada por Pedro Ruas (PSOL), que lembrou aos colegas que o objetivo do projeto é minorar as conseqüências sociais da turbulência econômica, que, segundo especialistas, terá seu ápice neste primeiro semestre. “As milhares de demissões que temos visto partem de empresas que recebem incentivos do governo federal”, criticou. Luciana Genro acompanhou a sessão de votação no Plenário.

Falando pela bancada do PP, o vereador João Antônio Dib alertou que é contra moções e não costuma se manifestar nessas votações. Ainda assim, fez questão de votar a favor desta e elogiou a iniciativa da parlamentar. Adeli Sell manifestou o apoio do PT ao projeto, “em defesa da dignidade dos trabalhadores”. Pelo PSB, Airto Ferronato também apoiou a moção, considerando a proposta “bastante adequada” neste momento. Luiz Braz (PSDB) saudou a deputada “por fazer o enfrentamento da crise, que está escondida do governo Lula”, e disse esperar que novos projetos como esse surjam. DJ Cassiá também levou o apoio do PTB: “O mínimo que o ser humano tem que ter é sua moradia e seu emprego.”

O PMDB se somou à moção: “É muito ruim ser demitido e, neste momento de crise, temos que refutar o caos social, portanto é um bom projeto preventivo”, disse Dr. Raul. Juliana Brizola (PDT) afirmou que “não podemos permitir que a crise do neoliberalismo seja paga pelos trabalhadores”. Para a vereadora, são inciativas como essa “que qualificam o Parlamento em Brasília” e parabenizou Luciana e o PSOL. Reginaldo Pujol lembrou que a proposta já recebeu o apoio do DEM desde que foi apresentada no Congresso e, sobre as diferenças entre seu partido e o da deputada, alertou: “Não há discrepância ideológica que supere a realidade.” Por fim, Toni Proença levou a solidariedade do PPS à moção. “É necessário que o governo tenha um instrumento legal para evitar demissões durante essa crise”, disse ele, cumprimentando Luciana por valorizar o poder local.

Ao final das manifestações, a moção foi aprovada por unanimidade. Luciana agradeceu a todos os vereadores pelo apoio e informou que também apresentou a PL 4531/2008, que aumenta o prazo máximo para o recebimento do seguro-desemprego para até dez meses. “A proposta do congelamento das demissões é inspirada na resolução 158 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, mas que jamais foi cumprida. A proibição temporária ajudará o país a atravessar o pior momento da crise mundial sem agravar ainda mais a situação das famílias que já vivem em dificuldade”, explicou a deputada.

Contra a violência e a remoção de famílias

Na parte de Comunicações da sessão de hoje, Ruas lamentou a violência policial a estudantes que protestavam, ontem, contra a proposta de aumento da tarifa do transporte coletivo, no centro da Capital. Também criticou que policiais armados tenham chegado antes do caminhão-pipa dos bombeiros, e em maior número, no incêndio na Vila Chocolatão, na segunda-feira. A comunidade fica ao lado da Câmara e Ruas esteve no local durante o desastre para auxiliar nos socorros.

O vereador defendeu que os papeleiros possam permanecer residindo no local, porém, em melhor condições, pois é no Centro que está sua fonte de sobrevivência. “É como me disse uma senhora moradora: ‘O incêndio é muito ruim, mas pior é passar fome lá na Protásio Alves'”.