Teses teóricas e políticas da coordenação nacional do MES/PSOL
Março de 2008
A história em geral, a das forças revolucionárias em particular, é sempre mais rica de conteúdo, mais variada de formas e aspectos, mais viva, mais astuta do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais adiantadas… Daqui se derivam duas conclusões práticas muito importantes: a primeira é que a classe revolucionária, para realizar sua missão, deve saber utilizar todas as formas e os aspectos, sem a mais mínima exceção, da atividade social; a segunda é que a classe revolucionária deve achar-se disposta a substituir de um modo rápido e inesperado uma forma por outra.
Lenin, A doença infantil do comunismo.
I.- A vigência da revolução socialista
II.- Uma atualização necessária
III.- As situações revolucionárias e revoluções do século XX
• A situação revolucionária européia aberta com a primeira guerra mundial e a revolução russa de 1917
• A situação revolucionária mundial do pós-guerra em 1945
• As revoluções de 68
• A revolução política e a queda das ditaduras estalinistas em 1989
IV.- Uma simplificação equivocada da definição de situação revolucionária de Lênin
V.- A atualidade da época revolucionária
VI.-As grandes mudanças iniciadas nos anos 80 do século XX
VII.- A globalização como uma nova fase do imperialismo definido por Lênin
VIII.- A China, o papel que joga sua integração na globalização em meio da decadência dos EUA.
IX.- A crise financeira nos EUA e suas conseqüências
XX.- Os processos centrais da luta de classes
XI.- América Latina e os novos governos; Venezuela o ponto mais avançado e chave
XII.- Sobre a política dos socialistas nos países atrasados
XIII.- Os campos na política dos revolucionários
XIV. – O reagrupamento e a orientação na construção dos partidos
XV.- O internacionalismo e a construção da internacional neste novo período
I.- A vigência da Revolução Socialista
1.- Todos os dias o sistema capitalista mostra que sua lógica de funcionamento nada tem a ver com o atendimento das necessidades da maioria dos homens e mulheres. Suas determinações deixam claro sua impossibilidade de resolver os problemas da humanidade. Em meio a uma revolução tecnológica (biotecnologia, informática, comunicações), este sistema está levando a humanidade à pior crise de sua história. Como Marx indicou, o capital se acumula “socavando, ao mesmo tempo, as fontes originais de toda a riqueza: a terra e o homem”. (O Capital, livro 1, citado por Chesnais em “As contradições e antagonismos do capitalismo mundializado e suas ameaças à humanidade”, tradução Aldo Casas, Revista Herramienta).
O grave diagnóstico que fez a comissão da ONU, que inclui o progressivo aumento do nível dos mares pelo aquecimento global, é o dado mais recente que expressa a contradição deste sistema cuja racionalidade econômica da lógica do lucro tem como correlato a irracionalidade diante dos interesses coletivos, sistema que não pode se auto-regular para evitar o rumo de catástrofes que nos prepara com seus ataques cada vez maiores “a terra e ao homem”, sendo que quem mais sofre são os países pobres e explorados. O continente africano é hoje uma das suas vítimas mais evidentes. Mas trata-se de um processo global. Cada continente tem seus bolsões de miséria em proporções crescentes. Como diz Chesnais: “em algumas regiões a superposição de processos econômicos e mudanças climáticas faz com que as coisas sejam muito mais graves. Nessas regiões, explorados e dominados enfrentam a combinação de mecanismos considerados econômicos e fenômenos chamados ecológicos relacionados, sobretudo, com as mudanças climáticas. O resultado desta ação combinada é impedir, cada dia mais, que milhões de crianças, mulheres e homens acessem a condições elementares da vida expropriando-lhes o pouco que sobra em algumas partes do globo e destruindo, além do mais, o meio físico no qual tinha lugar seu processo de reprodução social coletiva”.
Este diagnóstico é o que coloca a disjuntiva histórica da humanidade “socialismo ou barbárie” como concreta e atual. O capitalismo não tem, há certo tempo, a possibilidade de brindar a humanidade com reformas progressistas capazes de melhorar esta situação e inverter esta dinâmica destrutiva. Ou se avança ao socialismo ou se retrocede à barbárie.
2- Ao mesmo tempo, a história mundial da luta de classes indica que é impossível uma mudança na estrutura social se não por uma mobilização de massas transformada em força revolucionária. A 90 anos da grande Revolução Russa, não temos dúvida nenhuma que este foi o fato mais importante do século que passou. Ela enterrou a idéia de uma mudança evolutiva do sistema, sem revolução social. Mostrou que os trabalhadores e o povo explorado são capazes de criar formas de organização para desenvolver ao máximo seu potencial como força social revolucionária. Apesar de a Rússia ter acabado restaurando o capitalismo, nos ensinou que só com uma revolução é possível derrocar as classes dominantes; que o socialismo só pode ser conquistado por meio da ação revolucionária das massas e com os trabalhadores e o povo tomando o poder. Para lutar pelo poder político é necessário também um sujeito político, uma organização dos revolucionários capaz de centralizar a ação das massas e indicar o momento justo para a luta pelo poder.
Lukács em seu livro “Lênin: a coerência de seu pensamento” escreveu que “a grandeza de Marx é que a partir da estrutura da fábrica inglesa captou e interpretou todas as tendências decisivas do capitalismo moderno. Mas poucos são, hoje, os que sabem que Lênin conseguiu em nosso tempo tanto respeito quanto Marx em relação à evolução geral do capitalismo. Nos problemas da evolução da Rússia moderna Lênin vislumbrou os problemas de toda a época: a entrada na última fase do capitalismo e as possibilidades de orientar a luta decisiva, convertida já em uma luta inevitável entre a burguesia e o proletariado a favor deste, para a salvação da humanidade. A atualidade da revolução; e aí está o pensamento fundamental de Lênin e o ponto, ao mesmo tempo, que de maneira decisiva o vincula a Marx”.
3- O marxismo é mais que uma teoria, uma interpretação do mundo ou inclusive um programa que sintetiza a experiência histórica da luta de classes. É, antes de tudo, um movimento social que luta pelo socialismo, quer dizer, a transformação do mundo por meio da revolução. Tem uma teoria científica sobre a qual se apóia para construir seu programa e uma política revolucionária para intervir em cada momento da luta de classes. Por isso também a teoria e o programa do marxismo são um processo vivo, produto de uma práxis revolucionária, ou seja, a unidade entre teoria e prática. É, ao mesmo tempo, um processo dinâmico e aberto, já que o mundo, as condições objetivas e subjetivas também mudam ao longo do tempo. A realidade é sempre mais rica que os esquemas teóricos. “A teoria é cinza. Verde é a árvore da vida” como escreveu Goethe em Fausto.
4- Fazemos a atualização de uma política revolucionária para o período, apoiando-nos nessas ferramentas teóricas das quais Marx, Engels, Lênin e Trotsky foram os arquitetos principais. O Manifesto Comunista de Marx e Engels segue sendo, em sua essência, a radiografia e a dinâmica da sociedade capitalista, suas contradições e a necessidade de uma revolução violenta do proletariado para a tomada do poder e a construção de outra sociedade em seu período histórico. Lênin foi o estrategista e principal político da Revolução Socialista. O leninismo e a Terceira Internacional (nas resoluções de seus quatro primeiros Congressos) condensaram grande parte da armação política dos revolucionários. Posteriormente, a Trotsky coube a tarefa de defender este programa em momentos adversos da luta de classes e fazer o diagnóstico e a política frente à burocratização dos estados operários.
5- Somos uma corrente nova em construção que reivindica esta bagagem teórica. Nossa origem histórica e nossas raízes políticas estão na corrente trotskista fundada por Nahuel Moreno na década de 40 na Argentina. Sua prática revolucionária, sua tradição e suas elaborações foram e são ponto fundamental de nossa construção e elaboração. O MES, ainda que não possa se considerar morenista (entre outras coisas porque o morenismo enquanto tal não existe hoje em dia a não ser de forma fragmentada), tem como ponto de referência esta tradição. Esta é, para nós, a mais rica do trotskismo latino-americano, caracterizada por sua militância aguerrida e seus partidos de combate e sua paixão por aproveitar as oportunidades, assim como a audácia na elaboração teórica e política de seu dirigente mais importante: Nahuel Moreno.
II.- Uma atualização necessária
1- Não há nenhuma possibilidade de entender o que acontece em algum país do nosso planeta se não partirmos da situação internacional. Como diz Immanuel Wallerstein “Não podemos compreender o que acontece na luta de classes, nas instituições de produção, nas estruturas dos estados sem ter em conta o tempo todo o fato de que se dão no seio do sistema-mundo capitalista. É o que chamamos unidade de análise. Não é o estado nem a nação, mas o sistema-mundo”. (Entrevista ao Jornal Página 50, nº 2, outubro de 2007). Esse sistema-mundo capitalista, em sua fase imperialista, atravessou diferentes períodos.
Vivemos uma “nova etapa” ou um “novo período” que se iniciou em meados dos anos 80 e se consolidou durante a década de 90. Falamos de uma nova etapa ou um novo período histórico pela magnitude dos processos que vivemos nestes anos. Chesnais – que é um dos economistas militantes e socialistas que mais tem aportado para compreender este processo do ponto de vista das mudanças ocorridas na estrutura do capital – define como um novo período de “liberalização, desregulamentação e do salto na internacionalização do capital…” (salto quantitativo e qualitativo). Com efeito, é o período no qual o capital alcança sua maior expansão, como nunca havia antes conseguido e, ao mesmo tempo, suas maiores contradições como conseqüência de sua própria crise intrínseca.
Nesse novo período, ocorreram e estão ocorrendo processos novos que não se deram como nossos mestres previram: a restauração capitalista em praticamente todos os então estados operários, da qual derivou o novo papel da China na acumulação do capital; novos tipos de guerras; novos nacionalismos; uma situação contraditória da classe que vive do seu próprio trabalho, que cresce em número, mas ao mesmo tempo se encontra fragmentada; a incorporação de outros setores pauperizados e uma ampla gama de formas de resistência e luta.
Esforçar-se para compreender este novo período não é um exercício intelectual. É fundamental para intervir na luta de classes a partir da real correlação de forças entre as classes no mundo e também para analisar como esta situação mundial se expressa nos diferentes países. Intervir nestes e construir uma organização revolucionária.
2- Para isso, é necessário fazer uma atualização de nossas ferramentas teórico-políticas. É um processo que não é fácil. Frente à magnitude das mudanças se deram duas tendências opostas. De um lado, existe uma adaptação oportunista, um neo-revisionismo, que tem conduzido ao abandono do programa socialista em um grande setor das organizações e dirigentes surgidos da classe operária. De outro, um setor das organizações marxistas cristalizaram posições dogmáticas. São setores que se limitam a repetir verdades e questões gerais já escritas por nossos mestres. Incapazes de analisar a realidade tal como se apresenta, forçam alguns de seus elementos a encaixarem-se em seus esquemas teóricos e políticos já definidos.
Se, no primeiro caso, este desvio conduziu a um reformismo totalmente adaptado, no outro, a uma política propagandista e sectária que faz política repetindo verdades gerais sem partir da realidade e da correlação de forças entre as classes.
Trata-se, então, de fazer um rearmamento geral frente ao oportunismo e ao sectarismo. Estas teses pretendem ser um aporte a esta elaboração mais geral que está em curso e na qual outras correntes e personalidades políticas estão colaborando.
3- Em nosso caso, temos que voltar às elaborações dos mestres, em particular, o que aprendemos com Moreno. Mesmo que para alguns lutadores pareça algo demasiado internista, é nossa obrigação, já que foram muitas delas as ferramentas “habituais” com as quais historicamente nos formamos e foram nossos pontos de partida:
• A caracterização de que há uma situação revolucionária mundial na qual ocorrem revoluções ainda que não se tome o poder;
• A definição de que todas as direções que não são revolucionárias fazem parte de uma frente contra-revolucionária mundial, que explica porque as revoluções são freadas e/ou traídas;
• A transformação da dinâmica de fevereiro a outubro da revolução russa em um modelo, considerando que todo o movimento insurrecional ou semi-insurrecional é uma revolução de fevereiro que pode abrir o processo de outubro;
• A orientação de construção da Internacional ao redor do desenvolvimento de um Partido que tenha êxitos na luta de classes;
• A construção do Partido a partir do acúmulo proveniente essencialmente da denúncia das direções e da agitação;
• Um regime de partido politicamente homogêneo como uma fração.
Estas categorias foram e seguem sendo usadas por organizações políticas 21 anos após a morte de Moreno. Cada vez mais incapazes de servir como instrumentos de compreensão da realidade, transformaram-se em dogmas rígidos e imutáveis com os quais se pretende responder à realidade atual, o que leva a erros grosseiros como nunca antes se havia cometido. O voto NÂO ou nulo no plebiscito da Venezuela em dezembro de 2007 foi um dos mais recentes e graves. Nós que estivemos militando pelo Sim, estamos cada vez mais convencidos de que estas armações devem ser analisadas criticamente.
4- Somente a revisão crítica dessas categorias e algumas novas elaborações nos permitiram buscar o entendimento do período atual da luta de classes e avançar em nossa intervenção. Em particular, em dois aspectos fundamentais. Definir a política de construção do Partido com base no reagrupamento e confluência das forças socialistas, o que permitiu, por exemplo, ser parte ativa importante da fundação e da construção do PSol no Brasil. E, também, nos permitiu revalorizar a importância das consignas democráticas e antiimperialistas neste período. Como resultado disso, resgatar a política de frente e unidade de ação com os movimentos antiimperialistas em nosso continente, que nossa velha corrente aplicou nas décadas de 50-70; assim adquirimos uma melhor compreensão da situação na Bolívia, Venezuela e Equador, adotando uma política melhor para atuar.
III.- As situações revolucionárias e revoluções do século XX
A situação revolucionária européia aberta com a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa de 1917
1- É necessário localizar este novo período no contexto da evolução do capitalismo quando se inicia sua fase imperialista no final do século XIX e começo do século XX. Lênin não foi somente o grande estrategista da mais importante revolução socialista ocorrida na história, mas também quem teve a maior capacidade de fazer dois diagnósticos fundamentais. Na primavera de 1916, na esteira dos trabalhos de outros marxistas como Hilferding, definiu uma nova fase do capitalismo, o imperialismo, em seu livro O Imperialismo fase superior do capitalismo. Descreveu os novos traços econômicos em relação à fase original de capitalismo mercantil e de livre concorrência. Concentração da produção e do capital, fusão do capital bancário com o industrial, exportação de capitais, a divisão do mundo entre grandes potências. E também a sua localização política na história como “fase de decadência, decomposição, ante-sala da revolução socialista”.
2- Lênin não somente fez esta definição estrutural da evolução do capitalismo – sobre a qual logo voltaremos – e que foi fundamental para explicar a Primeira Guerra Mundial desencadeada pela conquista dos mercados do mundo. Mas também prognosticou a situação revolucionária na Rússia e na Europa. Em 1915, com o início da Guerra Mundial, Lênin escreveu sua famosa definição de situação revolucionária: “1. A impossibilidade das classes dominantes de manter seu domínio de forma imutável. Tal ou qual uma crise ‘nas alturas’, uma crise política da classe dominante se abre e pela qual se irrompe o descontentamento e a indignação das classes oprimidas. Para que estoure uma revolução não basta que ‘os de baixo’ não queiram viver como antes, mas também é necessário que ‘os de cima’ não possam viver como até então. 2 . Um agravamento superior ao habitual da miséria e do sofrimento das classes oprimidas. 3. Uma intensificação considerável, pelas razões antes indicadas, da atividade das massas que em tempos de paz se deixam espoliar tranqüilamente. Mas em épocas turbulentas, tanto pela situação de crise de conjunto como pelas próprias ‘alturas’são levadas a uma ação histórica independente”.
3- Este prognóstico de Lênin foi confirmado pela realidade. A Guerra Mundial significou um deslocamento do poder imperialista e abriu uma brecha que possibilitou a irrupção revolucionária das massas de trabalhadores e camponeses da Europa. A revolução russa de 1917 não foi um fato isolado; não se pode explicá-la senão como parte da situação revolucionária que se abriu com a primeira guerra no continente, que era, indiscutivelmente, o centro econômico, político e cultural do mundo. Foi uma onda que alcançou a Rússia e Alemanha, esta última já uma potência capitalista que deveria dividir com a Inglaterra o poder mundial. A onda revolucionária se estendeu por toda a Europa e houve revoluções na Hungria, Polônia, Itália, Áustria além da Alemanha, Rússia e todos os países que posteriormente formariam a URSS.
4- Na Rússia, a existência dos Soviets (Conselhos de operários, camponeses e soldados) e de um Partido revolucionário de combate, formado em quarenta anos de luta, nas quais passou por diversas experiências que o forjaram, permitiu a tomada do poder. A revolução alemã, do ponto de vista de suas forças objetivas foi, inclusive, superior à russa. Em meio à guerra, a Alemanha foi atravessada por soviets de operários e camponeses. Inclusive na Renânia, em um de seus estados mais importantes, o soviet de operários e soldados estava no poder. Porém, não pôde triunfar devido à imaturidade do Partido Revolucionário, o que também explica o fracasso em outros países da Europa.
O Partido construído por Lênin, forjado na luta clandestina e pela repressão do czarismo, havia passado pelo ensaio geral de 1905. Havia mostrado sua capacidade de utilizar a legalidade participando da Duma (parlamento) czarista. Soube utilizar todas as formas de luta e pôde evitar desvios economicistas, ultra-esquerdistas, aparatistas ou legalistas. Também passou por diferentes etapas e formas organizativas: a etapa de centralização ao redor do seu jornal, a etapa de partido mais aberto no período de ascenso revolucionário, a unidade com os mencheviques, dos quais se separou como partido somente em 1912, às vésperas do ascenso revolucionário… Se algo define o leninismo é sua flexibilidade tática, sua audácia para utilizá-las mantendo a estratégia revolucionária.
5- O desgaste produzido pela longa guerra civil, na qual participaram 21 exércitos estrangeiros que invadiram a Rússia, o isolamento da revolução russa como conseqüência do fracasso da revolução européia abriu um processo termidoriano na Rússia, que culminou na burocratização do Estado Operário. O trunfo de Hitler na Alemanha, em 1933, é o fato definitivo que abriu uma etapa de duas décadas de contra-revolução, o período mais cruel da história contemporânea. Os regimes de Hitler na Alemanha, de Mussolini na Itália e Franco na Espanha significaram o aniquilamento das organizações operárias por métodos de guerra civil. Foi o período no qual se consolidou também o regime contra-revolucionário do estalinismo na Rússia.
A situação revolucionária mundial do pós-guerra em 1945
6- A Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, mostra a lógica irracional do sistema capitalista que necessita destruir capital para voltar a acumulá-lo. Novamente provoca um deslocamento da ordem mundial. Tem características diferentes da Primeira Guerra, pois combina uma guerra entre países imperialistas com uma guerra contra a URSS. Além do mais, trata-se de uma guerra interimperialista peculiar, já que o enfrentamento dos aliados contra Hitler e Mussolini, significou também o enfrentamento ao fascismo. Se na Primeira Guerra a política dos revolucionários, sem dúvida, era o derrotismo revolucionário, ou seja, a derrota de seu próprio país na guerra como mal menor, na linha da transformação da guerra imperialista em guerra civil, nesta oportunidade, para Moreno, a situação era mais mediada.
Ele assinalava que Trotsky não havia armado corretamente a IV Internacional ao não levar em conta esta diferença, qual seja, o fato de que não se poderia defender a derrota do seu próprio exército, por exemplo, na Inglaterra. De fato, os militantes da IV não foram derrotistas. Construíram, junto às massas exploradas e os setores democráticos da resistência, uma unidade de ação com os exércitos aliados, contra o fascismo. A vitória contra o fascismo, em última análise, significava um enorme triunfo democrático, uma revolução democrática vitoriosa.
7- A derrota do nazismo em Stalingrado pelo exército russo abriu uma nova situação revolucionária que, desta vez, teve um caráter mundial. Nos países da Europa central que haviam sido ocupados pelo Exercito Vermelho (Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Polônia) acabou se expropriando a burguesia. O mesmo ocorreu na Iugoslávia onde a guerrilha de Tito tinha derrotado o nazismo. A revolução mais importante ocorreu na China, onde o exército camponês dirigido pelo partido comunista de Mao Tse Tung teve um papel importante na derrota da invasão japonesa, o exército nacionalista do Kuomitang, aliado dos EUA, e terminou tomando o poder.
Através da política dos partidos comunistas, na França e na Itália, os trabalhadores não tomaram o poder. A revolução na Grécia também foi traída. Apesar disso as revoluções do pós-guerra significaram um enorme triunfo da revolução mundial, já que em um terço da humanidade o capitalismo foi expropriado. A partir desta situação revolucionária ocorreram também a independência do Egito e da Índia, e surgiram governos nacionalistas burgueses na América Latina como o Peronismo na Argentina, na Guatemala com Arbenz, entre outros. Na Bolívia, junto com o auge do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), se dá também um poderoso fortalecimento dos trabalhadores mineiros com uma importante influencia do trotskismo. Em 1952, como resposta a um golpe de estado que impede o MNR de tomar o poder, após ganhar as eleições, há uma revolução operária. As milícias mineiras derrotam o exército, se forma a poderosa Central Obrera Boliviana (COB), na qual o trotskismo teve uma grande influência. Porém, o movimento revolucionário acaba entregando o poder ao MNR.
8- A diferença da revolução russa para as do pós-guerra foi que, nestas, o proletariado não foi o sujeito social principal. Na China, foi o campesinato, na Iugoslávia guerrilhas populares e camponesas. A revolução boliviana derrotada foi a exceção. Todas elas foram lutas pela libertação nacional que deram origem a governos de coalizão de classes, que logo terminaram expropriando o capital quando a burguesia quis demover os Partidos Comunistas com os quais compartia o poder.
A partir da Revolução Russa se desenvolveu a III Internacional, que agrupou as organizações socialistas revolucionárias com influência de massas em escala mundial. Quando Trotsky fundou em 1938 a IV Internacional, seguindo o raciocínio da primeira onda revolucionária, prognosticava que na inevitável guerra mundial, que se avizinhava, se repetiria a situação da primeira e a IV Internacional, e se constituiria como uma organização de massas. Mas as revoluções do pós-guerra fortaleceram o aparato burocrático que tinha se apoderado do poder na URSS. No pós-guerra, este estendeu seu domínio direto e indireto sobre todos os processos revolucionários, na medida em que absorveu as direções que cumpriram um papel revolucionário, freando assim os processos para a política de coexistência com o imperialismo. A IV Internacional constituiu-se como uma organização de vanguarda, que teve o enorme mérito de defender o programa revolucionário.
9- No pós-guerra o imperialismo estadunidense se torna hegemônico, substituindo definitivamente a Inglaterra. Portanto, há uma nova divisão do mundo a partir do pacto de Yalta. Dois terços sob o controle dos EUA e um terço sob controle soviético. Este pacto significou o respeito às zonas de influência através da chamada “coexistência pacífica”. A burocracia russa freava toda tentativa de revolução que se desenvolvesse na área de influência dos EUA que, por sua vez, respeitava a área de influência do aparato estalinista. Este usou seu poder econômico e político para controlar os processos. A burocracia cumpriu um papel nefasto de frear a revolução em países capitalistas estratégicos.
A grande Revolução Cubana se fez à margem e contra a política do Partido Comunista de Cuba. Mas, posteriormente, o isolamento imposto pelo cerco imperialista e o próprio processo interno na ilha levou a uma absorção pelo aparato de Moscou.
10- A economia-mundo seguiu controlada pelo imperialismo, mas ao mesmo tempo, este teve suas fronteiras limitadas como conseqüência da expropriação da burguesia nos estados operários. Se é verdade que cumpriu um papel contra-revolucionário foi, ao mesmo tempo, contraditório, já que era o aparato de estados cuja base social não era capitalista. Não se pode explicar que em Cuba chegasse a expropriar a burguesia sem levar em conta a existência do chamado bloco soviético.
As revoluções de 68
11- Em 1968 há uma nova onda mundial de revoluções que questionam o status quo de Yalta. É o ano do maio francês, uma insurreição estudantil que se radicaliza, de tal forma, que passa por cima da direção do Partido Comunista Francês e leva a uma greve geral que paralisa a França por um mês. Este ascenso estudantil foi mundial. O México, por exemplo, teve uma poderosa greve estudantil em 68, e até mesmo nosso país foi parte desta onda, embora com muito menos força, com a passeata dos 100 mil no RJ. Neste período ocorre a ofensiva de Tet, que muda a correlação de forças da Guerra do Vietnã e coloca na defensiva o exército dos EUA. Na China se desenvolve a Revolução Cultural, impulsionada por Mão, o setor mais progressista da burocracia. Acontece também a revolução política na Tchecoslováquia, que é esmagada pela invasão do exército russo. O Cordobazo e Rosariazo na Argentina, o triunfo de Allende no Chile em 1970. Como parte deste processo, no final de sua onda, em 1974, ocorre a Revolução dos Cravos em Portugal como resultado da luta de libertação de suas colônias.
12- Neste período surgem novos movimentos revolucionários à esquerda do estalinismo, e em questionamento aberto a este; nesse momento se fortalecem o castrismo e o maoísmo, que eram relativamente independentes do aparato de Moscou. Mas esta onda de revoluções já não é um triunfo em todos os aspectos como no pós-guerra, porque o imperialismo tem poder de reação. Ainda que a derrota dos EUA no Vietnã tenha sido um grande triunfo político e militar, também houve a derrota no Chile, comandada pelos EUA, em 1973. Nesta onda e nas seguintes não houve fratura na dominação mundial da burguesia. Os EUA estabilizaram a situação do oriente asiático ao pactuar com a China. Vietnã foi a única vitória no momento e, ao mesmo tempo, a última expropriação da burguesia.
13- Posteriormente, ondas mais focalizadas em 1979-80, com a revolução nicaragüense que se estendeu a El Salvador e Guatemala. Mas eram marginais do ponto de vista da correlação de forças. A exceção foi a revolução Iraniana, que em parte explica o motivo pelo qual esta região seja um dos centros da luta de classes atual. Tanto na Nicarágua como no Irã, aconteceram revoluções políticas contra regimes autoritários que triunfaram liquidando os aparatos e seus exércitos. Deram-se também importantes triunfos políticos com a queda das ditaduras brasileira e argentina.
A queda do estalinismo em 1989
14- Em 1929, quando a oposição de esquerda na Rússia foi definitivamente derrotada e a burocratização irreversível, Trotsky formulou a tese, em seu trabalho A Revolução Traída, de que na URSS se deveria fazer uma revolução política, ou seja, a burocracia deveria ser derrubada por uma ação revolucionária das massas. Esta revolução deveria ser política, já que tinha que derrubar o regime e não as relações de produção, pois havia se expropriado a burguesia. Trotsky deu um prognóstico alternativo. Ou a burocracia seria derrubada pela revolução política ou a URSS caminharia para a restauração do capitalismo. No pós-guerra houve várias revoluções políticas tal como definiu Trotsky. Na Alemanha, na Hungria e na Tchecoslováquia se deram revoluções operárias e populares contra a burocracia e seus privilégios, defendendo o socialismo. Elas foram esmagadas pelo exército russo.
15- Nos anos 80, na Polônia, formou-se o Sindicato Solidariedade (Solidarinösk), uma organização dos operários polacos que se estendeu em nível nacional e desafiou a burocracia. Foi dirigida pela Igreja e houve alas de esquerda trotskizantes. Sua mobilização foi derrotada. Alguns anos mais tarde, em 1989, a revolução dos estudantes de Tianamen é também, de forma selvagem, reprimida. Uma revolução contra a burocracia e seus privilégios, talvez a última revolução política na qual ainda existia a disposição de recuperar o socialismo.
Em seguida, vem a onda de revoluções que se iniciaram em 89, na Alemanha, com a queda do Muro de Berlim (Romênia, Tchecoslováquia, Hungria e Rússia). São revoluções democráticas que derrubam o aparato totalitário e de partido único do estalinismo. Conseguem-se liberdades democráticas e a burocracia ou setores dela relocalizam-se e formam partidos novos para conduzir a restauração do capitalismo.
16- O ano de 1989 representa, sem dúvida, uma nova etapa. A queda do estalinismo abriu uma situação mais contraditória e não mais revolucionária. Em 89-90 essas revoluções democráticas contra os regimes políticos se combinaram com um ascenso na luta de classes em alguns países da América Latina (o Caracazo na Venezuela, início do movimento de massas que teve como desdobramento anos depois a vitória eleitoral de Chavez, as eleições de 89 no Brasil, os movimentos de saques e greves na Argentina e neste país o crescimento do Movimiento Al Socialismo-MAS que se converteu no maior partido trotskista). Houve importantes lutas e o trotskismo começou a ter um papel importante, sobretudo, na Argentina. (Neste momento cometeram-se muitos erros que desenvolveremos em outro texto, pois é importante reconhecer o papel que deve e pode ter um partido que começa a ganhar influência de massas).
O concreto é que essas revoluções aconteceram em meio a uma situação na qual a dominação imperialista, através dos governos de Reagan e Thatcher, já estavam em uma intensa ofensiva para recompor a acumulação capitalista. Por isso mesmo, levaram à restauração capitalista e à derrota das insurreições. Dessa maneira, se abre uma nova etapa ou período que é muito contraditório e, de forma alguma, podemos dizer que é a continuidade da etapa revolucionária anterior ou, ainda, uma etapa mais revolucionária. Os fatos da realidade mundial, nesse aspecto, são indiscutíveis: não houve sequer uma revolução em que a classe operária ou outros setores sociais tomassem o poder para avançar rumo a um governo operário e camponês; não houve nenhuma expropriação da burguesia. O capitalismo conquistou novos mercados e uma nova onda expansiva.
IV.- Uma simplificação equivocada da definição de situação revolucionária de Lênin
1- A idéia sustentada por algumas correntes de que há, hoje no mundo, uma situação revolucionária, se apóia na análise de Moreno elaborada na década de 80. Nesse momento, Moreno sustentou a idéia de que a situação aberta em 68 era parte de uma etapa revolucionária aberta em 1945. Assim, cometeu o erro de estender a etapa revolucionária do pós-guerra até a década de 80 (Moreno morreu em 1987), e transformá-la em 1979-80 em uma situação revolucionária mundial. Inclusive foi além. Apoiando-se principalmente no triunfo sobre o imperialismo no Vietnã, na crise econômica de 1968 e na crise que havia começado no aparato estalinista, igualmente cruzado pela crise econômica, chegou a prognosticar uma quarta etapa que se abriria a partir da queda deste aparato e que colocaria novamente revoluções como a de Outubro – revoluções dirigidas por um partido revolucionário – na ordem do dia. Dessa forma, Moreno falava nos anos 80 de uma dinâmica revolucionaria mundial que superava as situações de 1917 e 45. Acreditamos firmemente que se Moreno tivesse vivido alguns anos mais (morreu com apenas 64 anos), esta caracterização seria corrigida. Pois antes de seu falecimento já observava que os processos que havia previsto se davam de forma muito mais mediada. Porém, esta correção não foi feita.
Moreno acreditava que uma situação revolucionária mundial significava “que estavam dadas as condições para que, em diferentes países do mundo, eclodissem crises revolucionárias, guerras civis e revoluções ainda que, em definitivo, pudessem não triunfar”.
2- A elaboração de Moreno sobre a situação revolucionária mundial foi acompanhada da existência de uma frente contra-revolucionária mundial, na qual se encontravam praticamente todas as direções burocráticas e pequeno-burguesas que freariam a revolução. Quer dizer, havia condições objetivas para as revoluções, mas estas não se davam ou não triunfavam por conseqüência dos aparatos contra-revolucionários.
3- O exagero de caracterização da situação mundial levou a enxergar qualquer processo sob o prisma da existência de uma situação revolucionária mundial. Assim se distorceu a realidade ao considerar todos os processos agudos da luta de classes, como a queda das ditaduras no Brasil e na Argentina, e ao sustentar que eram, em definitivo, processos revolucionários inconscientes ou revoluções de fevereiro que abriam uma dinâmica favorável à revolução socialista. Dizia ele, que eram socialistas porque enfrentavam invariavelmente o capitalismo e que por isso mesmo sua dinâmica seria similar ao processo russo de fevereiro a outubro, quer dizer um processo revolucionário ininterrupto.
4- Essas caracterizações que, evidentemente, forçavam a realidade objetiva que se vivia, se fez baseado em uma simplificação da definição de situação revolucionária de Lênin com seus três traços principais que descrevemos no ponto 3.
Esta caracterização foi simplificada nos anos 80. Dizia-se que há uma situação revolucionária “quando os de cima não podem seguir governando como antes e os de baixo não querem mais seguir sendo governados como antes”. Como diz Roberto Robaina: “desta definição geral se pode tirar qualquer conclusão que os esquerdistas tiram. Qualquer crise política mais ou menos grave nas classes dominantes é o sinal de que não podem seguir governando como antes e que qualquer descontentamento geral de greves salariais expressa que os de baixo não querem mais ser governados como antes”. (Roberto Robaina, Notas sobre Lênin, editado pelo MES)
Em vários escritos, tanto Lênin como Trotsky, insistem que uma das condições da situação revolucionaria é “a disposição das massas de levarem ao cabo uma ação histórica independente”, quer dizer, insistem na consciência revolucionária das massas. Este aspecto foi minimizado pela corrente de Moreno em todas as caracterizações dos anos 80, nos quais se considerava toda a ação de massas objetivamente nessa linha, ao mesmo tempo em que se superdimensionava a situação objetiva.
5- Para resgatar a elaboração de Lênin, deve-se dizer que situação revolucionária significa o período no qual está aberta a luta pelo poder político. Lênin viu e acertou na situação revolucionária no ano de 1915, quando a guerra interimperialista mostrava a fratura absoluta das classes dominantes e, portanto, se abria uma brecha enorme para a atividade das massas em uma “ação histórica independente”. O mesmo aconteceu no final da segunda guerra mundial.
É possível então que tenhamos que dizer que houve somente duas grandes situações revolucionárias que deslocaram a dominação imperialista, mudaram a correlação de forças em nível mundial e limitaram o capital: a primeira com mais ênfase na Europa a partir da Primeira Guerra e a segunda, com contornos mais mundiais a partir da Segunda Guerra (a diferença entre uma e outra, do ponto de vista dos trabalhadores – como corretamente assinalou Moreno, foi a direção bolchevique na primeira). Não é casualidade que nas duas se avançou substancialmente sobre o capital, concretamente expropriando a burguesia, e no caso da segunda, ainda com a independência de países como a Índia e o Egito, além dos processos nacionalistas na América Latina.
Se partirmos da totalidade mundial, veremos que a onda de 68 é essencialmente uma situação pré-revolucionária, com picos revolucionários mais agudos, com grandes vitórias, mas que não conseguiram desestabilizar a dominação imperialista como em 1917 e 45.
6- Este erro de Moreno não nega o mérito de ser o trotskista da geração dos anos 40 que mais contribuiu para compreender o que havia de progressista nas revoluções do pós-guerra, revisando com audácia as formulações de Trotsky na tese da Revolução Permanente para incorporar fenômenos novos acontecidos neste período. Ao mesmo tempo, acreditamos que Moreno generalizou, sistematizou e teorizou exageradamente os fatos da luta de classes, perdendo de vista a necessidade da análise concreta da situação concreta que tanto insistiu Lênin. Isto foi o que levou aos exageros e distorções na análise da situação nos anos 80.
É também mérito de Moreno a insistência em analisar os momentos da luta de classes à luz da situação internacional. Moreno sistematizou as etapas ocorridas no século XX desde 1917 com a Revolução Russa, as duas décadas contra-revolucionárias do pós-guerra e a nova etapa que se abriu em 45. No entanto, quando Moreno dividia em etapas, caracterizava essencialmente períodos determinados da luta de classes com base na correlação de forças entre as classes. Quando Chesnais fala dos períodos históricos, leva em conta também as mudanças na estrutura da acumulação capitalista, em suas instituições etc. Mudanças que podemos notar facilmente nos últimos 25 anos.
Por isso, usando somente Moreno, temos dificuldade de caracterizar a nova etapa pela enormidade de mudanças estruturais na acumulação do capital, que vão além da correlação de forças. Ainda que todas as mudanças estejam ligadas às lutas entre as classes e a correlação de forças que elas estabelecem há uma relação dialética e não casual entre elas.
São questões centrais no debate para compreender a nova etapa aberta com a queda do estalinismo. Por isso, Chesnais afirma que não há cortes e existe um período ininterrupto de acumulação de capital há 50 anos.
V. – A atualidade da Época Revolucionária
1- À luz de redefinir situações revolucionárias que aconteceram e da evolução da luta de classes no século XX até hoje, é necessário precisar em que sentido estamos em uma época revolucionária. Lênin definiu a fase imperialista como agonia e crise final do capitalismo. Moreno faz a definição associada diretamente a esta caracterização. O capitalismo – a partir do começo do século com a fase imperialista – deixa de ser progressista em qualquer aspecto, é regressivo ou reacionário e, portanto é a época da revolução socialista, na qual todos os processos oscilam, em certa medida, entre a revolução e a contra-revolução. Isto é correto no sentido de que o capitalismo não pode ser mais um sistema que traga progressos para a maioria da humanidade e que tem contradições endógenas que a partir do século XX são ainda mais graves entre o capital e o trabalho. Mas vivemos uma longa fase de sua agonia, um prolongamento muito além do que o prognosticado esperado de sua existência, como resultado de que a revolução socialista não triunfou e, inclusive, a expropriação da burguesia retrocedeu.
Por isso, o capitalismo no século passado, e no momento atual, não deixou de ter recursos e mecanismos para continuar a acumulação de capital. De acordo com Marx, isso significa o aparecimento de novas e maiores contradições. Na medida em que as massas não avançam sobre a burguesia com revoluções, o capitalismo consegue refazer-se, renovar-se e retomar os níveis de acumulação. Se isto ocorreu – e é objetivo que ocorreu – de alguma maneira, também de forma cada vez mais contraditória, desigual e deformada pôde desenvolver forças produtivas (ao mesmo tempo destrutivas) e fortalecer a acumulação capitalista – que fortalece a burguesia – ainda que o faça de maneira mais instável.
2- A análise de que “pararam de crescer as forças produtivas”, feita por Trotsky no Programa de Transição, era uma análise da situação concreta antes da Segunda Guerra. Ao generalizá-la, da maneira como fez um setor do trotskismo, caiu-se em uma análise subjetivista. Depois da guerra seguiu-se dizendo que as forças produtivas deixaram de crescer, o que objetivamente criaria as condições para a revolução, de tal forma que o fato dela não ocorrer se explicaria pela crise de direção. O prolongamento da etapa do pós-guerra fez com que Moreno minimizasse o significado do boom econômico da década de 50, que durou até os anos 70. Moreno sustentava que mesmo nesse período não houve desenvolvimento das forças produtivas e explicou o boom somente pela traição dos Partidos Comunistas europeus, especialmente na França, Itália e Grécia. Evidentemente, não se pode explicar o desenvolvimento do capitalismo do pós-guerra, mecanicamente, só pela traição dos PC’s.
3- Época revolucionária quer dizer então que está presente a antinomia de Rosa Luxemburgo, Socialismo ou Barbárie. Que a acumulação de capital engendra e recria os problemas do capitalismo de forma cada vez mais aguda, mas isto não significa negar a capacidade de o capitalismo manter os níveis de acumulação e se fortalecer. Faz-se mais vigente a luta pelo programa socialista, mas isso não tem significado, automaticamente, condições históricas e concretas mais favoráveis à luta revolucionária.
VI.- A nova fase da globalização e as mudanças iniciadas nos anos 80
1- A onda de revoluções democráticas do leste e da Rússia de 89-90 se produz quando já estavam ocorrendo mudanças na correlação de forças entre as classes (Ponto 16, capítulo III). Uma ofensiva capitalista, cujo início se localiza em meados de 80, coincidindo com a ascensão dos governos de Reagan e Thatcher. Estes dois governos simbolizaram o enterro do Estado de bem estar social. Foram a expressão da política do chamado neoliberalismo, na qual se produziram uma série de mudanças substanciais. Apontamos de maneira descritiva, porém é preciso ordená-los, organizá-los e hierarquizá-los para fazer uma estrutura concreta mais definida.
• Começa uma ofensiva contra os trabalhadores em escala mundial e contra os países do terceiro mundo e o chamado bloco socialista; neste caso se combinou também uma ofensiva armamentista. Reagan e Thatcher se fortaleceram graças a importantes derrotas dos trabalhadores – greve dos mineiros, dos controladores de vôo dos EUA, derrota do Sindicato Solidariedade na Polônia. Neste momento chamávamos contra-revolução permanente, acreditávamos que facilitava também uma reação permanente, e isso não foi assim.
• No terreno econômico, deu-se um salto na concentração e na mundialização do capital, graças também à liberalização e desregulamentação econômica e política institucional para a abertura dos mercados e a livre circulação, entrada e saída de capitais.
• Este salto foi acompanhado pela restauração do capitalismo nos países do leste, URSS e China (ponto15, capítulo III).
• Um salto na financeirização da economia, quer dizer, no crescimento especulativo fora da esfera da acumulação produtiva, reproduzindo-se a si mesmo. Somente assim se pode explicar porque houve um período de acumulação capitalista sem cortes nas últimas décadas.
• Estas mudanças foram facilitadas por uma revolução tecnológica na comunicação e na informática, que permitiram a flexibilização do trabalho e aumentaram a produtividade do mesmo.
• A partir destas mudanças se consolidou um exército mundial de reserva com a migração de fábricas à Europa Central, Ásia (em menor medida, outros países como o México). Isto permitiu um aumento da mais-valia dos monopólios e oligopólios capitalistas (uma estagnação dos salários na Europa), uma concorrência entre os trabalhadores que é quase impossível que estes possam enfrentar e resolver.
• A transformação da Ásia – em particular a China e em menor medida a Índia – na “fábrica do mundo”, com um espaço fundamental para a “valorização do capital” (Este é um elemento essencial sobre o qual trataremos mais adiante).
• Chesnais de um “Regime institucional da mundialização”. Refere-se às novas normas e instituições como a OMC, etc. e as regras do jogo no mercado de investimentos, de exportação de capitais, que estabelece novas relações entre trabalho e capital, muito favorável ao último ainda que muito instável, já que a economia de conjunto é mais volátil como resultado da financeirização, a anarquia da produção que não pode ser superada na lógica do capital e que segue provocando a insustentável concorrência entre os oligopólios que acarreta nas mudanças ecológicas.
• Em síntese, se compararmos esse período com os anteriores (primeira, segunda guerras e pós-guerra), em um processo que se iniciou no início dos anos 80 e se consolidou em 92-94, a produção capitalista “passou do limite dos esforços para livrar-se dos principais obstáculos à sua liberdade de realizar sua vontade em escala planetária” (Chesnais).
2- Esta nova etapa da globalização esteve acompanhada, desde seu início, por uma forte resistência dos trabalhadores e dos povos oprimidos. Desde a resistência Palestina, passando pelo levante zapatista de janeiro de 1994, até a Greve Geral das estatais francesas em novembro e dezembro de 1995. Porém, é um fato objetivo que o movimento de massas esteve na defensiva. Com a queda do estalinismo houve também um giro à direita das direções mais reconhecidas no movimento de massas e uma ampla ofensiva ideológica que sustentava o fim do socialismo. Ao final dos anos 90 começou um ponto de inflexão à esquerda com o surgimento do movimento antiglobalização, que protagonizou ações, primeiramente em Seattle e depois em outras partes do mundo nas reuniões dos organismos multilaterais. Com a crise dos tigres asiáticos, o capitalismo deu novos sintomas de debilidade, e a partir do final da década de 90 começou a retomada da luta antiimperialista na América Latina e, já nos anos 2000, após a ocupação do Afeganistão, a resistência à ocupação do Iraque (15 de fevereiro de 2003), ocupação esta, na qual o imperialismo encontra-se empantanado até hoje.
VII.- A globalização como uma nova fase do imperialismo definido por Lênin
1- Lênin definiu cinco traços fundamentais do imperialismo: 1) a concentração da produção e do capital em tal grau que cria monopólios que desempenham um papel decisivo na vida econômica. 2) a fusão do capital bancário e industrial e a criação sobre a base deste capital financeiro de uma oligarquia financeira. 3) a exportação de capitais, diferente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande. 4) a formação de associações internacionais capitalistas monopolistas que dividem o mundo sob seus interesses. 5) o fim da divisão territorial entre as potencias capitalistas mais importantes.
2- Aníbal Ramos, dirigente trotskista espanhol com quem militamos na década de 90, fez no final desta década um importante aporte na análise da globalização, ajudando a precisar o período aberto com ela. Definiu que uma “nova fase” da fase imperialista, na qual se exacerbam os traços mais reacionários definidos por Lênin. Ramos dizia que, nesta nova fase, os componentes da etapa definidos por Lênin davam um salto.
3- Esta análise que Ramos começou a elaborar em 1997 deixou questões inconclusas que hoje estão mais claras. Não se viu a magnitude da restauração do capitalismo, da internacionalização do capital e da produção. Tampouco, o processo de fragmentação da classe operária. Estes processos permitem definir ou redefinir esta fase de mundialização de maneira mais completa e incorporar também os traços deste período que aparecem com grande intensidade. a) a nova fase de acumulação que tem como epicentro a Ásia, em primeiro lugar China e secundariamente a Índia, que é o resultado da restauração do capitalismo nos países do chamado “socialismo real”. b) a questão ecológica, pois ao mesmo tempo é uma fase imperialista onde a acumulação capitalista produz um esgotamento não só do homem, mas também da natureza, por sua apropriação irracional. Nesta fase aumentam também as forças destrutivas sobre o homem e a terra. Isto se expressa na crise energética, no esgotamento de outras matérias-primas essenciais e no aquecimento global que se transformou em ameaça da vida do planeta em algo concreto nos próximos 50 anos. A questão ecológica se transformou em questão social.
VIII.- O papel que cumpre a integração da China diante da decadência dos EUA
1- A restauração do capitalismo na China tem uma enorme importância na economia e na relação entre as classes em escala mundial. A Ásia se converteu no centro de extração da mais-valia e a China é seu principal país. É uma nova fase de acumulação capitalista que não ocorre através da destruição de capital por uma guerra, tampouco por um processo de semicolonização do país. A burocracia chinesa controla o país e se apóia em um poderoso exército.
2- Ainda que esta produção esteja nas mãos de grandes oligopólios mundiais, têm uma peculiaridade. Segundo Chesnais, foi transferida uma parte substancial da produção mundial dos países centrais que se tornaram centro do capital financeiro e dos investimentos, a um país onde os grandes capitalistas e oligopólios estão implantados “em condições econômicas e políticas que tornam difícil seu desmantelamento”. A integração da China à economia-mundo se deu através da restauração capitalista pela via de um Estado nas mãos da burocracia, que controla todo o exército e o aparato administrativo e que, inclusive, cumpre um papel de empregador de mão-de-obra. Uma forma de integração muito distante da forma clássica da conquista de um país na etapa imperialista clássica.
3- Isto coloca a necessidade de uma reformulação da hegemonia da dominação imperialista, que foi conquista pelos EUA a partir da Segunda Guerra Mundial. Ainda que os EUA estejam “na origem dos principais impulsos e foram os arquitetos de seu correspondente regime constitucional, transferindo os capitais para a China, para combater a queda da taxa de lucro, ajudaram a emergência de um rival pelo menos potencial” (Chesnais). China se transformou em um pulmão da economia mundial em meio ao declínio da hegemonia dos EUA. Isto se agrava política e economicamente com a derrota no Iraque e suas conseqüências.
4- A potência mundial dos EUA tem como elemento principal o seu mega-poder militar e o regime monetário mundial do dólar. Como assinalou Gunder Frank (Revista Movimento nº3), um sustenta o outro e os dois se necessitam. A moeda estadunidense atua, de fato, como o dinheiro do mundo: quase 80% do comércio mundial e quase 100% do comércio petrolífero mundial eram feitos até pouco tempo atrás em dólares. Bilhões de dólares entram anualmente nos EUA, procedentes dos lucros dos exportadores de petróleo. Com os petrodólares compram valores americanos – sobretudo da dívida pública estadunidense – e financiam assim o gigantesco déficit da balança em conta corrente e orçamentário dos EUA. Por isso mesmo, bastaria que alguns exportadores de petróleo passassem a utilizar o euro (ou yen) em vez do dólar para provocar uma desestabilização enorme no sistema. É muito difícil que isto ocorra de forma abrupta, porque nenhum governo ou grande oligopólio quer o caos, mas é um dado que indica a fragilidade do domínio estadunidense.
5- Trotsky antes de sua morte, prevendo o auge futuro da economia yankee, já havia prognosticado que EUA eram o país que incorporava e concentrava em si mesmo as contradições mundiais, o que provocaria sua crise. É isso mesmo que estamos vendo. O governo Bush tentou parar esta decadência com várias medidas: o unilateralismo na política exterior, a guerra do Iraque, a baixa de impostos para a grande burguesia norte-americana, o corte do orçamento da saúde e superexploração da classe trabalhadora. E vemos contradições crescentes. Os EUA, por exemplo, fizeram a guerra do Iraque para se fortalecer, e esta os debilitou; exportaram capitais à China e assim a tranformam em seu competidor potencial na disputa mundial. A concorrência intercapitalista agora também incorpora a China, o que agudiza todas as contradições do sistema. Vem ao caso a frase de Marx em O Capital quando diz: “A produção capitalista aspira constantemente superar estes limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante de si estes mesmos limites, todavia com mais força” (Livro III de O Capital citado por Chesnais). Estados Unidos se encontra diante destes limites.
6- Chesnais retoma o conceito marxista da economia-mundo como uma totalidade. A expansão do capitalismo nesta nova fase significou um controle e fortaleza dos grandes oligopólios. Estes grandes complexos multinacionais são, também, um resultado de uma maior inter-relação do capital por investimentos e compras entre monopólios de diferentes países imperialistas. Mas isso não significa anular as contradições nem a anarquia da produção. Neste novo contexto mundial a agudização da concorrência tem conseqüências imprevisíveis. Porque, ainda que a economia mundial esteja controlada pelos grandes oligopólios, na arquitetura política dessa dominação começam a aparecer novos protagonistas, em primeiro lugar China e em menor medida Rússia. Também surgem os novos países independentes, Irã e Venezuela que, sem ter o poder econômico daqueles, são o terceiro e quinto produtor de petróleo, respectivamente.
7- O aumento da vulnerabilidade, instabilidade e imprevisibilidade sobre a dominação política e a própria situação econômica, são elementos inerentes desta fase do domínio do capitalismo. A crise energética e o esgotamento de algumas matérias-primas abrem caminho para novas guerras de conquista. Neste contexto é preciso ver a importância geoestratégica da Amazônia, cobiçada pelas grandes multinacionais como fonte de água, biodiversidade e terra para a produção do agrobusiness.
IX.- A crise financeira nos EUA e suas conseqüências
1- Neste quadro é preciso dizer que vivemos, atualmente, uma grave crise econômica nos EUA, cujo início foi o estouro da bolha financeira imobiliária em julho/agosto de 2007. Esta crise financeira se propaga aos mercados financeiros do mundo pela mundialização. Isto não significa que tenha se aberto uma crise como a de 29; há uma ação dos grandes oligopólios que possuem o capital financeiro para evitar uma situação deste tipo. Mas ao mesmo tempo muitos economistas acreditam que se trata da crise mais grave dos últimos 50 anos. Já podemos identificar uma desaceleração do crescimento nos EUA; Claramente terminou o crescimento econômico de 2003 a 2006 e, portanto, se retrai a demanda por mercadorias em escala mundial, já que os EUA têm sido o maior comprador da economia-mundo (graças, também, aos empréstimos com base na bolha imobiliária). Esta nova crise significa o fim do período de relativa bonança, e volta a mostrar as graves contradições da economia capitalista e sua extrema vulnerabilidade como conseqüência de seu estado de financeirização.
2- A questão colocada é até onde esta crise financeira provoca uma crise de superprodução e sobre a acumulação nos países motores da produção, na Ásia e mais especificamente na China. Quer dizer, se a capacidade de produção excede a demanda do mercado mundial (uma crise desse tipo foi a dos tigres asiáticos). Se isto acontecesse estaria confirmado o prognóstico de que viveremos uma recessão econômica mundial com sincronização na maioria dos países. Então, se hoje tudo indica que estejamos numa situação mais grave do que as crises de 1974-75, 1979-80, de 1990, ou que a recessão de 2001 dos EUA, com a sincronização da recessão mundial, o capitalismo estaria recebendo um importante golpe em sua credibilidade e estabilidade. Atualmente, é certo que a China será atingida, mas sua economia não entrará em recessão, à medida que Ásia e China diversificam o comércio até o mercado europeu e, por outro lado, pelo próprio mercado asiático, pelo mercado interno chinês. Então, embora grave, a dinâmica para 2008 é de recessão nos EUA, mas não na China e em boa parte dos países dependentes, como Brasil, que seguirão crescendo na esteira dos preços dos commodities.
3- De toda maneira, serão anos tumultuados. A crise financeira existe e tem repercussões sobre todos os países. Derruba a idéia de um capitalismo sem problemas. Ante às massas desnuda suas contradições e, com ela, a incapacidade das classes dominantes de resolver seus problemas. Tudo indica que, na América Latina, serão mais afetados imediatamente os países que têm suas economias mais amarradas à dos EUA (México, Colômbia, Peru). Em 2009 em diante, países como o Brasil e Argentina podem sentir a crise mais pesadamente.
X.- Os processos centrais da luta de classes
1- Podemos dizer que em escala mundial há dois pólos dinâmicos que se enfrentam com a política imperialista. A luta com epicentro no Oriente Médio (Palestina, Líbano, Iraque, Afeganistão) e na América Latina, cujos pontos mais altos tem sido Bolívia, Equador e Venezuela. Ambas são lutas predominantemente nacionais-antiimperialistas. No Grande Oriente Médio, a luta Palestina contra o imperialismo e sua ocupação militar no Iraque e Afeganistão. Na América Latina ao redor de consignas democráticas e antiimperialistas com uma grande vigência da luta para defender e/ou recuperar os recursos naturais.
2- É preciso agregar também as lutas dos trabalhadores que se dão em diferentes lugares do mundo, em particular na Europa. Neste continente há uma resistência permanente aos planos de contra-reformas para retirada de direitos e conquistas dos trabalhadores. Também, como no conjunto dos países latino americanos, o setor dos trabalhadores mais dinâmico é o das estatais (trabalhadores da educação, saúde e transporte, principalmente), que defendem seus empregos e os próprios serviços públicos atacados pelo neoliberalismo. A luta nos outros grandes centros industriais, EUA e Ásia (Coréia, China e Japão), incluindo a Rússia, têm sido muito menor. Nos EUA a classe dominante conseguiu uma redução nos salários substancial, o que ainda não ocorreu na Europa, em particular na França.
3- Se analisarmos as duas últimas décadas, veremos que a ação do proletariado industrial foi pobre de conjunto. Encontra-se fragilizado pela transferência de fábricas ao Leste da Europa e Ásia e pelo avanço da flexibilização de seus direitos. Ao mesmo tempo, se por um lado há essa fragilidade dos trabalhadores – especialmente os industriais –, a polarização social e a pauperização de setores sociais como os camponeses despejados do campo pelos novos investimentos do agronegócio, e o aumento do desemprego entre a classe média urbana promove a irrupção desses setores, como temos visto na América Latina.
4- Esta relativa situação defensiva dos trabalhadores não significa que não haja importantes e grandes lutas. Existem e existirão. As greves dos trabalhadores estatais, na Europa, continuam, o que prova a resistência às medidas neoliberais, medidas que seguem sendo o único caminho dos governos imperialistas para enfrentar a maior concorrência e a crise.
5- Ainda que a resistência dos trabalhadores se encontre fragilizada, estes têm sido e seguirão sendo a classe mais revolucionária na luta contra o capitalismo. A classe com mais condições de fazer avançar a luta rumo à expropriação da burguesia. Mais cedo ou mais tarde também eclodirá a luta pela democracia e as reivindicações dos trabalhadores no novo gigante industrial, a China, onde se acumulam enormes contradições. Antes mesmo da China, outro gigante do mundo, os EUA, tem demonstrado o despertar do movimento de massas com as greves de imigrantes.
6- Estamos em um período no qual a crise e decadência, as disputas inter-capitalistas, as guerras, as medidas do neoliberalismo, têm potencializado as lutas de caráter popular e nacional, as lutas antiimperialistas pela defesa dos recursos naturais, ecológicas, democráticas (neste caso contra as ditaduras como as da Ásia). Um período no qual se mobilizam de forma revolucionária outras classes sociais como os camponeses, indígenas e massas urbanas sem trabalho e sem teto.
XI.- A consciência e as organizações socialistas
1- A fragmentação e a debilidade estrutural dos trabalhadores industriais são fatores que explicam a debilidade da consciência autônoma independente dos trabalhadores que poderiam avançar à posições socialistas. Também a debilidade de suas próprias organizações (sociais e políticas). Esta situação poderia mudar com a irrupção da luta dos trabalhadores asiáticos. Outra questão central diz respeito às contradições criadas nas massas, como conseqüência do fracasso do “socialismo real”, que era o que havia de mais concreto para se acreditar, do ponto de vista da construção de um sistema diferente do capitalismo.
2- É importante ver o período atual e analisar o que se passa com as organizações de massas e a consciência de classe, levando em conta o que acontece nas diferentes etapas da luta de classes das que falamos no capítulo III. a) O início do século passado foi marcado pelo desenvolvimento e auge da III Internacional com a Revolução Russa e o Partido Bolchevique. Surgiram organizações com influência de massas com posições socialistas e revolucionárias em escala mundial; b) Em seguida, o período de burocratização e o surgimento do estalinismo, que se construiu como um aparato, conteve os processos revolucionários com a teoria do “socialismo em um só país” e a coexistência pacífica com o imperialismo. Nesse período surge a IV Internacional, que sempre foi minoritária e centrada na defesa programática; c) Em seguida no pós-guerra se fortaleceu o estalinismo sem que a IV conseguisse se desenvolver como alternativa e, inclusive, com setores que cederam à pressão estalinista; d) Posteriormente, se dá o surgimento de direções pequeno-burguesas revolucionárias nos processos de libertação nacional do pós-guerra, primeiro o maoísmo e depois o castrismo, que se potencializaram na onda de 68, mas que no final acabaram sendo absorvidas pelo aparato estalinista; e) Por último, a bancarrota do estalinismo e a queda do Muro de Berlim em 1989, quando se abriu uma nova situação contraditória na qual vivemos.
3- Este último período tem sido sumamente contraditório. No mesmo houve um giro à direita da social-democracia, os PCs e as direções sindicais burocratizadas, em meio à ofensiva neoliberal e apoiados na idéia de que o “socialismo acabou” com a queda do Muro de Berlim. O PT no Brasil viveu parte deste processo. Isto significou também um enfraquecimento geral das organizações operárias nas mãos dos reformistas e, ao mesmo tempo, um espaço para o surgimento de novas direções. Porém, isto é um processo desigual em nível mundial.
4- Como conseqüência da restauração do capitalismo houve, em um sentido, um retrocesso na consciência socialista. O movimento dos trabalhadores e amplos setores das massas, ainda que de maneira deformada, e apoiando-se nas organizações reformistas, acreditavam em uma alternativa ao capitalismo. Essa crença do ponto de vista das massas, após a queda do Muro, se enfraqueceu substancialmente. Ao mesmo tempo, abriu um novo espaço para a construção de novas alternativas e processos. Surgiu o movimento antiglobalização, o zapatismo no México, o chavismo ou novo nacionalismo bolivariano (latinoamericanista) que se apóia nas massas pauperizadas e numa consciência latinoamericanista de recuperação dos recursos naturais no marco da crise de credibilidade nas ideologias do capitalismo imperialista, e unida ao ascenso das nacionalidades indígenas. No Oriente Médio a eclosão do movimento islâmico que tem correntes combativas como o Hezbolah no Líbano, e Al Sadr no Iraque, todas baseadas no islamismo que, como ideologia, é reacionária. Também é conseqüência do caráter da luta, nessa região, a debilidade da classe operária e das idéias socialistas que falávamos.
5- Neste período novo se deu também uma permanência de organizações trotskistas e socialistas revolucionárias. As organizações trotskistas foram as que mais resistiram no período de ofensiva neoliberal; ainda que tenham sofrido fragmentações importantes e crises, conservaram a identidade política em diferentes países Uma parte consolidou posições sectárias e propagandistas, praticamente sem volta. Por outro lado, correntes que fizeram parte da esquerda socialista também resistiram à ofensiva neoliberal, como demonstra o exemplo do PSOL do Brasil, no qual há correntes provenientes do PT. Como em seguida desenvolveremos, abriu-se um espaço novo pela crise e descrença nas velhas direções, e como conseqüência de que não há barreiras como haviam antes para chegar às massas, como resultado da crise dos aparatos.
6- Mas visto de conjunto, é um processo onde há uma grande desigualdade entre a descrença nas velhas direções e o desenvolvimento de novos processos; entre a resistência de massas e mobilizações antiimperialistas e o desenvolvimento de novas direções autenticamente socialistas.
7- O processo de desenvolvimento da consciência, portanto, é contraditório e ao mesmo tempo dinâmico. A queda do estalinismo e a falta de credibilidade das ideologias do capitalismo imperialista criaram as bases para uma verdadeira consciência socialista, de um socialismo internacionalista. Mas, como logo veremos, só é possível construir uma alternativa socialista revolucionária atuando dentro dos processos reais que ocorrem.
XII.- América Latina, os governos da Venezuela, Equador e Bolívia
Um novo nacionalismo progressista
1- América Latina vive uma nova situação que começou entre o fim dos anos 90 e o início de 2000. Como resultado da combinação dos processos insurrecionais populares e eleições, surgiram nestes três países, ainda que tenham diferentes graus de avanço, governos de ruptura com o modelo neoliberal e em choque com setores burgueses tradicionais e dominantes. Estes governos recuperaram os recursos naturais e fortaleceram o poder estatal na economia, redistribuindo de outra maneira a renda pública. Nestes três países realizaram-se processos constituintes e constituições que consolidaram os avanços. Dessa maneira surgiram países em ruptura com a dominação imperialista e uma relativa independência política, sendo a Venezuela, o mais consolidado. Esta situação significou também uma mudança na situação de Cuba que rompeu seu isolamento político.
2- Não podemos explicar estes governos se não partirmos da mudança ocorrida na luta de classes nesses anos. No Equador, Bolívia, Argentina, Venezuela entre 1998 e 2006, houve mobilizações insurrecionais que tiraram governos comprometidos com as políticas neoliberais, que haviam sido eleitos pelo povo. Na Venezuela foi o levante popular contra o golpe imperialista em abril 2002. Mobilizações que enfrentaram as profundas transformações feitas pelos governos neoliberais, o desmantelamento dos serviços públicos pelas privatizações realizadas, como também nos regimes políticos, já que os governos, os partidos políticos e os parlamentos perderam todo o caráter de representação popular para transformarem-se em agentes dos grandes capitalistas. A política se tornou um comércio e uma fonte gigantesca como nunca de corrupção, principalmente porque os políticos se beneficiaram pessoalmente com as privatizações. Os países acentuaram o caráter semicolonial em relação dos EUA. Estes processos enfrentaram esta situação e promoveram importantes mudanças no terreno político, econômico e cultural.
Por isso mesmo, trata-se de mobilizações democráticas e antiimperialistas que surgiram como resposta às necessidades objetivas que estão colocadas na América Latina – e em todo o chamado terceiro mundo – como conseqüência da crise do capitalismo e do caráter da dominação mundial, bem como de sua política de rapina diante dos esgotamentos dos recursos naturais. Nestas mobilizações democráticas, antiimperialistas e populares, a classe trabalhadora não atuou como classe, mas como parte do processo junto a desempregados, camponeses etc.
3- O processo latino-americano é um processo desigual. Seria um erro não ver que existem situações diferentes da luta de classes. Brasil, o maior país, vive claramente uma situação de forte estabilidade da burguesia, na medida em que esta conserva sua ofensiva sobre o movimento de massas com o governo Lula. Mais negativa é a situação da Colômbia onde há uma situação reacionária. O conflito provocado por Uribe no Equador desmente aqueles que vêem uma situação revolucionária linear em todo continente. Indica que há polarização como resultado de que burguesias poderosas e o imperialismo não aceitam estes governos e estes regimes. Trata-se de uma polarização continental onde se enfrentam países e mesmo no interior dos países, como no caso da Bolívia, onde a burguesia do sul do país está preparada (se não houver uma capitulação de Evo) para a divisão do país e, inclusive para um confronto militar. Em definitivo, são governos que não são aceitos pelo imperialismo nem pelo setor mais poderoso das burguesias nativas.
4- Estes movimentos não repetem mecanicamente etapas anteriores do nosso continente, porque tem componentes específicos, mas inscreve-se numa história continental riquíssima de processos nacionalistas que enfrentaram o imperialismo. De processos revolucionários e contra-revolucionários que ocupam todo o século XX, que teve início na Revolução Mexicana e que em seguida tiveram processos nacionalistas burgueses como o peronismo na Argentina, o Aprismo no Peru e Arbenz na Guatemala. Depois, o ponto de inflexão da revolução cubana, posteriormente Santo Domingo, os processos dirigido por militares mais nacionalistas como Torrijos, Velazco Alvarado, Torres… Também o governo Allende e o Sandinismo na Nicarágua. Cuba foi o mais avançado, pois foi o único país que consolidou sua ruptura expropriando a burguesia.
5- O atual é um novo tipo de nacionalismo pequeno-burguês que, como dizíamos, surge depois e como conseqüência de fortes processos de mobilizações e insurreições, rompendo com a burguesia tradicional e dominante desses países que implementaram o neoliberalismo na década de 90. No caso da Bolívia, Evo apóia-se, fundamentalmente, no campesinato e nos povos indígenas; Correa, no Equador, apóia-se na classe média urbana de Quito e no campesinato. No caso de Chávez uma base social de excluídos e explorados, setores pobres das cidades, camponeses e indígenas que saíram fortemente em sua defesa quando houve o golpe de Estado em 2002. Chávez, ao resgatar o bolivarianismo, imprimiu a este movimento nacionalista um caráter latinoamericanista. Coloca a necessidade de uma integração latinoamericana independente do imperialismo, e tem como ponto de apoio a ALBA. É, então, um movimento nacionalista progressista que toma tarefas antiimperialistas e democráticas, de independência nacional, de recuperação dos recursos naturais e da integração continental que são fundamentais para nosso continente.
6- Não se pode compreender o signo destes nacionalismos isolado do período mundial que estamos analisando, um mundo dominado pela polarização e de ofensiva do capital sobre os trabalhadores em escala planetária. Estes processos com suas limitações e contradições que, logo veremos, são parte importante da resistência das massas ao imperialismo e, visto objetivamente em escala mundial, os processos mais avançados. Se olharmos o mundo objetivamente, não há agora, em nenhum lugar uma luta que esteja colocando de forma direta o poder para os trabalhadores, que significa levar adiante a expropriação da burguesia. De outra parte, surgem no período pós-estalinista, quando não existe este aparato mundial que controlava os movimentos sociais. Se, por um lado, torna mais difícil a tarefa de expropriação da burguesia, por outro, permite que sejam expressões nacionais mais independentes. Em Cuba, o avanço rumo à expropriação se deu na forma de “contragolpe”. Quer dizer, não foi uma medida consciente da direção e sim uma resposta aos ataques do imperialismo. E foi facilitada pelo fato de que existia o bloco soviético na qual Fidel poderia apoiar-se para sustentar sua economia e o estado.
7- A aparição destes novos processos em nosso continente fez com que mudasse a situação cubana. Por um lado, rompeu-se o isolamento econômico que Cuba teve com a queda do Muro de Berlim. Antes disso, Cuba tinha uma dependência completa, econômica e política, da burocracia russa. Como representação de tal política cumpriu um papel de freio no começo dos anos 80 na América Central. Hoje em dia rompeu o isolamento e cumpre um papel progressista na medida que contribui para a formação de um bloco de países, ao mesmo tempo que segue o aparato bonapartista, com o qual tem uma associação fundamental.
8- A evolução da luta antiimperialista no continente depende, por um lado, da dinâmica que possam ter esses processos, mas ao mesmo tempo e, dialeticamente, de sua extensão a outros países do continente em que estejam colocadas as mesmas tarefas. Apontam nesse sentido também, na atual conjuntura, as lutas do Peru contra o TLC e a luta democrática eleitoral aberta no Paraguai. Peru é o país que está fazendo, neste momento, as mobilizações contra o TLC de tipo regionais e nacionais. E é onde se formou um bloco político e social que inclui as organizações operárias e camponesas CGTP, CCP, setores regionais e o Partido de Humala, que aparece como uma expressão política desse processo. É possível que o Peru seja o próximo episódio das mobilizações que sacudiram ou derrubaram governos, o que seria também uma oxigenação da ação das massas contra o imperialismo. De outra parte, é possível que no Paraguai o triunfo de Lugo signifique o fim de um regime político herdado do strosnerismo e a abertura de um novo processo democrático com fortes elementos antiimperialistas. Pelo menos nesta direção devemos apostar e trabalhar.
O governo de Chávez, suas contradições e limites
9 – É importante fazer algumas precisões sobre o caráter destes governos e seus regimes e estados. As insurreições ocorridas na Bolívia, Venezuela e Equador, não significaram a destruição do estado burguês como tal e, em particular do exército, ainda que tenham ocorrido mudanças fundamentais nestes. Equador e Bolívia foram menos afetados. No caso da Venezuela houve uma transformação importante como conseqüência do levante de Chávez de 92 e do golpe de 2002, sendo o próprio caráter do exército venezuelano mais popular que o da Bolívia.
Há uma grande diferença do que aconteceu em Cuba e Nicarágua. Em Cuba, a luta da guerrilha contra a ditadura e a insurreição popular destruíram o aparato de repressão do estado burguês de Batista. A revolução cubana se iniciou como um processo democrático popular, em seguida, passou a ter um conteúdo antiimperialista, e ante a reação dos EUA acabou expropriando a burguesia. Avançou na destruição do estado burguês com a expropriação. Na Nicarágua, também, a combinação da luta guerrilheira e a insurreição de massas terminaram com o aparato militar e acabaram por fragmentar todo o estado burguês. O governo sandinista terminou incluindo burgueses, fazendo uma economia mista e refazendo o estado burguês. Após uma ofensiva militar do imperialismo através dos contras, aceitou uma negociação que permitiu que a burguesia recuperasse o poder via eleições.
10- Não é tarefa fácil definir o caráter do Estado, do Regime e do Governo na Venezuela. Em primeiro lugar, devemos dizer que, após nove anos de governo Chávez, a Venezuela é, hoje, um país independente, segundo a definição de Lênin de países que, sem serem socialistas, saem da esfera de dominação política do imperialismo; são independentes como nação. A definição de bonapartismo é útil, não a utilizamos no sentido de autoritário, mas no sentido em que Trotsky definiu em relação ao México, onde dizia surgir um governo que, por debilidade intrínseca da burguesia, apóia-se em um aparato para governar por cima das classes e tem que fazer concessões aos trabalhadores e às massas pobres para enfrentar o imperialismo. Podemos definir o Estado como burguês, já que não expropriou a burguesia. No entanto, dizer somente isso é insuficiente, na medida em que a burguesia como classe não domina o Estado. O bonapartismo, segundo Moreno, é um tipo de Estado burguês sui generis. Nós agregaríamos burguês muito sui generis.
Bonapartismo e Burocracia
11-A constituição venezuelana é muito progressista em relação ao resto da América Latina porque estabeleceu formas institucionais e conquistas democráticas que permitem uma maior participação popular. Os elementos bonapartistas, alguns dos quais estavam no projeto de reforma, têm duas caras. Estabelece maior controle do aparato estatal pelo presidente, o que também significa maiores restrições à burguesia opositora. Isto não é ruim, não criticamos Chávez por não prorrogar a concessão à RCTV, ou porque ataque “liberdades” para a burguesia, já que a política desta é reacionária, contra o processo em curso. O que é preciso criticar é o bonapartismo militar burocrático do regime que fecha os canais por baixo, restringe as conquistas obtidas em nível comunal e não permite a autonomia das organizações populares.
Este é, hoje em dia, o ponto mais contraditório e crítico do processo bolivariano; o controle do aparato estatal pela burocracia, o uso desse aparato para enriquecer uma casta que tem feito grandes negócios com base na corrupção e como comissionados pela burguesia.
A forma mais efetiva de atacar esse processo é a luta contra a burocratização pela participação popular e pelo aprofundamento do processo democrático a partir de uma posição crítica de esquerda ao processo, defendendo também a autonomia do movimento popular e a democracia dentro do PSUV.
12- Não acreditamos que o central seja a expropriação da burguesia e a crítica de Chávez pelo que não faz, ainda que seja importante dizê-lo, pois explica, em parte, a burocratização. É um contexto mundial diferente ao que havia quando Cuba, onde a direção não era dos trabalhadores e socialista, avançou rumo à expropriação. Não se repete, entre outras coisas, porque não há hoje o Bloco Soviético. Por isso, a exigência fundamental ao chavismo é – junto à luta contra a burocratização – que tome medidas para resolver os problemas do povo e a defesa do país frente ao imperialismo que segue com sua política reacionária contra Venezuela.
13- Esta situação altamente contraditória terá que ser resolvida. Se não há mudança na política do chavismo, este será cada vez mais cooptado pelo aparato burocrático e pode conduzir a um desgaste maior e a uma derrota do processo em curso. Isto, porém, não aconteceu. Nossa tarefa é intervir para evitá-lo, mas é uma perspectiva aberta que pode repetir o que aconteceu com outros movimentos nacionalistas na América Latina em outros períodos de nossa história.
A atual conjuntura latino-americana
14- A conjuntura latino-americana dos três últimos meses está marcada por duas derrotas, tropeços e golpes que permitiram certa contra-ofensiva do imperialismo e seus governos aliados. Ao passo que caracterizamos que a derrota no referendo poderia abrir um período de reflexão positivo em um setor da vanguarda na Venezuela, isso não nega que o rechaço à nova constituição com suas reformas progressistas, pela abstenção de um setor do povo, significou um golpe no processo. A isto é necessário agregar a declaração de secessão dos departamentos da “meia lua” do sul boliviano, que é um passo da poderosa burguesa sulista rumo a uma política separatista na Bolívia. Este é talvez o golpe que menos se tem sentido, pois na polarização instaurada Evo mantém suas forças quase intactas.
É preciso somar a derrota do NÃO ao TLC na Costa Rica mediante manobras fraudulentas do governo pró-ianque desse país. E o fato mais importante que indica a polarização e a política reacionária do imperialismo contra os países independentes foi a invasão do exército colombiano em território equatoriano para levar adiante a ação criminosa de Uribe contra as FARC.
Uribe é o governo ponta-de-lança do imperialismo na região diretamente associado à lumpemburguesia do narcotráfico e ao paramilitarismo. Configura um novo tipo de regime, já que não é uma ditadura, pois há eleições, mas se sustenta com base a um novo militarismo dos paramilitares combinado a uma forte presença ianque e do estado sionista de Israel. A denúncia de Chávez sobre a ameaça de intervenção na Venezuela baseava-se em fatos reais. A ação é um precedente que coloca da parte dos EUA a possibilidade de transformar essa zona na Palestina da América Latina usando a Colômbia como Israel latino-americano. Ainda que os americanos dificilmente possam fazê-lo no atual período eleitoral, se trata de uma política estratégica.
15- Não acreditamos que haja uma inversão substancial da correlação de forças no continente, mas sim, marca certa contra-ofensiva imperialista. Significa um período no qual dentro da polarização política e social na América Latina, a burguesia mais aliada e os EUA retomam a iniciativa reacionária. A ação empreendida pela petroleira Exxon contra a PDVSA, que conseguiu congelar fundos desta empresa como resposta à nacionalização que fez Chávez da mesma em Orinoco é parte disso. Mas, se não existe agora uma mudança substancial na correlação de forças, já que nenhum desses processos latino-americanos está com um ponto de inflexão irreversível, esta situação continuará a não ser que haja uma reação do Governo Chávez e uma nova onda de mobilização de massas na América Latina, consequentemente, novas medidas dos governos nacionalistas. Nesse sentido, os processos do Peru e Paraguai podem ser um tubo de oxigênio para reativar as lutas contra o imperialismo.
A situação internacional favorece esses processos à medida que o preço do petróleo e outros produtos primários produzidos na América Latina continuam em alta e a situação de desgaste do imperialismo estadunidense segue.
16- A política contra-revolucionária do imperialismo na América Latina seguirá atuando contra esses governos. A ofensiva reacionária permanente não significa apenas política de golpe, mas de instigação e desestabilização permanente para criar as condições para o avanço da contra-revolução. Isso é o que estão fazendo sistematicamente na Venezuela.
17- Existem na região três tipos de governos que se localizam de maneira diferente nesta situação política e econômica. Peru, México, Chile e Colômbia que respondem diretamente à política dos EUA. Argentina e Brasil que têm disputas entre si, pois a Argentina não aceita a hegemonia absoluta do Brasil. Este país, que é o mais desenvolvido, tem elementos de subimperialismo, uma classe dominante muito integrada à burguesia mundial, também é quem cumpre um papel de mediador para frear o processo latino-americano. Por sua vez, faz isto também para ganhar espaço frente à decadência ianque, para tentar avançar na economia mundial como está fazendo a Índia.
Ser parte dos processos criticando com independência
18- Nossa política é ser parte desse processo mantendo nossa independência organizativa, isto é, impulsionar dentro do mesmo uma corrente antiburocrática de massas. Isso significa impulsionar pela esquerda do processo uma luta clara contra a burocracia.
Trata-se de construir um pólo que possa transformar-se em uma alternativa que incida sobre os setores mais progressistas do aparato estatal e sobre o movimento de massas. Para isto o eixo político é a luta por uma política que resolva os problemas do povo atacando de forma contundente aos sabotadores e à burocracia inepta.
Pela democratização do processo, pelo controle do povo e dos trabalhadores da administração e mesmo da produção. A partir dessas demandas é preciso construir uma alternativa por dentro que possa ser uma opção. Esta disputa está aberta e é preciso fazê-la dentro do PSUV, onde surgiram setores que reagem contra as manobras do chavismo. É preciso construir por dentro porque não há alternativa por fora, porque não há uma alternativa nem outro poder alternativo ao de Chávez neste período da luta de classes.
É um erro acreditar que Chávez tomou medidas como conseqüência da pressão permanente do movimento de massas, como se Chávez fosse um Kerenski venezuelano. Segundo esta opinião Chávez toma essas medidas como uma manobra reacionária para frear o ascenso das massas. Na verdade, Chávez é a direção do processo real que existe. Sem Chávez não haveria o processo em curso. Não existe, tampouco, uma situação de duplo poder e construção com isso de uma alternativa revolucionária dos trabalhadores.
Atuar por fora é fazer propagandismo abstrato das posições socialistas e localizar-se consciente ou inconscientemente no campo da burguesia, como ocorreu no referendo com aqueles que votaram NÃO ou defenderam a abstenção. Como também ocorre no referendo constitucional da Bolívia ou da mesma forma, se não se apoiasse as medidas tomadas pelos governos da Venezuela e do Equador diante da ofensiva de Uribe.
Ser parte do processo é também “regionalizá-lo”, ou seja, empalmar com todas as correntes que o reivindicam na América Latina e chamar a avançar pelo mesmo caminho em outros países, especialmente, na atual conjuntura, o Paraguai e o Peru.
XIII.- Sobre a política dos socialistas nos países atrasados
1- A situação atual da América Latina remete às tarefas que estão colocadas nesses países e a posição dos revolucionários frente às mesmas. Em um plano mais agudo pela situação mundial que falávamos estão vigentes as tarefas democráticas e nacionais que a burguesia não fez pelo caráter independente do desenvolvimento destes países. A situação mundial também coloca a independência nacional como uma tarefa latino-americana vinculada à integração, a um novo bloco de países independentes.
2- Fizemos uma polêmica histórica com os partidos comunistas e os reformistas sobre o Etapismo ou a Revolução Permanente. Para aqueles os socialistas deviam apoiar por toda uma etapa à burguesia para que faça estas tarefas. A realidade mostrou que a burguesia pode e tem confrontos com o imperialismo, mas não podem – e menos ainda neste período de mundialização – levá-las adiante de forma conseqüente. Tem que haver uma ruptura, primeiro política e depois econômica com o capitalismo imperialista. O processo começa por essas tarefas democráticas e antiimperialistas que se combinam de forma ininterrupta por todo um período com as tarefas socialistas.
3- Também nos diferenciamos dos que podemos chamar como socialistas dogmáticos ou propagandistas, que sob a caracterização de que a burguesia não pode cumprir a tarefas, dizem que o que está colocado é a luta dos trabalhadores pelas reivindicações socialistas.
4- Frente a estas duas posições está a Revolução permanente ou ininterrupta. Significa que só se pode fazer a revolução ao redor dessas tarefas democráticas e antiimperialistas colocadas e que a partir do desenvolvimento delas se avança a uma dinâmica cada vez mais anticapitalista e socialista, como parte de uma luta continental contra o imperialismo. Trotsky defendia que a revolução era permanente nessa dinâmica de tarefas. Defendia também que quem poderia levá-las adiante para que seja permanente eram os trabalhadores que avançariam a tomar medidas socialistas. Dizia também que era permanente porque se iniciava na arena nacional e continuava em escala internacional e se desenvolveria com o desenvolvimento em outros países.
5- A realidade levou à necessidade de atualizar esta tese do pós-guerra em dois aspectos: outra classe pode levar adiante estas tarefas como na China foram os camponeses pobres. E que houve direções que não eram socialistas revolucionárias e sem um partido revolucionário que as dirigiram (Cuba, China e todo o pós-guerra se deu dessa forma). Nestes casos a dinâmica de avanço até o socialismo foi muito de “contragolpe” pela ação da contra-revolução imperialista sobre estes governos. Isto significa que nem sempre, em qualquer momento ou lugar, de forma mecânica as tarefas são anticapitalistas e levam ao socialismo. A revolução é permanente no sentido que se não avança retrocede, mas isto pode ocorrer num processo prolongado, as vezes mais prolongado do que se pensava, dependendo dos fatores que intervêm no processo.
6- A revolução permanente foi confirmada em mil por cento em sua dinâmica mundial. O débâcle do “socialismo real” demonstrou que não há possibilidades do socialismo em um só país. O socialismo é um processo de luta internacional que não se pode alcançar a não ser que se exproprie a grande burguesia dona dos principais meios de produção, o que significa a luta socialista nos países imperialistas.
7- Toda nova etapa coloca uma hierarquia de tarefas na luta pelo socialismo de forma diferente. Há combinações distintas entre o econômico e o político. O ascenso do pós-guerra impôs às direções pequeno-burguesas de maneira objetiva a tarefa de expropriação da burguesia; dessa maneira avançou sobre o capitalismo e consolidou, ao mesmo tempo, o poder da burocracia. Não está colocada da mesma maneira agora, como conseqüência da ofensiva do capital, a luta pela expropriação aparece de forma mais difícil, menos objetiva e, portanto, mais propagandista. A forma de avanço do processo e as tarefas para que ele ocorra são essencialmente políticas, a extensão a outros países, a luta contra a burocracia, a democratização do processo. Antes da expropriação está colocado o controle por parte dos trabalhadores e do povo dos setores econômicos chave da produção e da distribuição.
8- No período atual a luta latino-americana onde os socialistas ainda são minoritários e há um processo em curso (Bolívia, Venezuela, Equador) nossa política é ser parte deste para, dentro dele, lutar pelo seu aprofundamento. É uma política que, resguardadas as devidas proporções, teve a III Internacional nas Teses do Oriente. Somente sendo parte ativa poderemos contribuir para levar adiante essas tarefas e afirmar as posições anticapitalistas e socialistas. Para isso mantemos nossa independência política.
IX.- Lados ou campos na política dos revolucionários
1- Os que chamamos “socialistas dogmáticos ou propagandistas” acreditam que não há solução sem o socialismo e é preciso agitar sempre a saída socialista. É uma verdade geral que concordamos que a saída é o socialismo. É uma verdade também que a confrontação final é entre proletariado e burguesia, que são os dois pólos da luta de classes. Mas a realidade da confrontação entre estes sujeitos sociais tem um desenvolvimento desigual e combinado. Em cada enfrentamento entre exploradores e explorados é preciso achar a linha divisória dessa confrontação (Por isso Lênin insiste tanto na análise concreta da situação concreta). Isto ocorre porque na realidade atuam diferentes setores e frações de classe, diferentes superestruturas que vão mais além de uma análise simplista. Não se pode cair no esquematismo. Há enfrentamentos entre nações oprimidas e opressoras e isto se potencializou na nova situação mundial.
2- Isto é mais visível em momentos de grandes contradições, de agudização e polarização política, onde precisamos estar preparados para saber tomar partido, tomar lado na situação para, dessa maneira, desenvolver as posições socialistas e não ficar simplesmente como espectadores. Os exemplos são categóricos: No Iraque e na Palestina é um enfrentamento entre a nação e o imperialismo. Na América Latina é entre os trabalhadores com o povo e o imperialismo. Na Venezuela é entre o povo pobre com o chavismo de um lado e a burguesia com o imperialismo do outro. O mesmo acontece quando ocorrem enfrentamentos contra a ditadura. A guerra civil espanhola tinha dois campos claros. Dentro do campo republicano os revolucionários lutavam com suas posições de forma independente, para derrotar o franquismo e deveriam superar e/ou derrotar os republicanos burgueses, mas tinham que fazê-lo ordenado pela tarefa de derrotar o franquismo. Na guerra mundial Moreno esboçou que havia um campo progressista democrático contra o nazismo. Nossa política é assumir um lado nestas confrontações, sem por isso perder de vista a organização independente.Neste sentido o referendo venezuelano é super claro.
3- Esta questão vem ao encontro com a experiência de nossa corrente histórica. Moreno, nos anos 50 e 60, em suas elaborações e sua experiência com o peronismo, defendia ser parte de um campo: estivemos com o peronismo contra a reação gorila. Moreno defendia a necessidade de saber traçar a linha divisória de cada confrontação, sem esquematismos. Por isso nos alinhamos com o peronismo quando estava no poder contra o perigo de golpe e, posteriormente na resistência ao golpe triunfante. Não era uma questão de campo militar somente. Essa política de saber traçar a linha divisória real e concreta é o que nos levou a fazer esforços para empalmar com os movimentos nacionalistas de fato na América Latina. É a mesma situação colocada aos companheiros da Venezuela agora, sendo parte do campo do processo bolivariano contra a reação e o imperialismo. Como defendemos um campo também na Revolução Cubana contra o imperialismo. Saber atuar em um lado do confronto com independência política e organizativa e defendendo os interesses da classe operária. Essa é uma política geral nas situações agudas e, em particular, nos países independentes que estão na mira do imperialismo.
4- Uma reformulação equivocada dessa política nos anos 80. Nessa época, Moreno fez uma polêmica que o levou a formular uma teoria nova contra os campos. No afã de polemizar contra uma corrente trotskista oportunista (lambertismo, o Trabalho no Brasil) negou, por exemplo, o campo republicano na Espanha. No afã polêmico chegou a dizer que a burguesia entre republicana e monárquica estava dividida somente pela melhor forma de derrotar os trabalhadores. Somente defendeu que se está em um campo quando há enfrentamento militar nesse caso sob disciplina militar.
Esta posição de Moreno de negar os campos se relacionava com a da frente contra-revolucionária mundial. Se há uma situação revolucionária mundial seria lógico que todos os exploradores e todas as direções que não aceitem a revolução possam estar no mesmo campo. Mas é algo que se torna incompreensível, colocar Hezbolah, Hamas, Al Sadr, que são direções pequeno-burguesas ou burguesas, no mesmo campo que a direita e Bush nesses países e em escala mundial.
5- Os campos não existem somente em confrontos militares, mas em períodos de confrontos e agudização da luta de classes e de instabilidade como a que vivemos agora e como antes existiram na China, na Espanha, na resistência peronista, na luta para manter a independência de um país. Concretamente na Venezuela onde há claramente dois campos, não três como dizem os propagandistas. Isto se concretizou frente à reforma constitucional. Ou se vota SIM ou se vota NÃO. Esta mesma decisão se deve tomar na Bolívia.
XV.- O reagrupamento e a orientação na construção dos partidos
1- A construção do partido revolucionário se dá sobre princípios claros e, ao mesmo tempo, lutando por inserir-se no movimento de massas e disputá-lo para nossas posições. Esses princípios nos permitem manter uma linha estratégica e separarmo-nos do reformismo porque estamos pela luta revolucionária dos trabalhadores e do povo para conquistar o poder político. Isso somente se pode fazer por meio do confronto com o imperialismo e os grandes proprietários capitalistas que não vão entregar o poder. Uma mobilização de massas e de força inclusive no terreno militar. Ao mesmo tempo nos separamos dos sectários e dogmáticos que caem na autoproclamação do partido e o propagandismo do socialismo e, portanto se isolam das massas. Os revolucionários têm os seus princípios programáticos, mas ao tempo um programa que parte das necessidades das massas e constroem o partido de acordo com a situação concreta da luta de classes.
2- Neste período, coloca-se a tarefa para a construção do partido o reagrupamento, melhor dizendo, agrupamento de diferentes forças que se localizam no campo da luta pelo socialismo, mesmo que não tenhamos acordo sobre todos os pontos de como chegar ao socialismo. É a melhor resposta à nova situação que se abriu com a queda do estalinismo e o desenvolvimento atual da luta de classes. Há condições para disputar setores de massas, ao mesmo tempo, não está colocada na ordem do dia a tomada do poder político.
3- Reagrupamento é unir em uma mesma organização, sob um programa socialista, diferentes posições e um regime democrático de unidade de ação de tendências. A política de construir o partido revolucionário neste período somente com aqueles que estejam de acordo com um programa acabado e sob um regime de centralismo sem tendências leva a um partido de autoproclamação.
4- Reivindicamos o modelo leninista. Isso significa um partido que adapta suas formas organizativas às situações da luta de classes. Lênin esteve por muito tempo como fração da social-democracia. Experimentou vários momentos atuar no mesmo partido com os mencheviques, com os quais rompeu em definitivo apenas em 1912, chamando a unidade inclusive com setores mencheviques contra os chamados “liquidadores” do partido.
5- Sobre esta base assinalamos duas experiências importantes. A construção do PSOL, como um novo partido que é a superação do PT e do PSTU. Esta experiência foi possível porque saímos do PT no momento justo, quando sua traição teve peso nacional e a partir do qual setores de massas se desiludiram com o curso que havia tomado esse partido. O PSOL foi parte dessa experiência e por isso conseguiu ganhar autoridade frente às massas e converter-se no partido que é alternativa de esquerda, o único, frente ao PT. Mostrou, também, que a política de agrupar se deve fazer sobre a base de um programa socialista não-acabado e com um regime democrático em seu interior. As experiências novas do “La Lucha Continua” no Peru, do “Marea Socialista” na Venezuela como parte do PSUV, como a política do MST argentino mostram que é possível uma política diferente da autoproclamação e que, com ela, se pode incidir nos processos reais.
XVI.- O internacionalismo e a construção da Internacional neste novo período
1- Um ponto fundamental para os revolucionários é que o internacionalismo está mais vigente do que nunca. Não existe organização nacional se não estiver vinculada ou que seja parte de uma organização internacional. A luta contra o capitalismo é cada vez mais internacional.
2- Não existe, hoje em dia, nenhuma organização internacional que seja um pólo de referência. O que existe são pequenas frações da IV Internacional que sempre foi minoritária (agora fragmentada). A experiência do PSOL e do novo partido que está propondo a LCR indica que se por um lado, é necessário um ponto de referência internacional, é irreal pretender agora que algum desses partidos vá aderir a uma das frações internacionais existentes. Não acreditamos que a construção da Internacional signifique a reconstrução da IV Internacional: é um novo período da luta de classes. A IV Internacional foi uma resposta defensiva ao estalinismo que cumpriu o objetivo de defesa do programa em momentos difíceis. Agora está colocado um reagrupamento ou melhor dito agrupamento de forças que vão além dos que reivindicamos o trotskismo.
3- Não há, tampouco, possibilidades de construir a IV Internacional ao redor de um partido trotskista que seja um pólo. Não existe nem há possibilidades que neste período um deles ganhe rapidamente influência de massas.
4- A tarefa é construir uma nova organização que, em seu primeiro momento, terá formas federativas e um programa não acabado de pontos comuns da luta pelo socialismo. As novas experiências de reagrupamentos nacionais que estão acontecendo como a do PSOL indicam que os processos nacionais terão que se desenvolver e produzir um novo reagrupamento internacional.
