Luciana Genro

Gestão democrática, governo do povo

Temos o desafio de construir uma democracia na real em Porto Alegre, onde o governo escute a cidadania e subordine a ela as grandes decisões que impactam a vida urbana, sem distribuir regalias a amigos e sem aparelhar a prefeitura com interesses político-partidários, personalistas e eleitoreiros.

Para esta profunda mudança é fundamental a auto-organização da cidadania. A partir dos bairros e dos locais de trabalho, de estudo, de cultura e lazer é possível garantir que as pessoas sejam protagonistas da mudança.

Já vemos a proliferação de redes e grupos locais que se articulam para garantir que suas vozes sejam ouvidas, como o Mobicidade ou o Cais Mauá de Todos. Estes espaços são cruciais para fazer o diagnóstico dos problemas e mobilizar a força coletiva para resolvê-los.

Por isso é necessário um governo que some a competência na gestão pública à capacidade de envolver a juventude, os trabalhadores, as mulheres, os negros e as negras, os idosos, os sem-teto, as pessoas com deficiência e a população LGBT na construção, execução e fiscalização das políticas públicas.

É preciso movimentar a cidadania que está na iniciativa privada, nas entidades de classe, nos movimentos populares, no funcionalismo público concursado, na cena cultural e nas universidades. Valorizar e estabelecer com os sindicatos, associações e ONGs populares uma relação de construção coletiva do presente e do futuro da cidade, de forma a imprimir um verdadeiro Processo Constituinte.

Somente assim a cidade poderá seguir na vanguarda da construção de instrumentos participativos permanentes, que não se limitem a administrar a escassez e sejam expressões autênticas da cidadania, sem subordinação aos interesses dos governos de plantão. Instrumentos autônomos e capazes de empoderar a cidadania para discutir e decidir as prioridades da cidade.

Apresentamos as seguintes propostas:

  • Gestão democrática começa com os gestores. A administração pública costuma sofrer com o “aparelhamento” partidário, responsável pela ocupação de cargos importantes por pessoas que não têm condições técnicas e, às vezes, nem éticas para tal. Alguns postos de alto escalão precisam ser preenchidos pelo critério de confiança dos eleitos, mas para os demais cargos devem ser realizados concursos internos que levem em consideração o conhecimento técnico ou equivalente de nível superior na área de atuação, experiência na função ou eleição para avaliar a liderança do servidor.
  • Plebiscitos e referendos. A população deve ser consultada sobre as principais decisões que afetam a cidade, especialmente obras de valor elevado e de significativo impacto social e ambiental. Mecanismos de democracia direta precisam funcionar permanentemente e valorizar a participação popular, com plebiscitos, referendos e consultas públicas. Também devem estimular e promover a interação através das tecnologias que permitem a participação ainda mais massiva do povo. Isto significa incorporar ao cotidiano da cidade um processo de discussão e votação direta sobre os principais temas do presente e do futuro de Porto Alegre.
  • Plataforma de participação popular. Propomos o desenvolvimento de uma plataforma de internet na qual qualquer cidadão possa apresentar uma proposta. Se tiver apoio de 2% do eleitorado da cidade, a ideia será submetida a plebiscito e, se aprovada, será encampada pelo governo.
  • Prefeita no bairro. Todos os sábados a prefeita e todo o secretariado estarão nos bairros para ouvir a população. O diálogo direto do governo com a cidadania permitirá que sejam adotadas de forma mais ágil as providências necessárias em relação aos problemas da cidade.
  • Ampliação e respeito às decisões do Orçamento Participativo. Porto Alegre já foi reconhecida como a capital mundial da democracia, mas é preciso ampliar o alcance do Orçamento Participativo para que a população discuta o conjunto do orçamento, a política fiscal e tributária, e não só um pequeno percentual dos investimentos. É também fundamental que a prefeitura respeite e cumpra rigorosamente as deliberações do OP. O Orçamento Participativo deve ter autonomia em relação ao governo e debater os problemas estruturais das finanças do município.
  • Fortalecimento das Conferências e Conselhos Municipais. Uma das principais conquistas da redemocratização no Brasil foi a criação das conferências e conselhos como mecanismos de controle social. Ocorre que os sucessivos governos vêm esvaziando a importância dessas instâncias e desrespeitando suas decisões. Isto sem falar do aparelhamento de algumas delas. Um governo popular deve estabelecer uma dinâmica antiburocrática e de respeito aos conselhos e conferências e precisa cumprir rigorosamente suas determinações.
  • Congresso da Cidade. É necessário construir um espaço mais amplo de discussão sobre a Porto Alegre que queremos e a Porto Alegre do futuro, onde sejam estabelecidos objetivos de médio e logo prazo para a superação dos problemas mais graves da cidade, bem como o desenvolvimento pleno de suas potencialidades e vocações.
  • Articulação com as lutas internacionais. A luta pela mudança real não pode ser feita apenas em escala municipal. É preciso um espaço permanente de discussão e luta pela construção de uma alternativa nacional e global à crise mundial. Realizar um autêntico evento mundial, que supere o Fórum Social Mundial, retome suas melhores tradições e incorpore o novo que ocorreu no mundo. Movimentos como a campanha de Bernie Sanders nos EUA, o Podemos e seus aliados na Espanha, os movimentos de esquerda de Portugal, França e América Latina são referências fundamentais para construir uma luta comum dos povos em busca de emancipação.
  • Rede de Cidades Rebeldes. Porto Alegre deve participar ativamente da Rede de Cidades Rebeldes, proposta recentemente em Berlim, e contribuir para disseminar a luta contra as políticas de austeridade lançadas pelos organismos financeiros internacionais e contra as tendências conservadoras e autoritárias que inibem o pleno desenvolvimento cultural e libertário dos povos.
  • Cidades contra a crise. Promover em Porto Alegre o Encontro das Cidades contra a Crise no Continente, envolvendo prefeituras de toda América Latina para debater medidas que se contraponham às políticas de ajuste contra o povo e organizando uma rede de poder local para fortalecer os municípios e os compromissos de responsabilidade social.

Propostas para Porto Alegre