Luciana Genro

Políticas de reparação e promoção da igualdade racial

Mais de cem anos após a conquista abolicionista no Brasil, restam ainda efeitos perversos da escravidão em nossa sociedade. Porto Alegre é a capital mais segregada do país, conforme análise feita pelo Jornal Nexo a partir do índice demográfico de dissimilaridade. Segundo o último Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010, a população negra que vive em Porto Alegre corresponde a um quinto dos habitantes (20,24% da população é negra).

Apesar disso, essa população é vítima de 1/3 dos homicídios ocorridos na cidade (35,4% da população vítima de assassinato é negra). Outro indicador que chama atenção é a taxa de analfabetismo. Entre a população em geral essa taxa é de 2,27%. Mas entre os habitantes negros, esta se eleva para 4,4%. Essas desproporções encontram suas causas no racismo e na discriminação.

Porto Alegre possui uma Secretaria Adjunta do Povo Negro junto à Secretaria de Direitos Humanos. No ano de 2014, o programa de “Enfrentamento ao racismo institucional e promoção da igualdade racial” possuía um orçamento de R$ 96.872,10. Além de insuficiente, este orçamento teve apenas R$ 41.059,52 empenhados.

Um governo popular e democrático deve respeitar as tradições de seu povo e promover políticas de reparação histórica, tendo em vista o combate à discriminação racial e a desigualdade social e econômica que ainda persiste. Isto passa pela construção, em conjunto com o movimento negro organizado, de políticas de respeito à cultura e à história afrobrasileira, cotas raciais e sociais, com o objetivo de tornar a nossa cidade uma referência nacional em promoção da igualdade racial.

Apresentamos as seguintes propostas:

  • Realizar campanhas institucionais de educação cultural contra o racismo e a discriminação.
  • Promover o reconhecimento e apoiar a demarcação dos territórios sagrados, os quilombos e as áreas da cidade que contam a história do povo negro.
  • Resgatar a memória e a história da escravidão em geral e em Porto Alegre, por meio de registros de História Oral, rodas de contação de história em comunidades, fomento e difusão da pesquisa histórica e de antropologia social, publicações e por meio da ampliação e aceleração dos conteúdos de história da escravidão e da cultura afrobrasileira nas escolas municipais.
  • Apoiar a luta dos movimentos sociais para combater a segregação das populações negras nas áreas periféricas da cidade construindo políticas públicas que façam a pressão inversa.
  • Valorizar a cultura afrobrasileira e o carnaval das Escolas de Samba de Porto Alegre, através de um cronograma anual que envolva as comunidades, combatendo a segregação das manifestações culturais de matriz afrobrasileira.
  • Combater a intolerância em relação às religiões afrobrasileiras.
  • Aumentar de 12% para 20% de cotas para negros nos concursos e processos seletivos promovidos pela prefeitura de Porto Alegre.
  • Incentivar o protagonismo da mulher negra: possibilitar espaços de atuação e interesse para a mulher negra trazer sua história, sua tradição e ritos de passagem para o centro das discussões sobre a cidade democrática que queremos.

Propostas para Porto Alegre