Luciana Genro 50

Preservação do patrimônio cultural, apoio ao carnaval e fomento à cultura popular e alternativa

A cultura é responsável pela identidade de um povo. Nossa história e nossa imaginação constroem o estado de espírito de uma comunidade ou nação, estabelecendo vínculos que nos unem. A cultura reflete tudo o que acreditamos ser, e é responsável por tudo aquilo que nos autorizamos a sonhar. É um campo de experiências e um horizonte de possibilidades humanas históricas. Sem ela, a vida fica despojada de sentido, sem identidade.

Porto Alegre é uma cidade de contradições e dualidades que constrói muros e segrega ao mesmo tempo em que tem experiências contraculturais radicais promovidas pelos artistas. E se nos orgulhávamos pelo fato de que não éramos influenciados pelas grandes mídias, nos últimos anos, nossa cultura foi apunhalada pelos desmontes promovidos pelos governos.

Nossos poucos equipamentos culturais estão sucateados. Há um claro retrocesso em relação a antigas conquistas da cidade. Uma lógica de privatização dos espaços públicos, como o Auditório Araújo Vianna, e da construção de uma cidade de negócios. O governo inclusive tentou atacar a Lei do Artista de Rua, buscando cercear as apresentações culturais ao ar livre que tanto encantam nossa cidade.

Atualmente, menos de 1% do Orçamento da cidade é investido em Cultura, sendo que a prefeitura vetou a previsão de investimento de até 3% em um prazo de dez anos, como previsto no Plano Municipal de Cultura. No ano de 2016, tivemos o menor investimento em cultura das últimas décadas, apenas 0,79% do Orçamento. Nossos poucos equipamentos estão majoritariamente localizados na região central, que reúne 88% dos espaços de cultura na cidade. É preciso descentralizar a cultura e os equipamentos culturais, assim como reformar espaços tão importantes como o Teatro Túlio Piva.

A retirada do desfile do Carnaval da área central e o corte de verbas para a execução do carnaval de 2016 é uma expressão do menosprezo à cultura popular. O FUMPROARTE, que tem as verbas distribuídas nas mais variadas modalidades artísticas através de editais, deveria ter os mesmos recursos do FUNCULTURA, que é gerido pela Secretaria da Cultura. Mas, há anos, o governo tem preferido gastar até cerca de R$ 6 milhões projetos definidos sem a participação da cidadania, enquanto apenas cerca de R$ 1 milhão é destinado a editais públicos.

Só uma profunda mudança cultural será capaz de superar os medíocres valores desse sistema para apontar alternativas de convívio e produção. É preciso uma radical democratização cultural da cidade.

Apresentamos as seguintes propostas:

  • Investimento imediato de 1,5% do Orçamento na Cultura para promover a ampliação progressiva de recursos em cultura, como determina o Plano Municipal de Cultura vetado pelo governo municipal.
  • Garantia de não privatização dos espaços públicos da cultura na cidade. Buscar a retomada do Largo Glênio Peres e do Auditório Araújo Vianna como espaços públicos
  • Cumprir a lei 7.328/93 que determina a aplicação do mesmo montante de recursos no FUMPROARTE e no FUNCULTURA com a construção democrática de critérios transparentes na escolha de projetos.
  • Democratizar o acesso à cultura e a ocupação dos espaços públicos da cidade com atividades culturais apoiando iniciativas como a visita noturna aos museus.
  • Fortalecer os grupos culturais nas suas comunidades, incentivando os artistas de bairro com projetos com recebam recursos, a exemplo do COHAB É SÓ RAP.
  • Discussão pública sobre o projeto de reforma da Usina do Gasômetro e apoio para a continuidade do projeto Usina das Artes, com dotação orçamentária própria.
  • Defender a continuidade e ampliação do condomínio cênico São Pedro
  • Abertura do espaço ocioso nas escolas públicas municipais para apresentações culturais.
  • Valorização do carnaval das escolas de samba e do carnaval de rua, com apoio aos blocos e calendário construído de forma democrática.
  • Discussão transparente das questões relativas ao Porto Alegre em Cena, projeto Usina das artes, companhia de dança municipal, grupo experimental de dança – orçamento, forma de gestão e ocupação de espaços.
  • Abertura de um espaço cultural múltiplo (artes visuais, cinema, circo, dança, música, teatro, etc). nos galpões da Olavo Bilac, atualmente depósito de compras da prefeitura e estacionamento de ambulâncias
  • Discussão de um plano de reformas do teatro de Câmara, Usina do Gasômetro e sala Álvaro Moreira.
  • Valorização do Plano Municipal do Livro e da Leitura com dotação orçamentária própria para a execução de políticas de descentralização do acesso ao livro e à leitura, melhoria das bibliotecas e o fomento à literatura e aos espaços de troca, como equipar os ônibus com “bolsos” para trocas de livros.
  • Contra-turno cultural: levar e trazer os alunos das escolas municipais, em seu contra turno, para a vivência cultural e cidadã de sua cidade, com sessões em espaços culturais e na própria escola para colocar os alunos em movimentação por sua cidade e seu patrimônio material e imaterial
  • Fechamento de vias (como do Centro Histórico) aos domingos para veículos e ocupação com espetáculos urbanos para recuperação do espaço de convívio, discutindo e construindo junto com a comunidade.
  • Recuperar a diversidade da convivência nas praças de Porto Alegre, promover a acessibilidade através de brinquedos para cadeirantes, mini pistas de skate para jovens, canchas de bocha e academias para a terceira idade, bem como canchas de futebol, basquete e vôlei, bicicletário e canteiros comunitários, apresentações culturais com espetáculos de intervenção urbana nas áreas de circo, dança e teatro, bem como sessões de cinema ao ar livre e shows em praças.
  • Apoio à ocupação Pandorga e incentivo à arte circense que ali tem espaço adequado para acontecer.
  • Valorização e qualificação dos espaços públicos, estimulando sua ocupação, a exemplo da Serenata Iluminada e outras iniciativas comunitárias para ocupar a cidade.
  • Debate democrático sobre o Cais do Porto: Revisão do contrato com a NSG Capital. Garantir o andamento do projeto de ocupação do Cais do Porto, reabrindo o debate com a cidade sobre o tipo de espaço que lá deve ser construído. Apoio ao tombamento do Armazém A7.
  • Apoio e valorização à Banda Municipal de Porto Alegre: A Lei nº 11.518 declara Patrimônio Histórico e Cultural do Município a Banda Municipal de Porto Alegre, entretanto o Município ainda não executou o determinado pela Lei.
  • Preservar o patrimônio histórico da cidade, como a Casa Estrela, tombada e adquirida pela PMPA, destinada a futura sede da AGAPAM
  • Visibilidade e apoio à realização de festivais de música com músicos independentes e bandas locais

Propostas para Porto Alegre