Luciana Genro

Combater o preconceito e celebrar a diversidade em todos os espaços

Em 2014, quando concorreu à presidência da República, Luciana Genro esteve na linha de frente da defesa dos direitos da população LGBT. Foi a única candidata a tratar deste assunto nos debates eleitorais, denunciando em rede nacional que homofobia e transfobia matam.

Um membro da comunidade LGBT é assassinado a cada 19 horas no Brasil. Foram mais de 400 mortes em 2017. A grande maioria das vítimas é composta por pessoas trans e travestis. Enfrentar esta realidade requer medidas concretas de combate ao preconceito e de afirmação do orgulho LGBT. Quando coordenou a Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, Luciana Genro foi responsável pela organização e publicação da Cartilha dos Direitos LGBTs, que reúne um compilado de legislações nacionais, estaduais e municipais que já garantem alguns direitos à comunidade LGBT.

Diversidade em todo o estado

Queremos um Rio Grande do Sul diverso e sem preconceito. Por isso apostamos na construção de paradas do orgulho LGBT em todo o estado e levamos o Emancipa a realizar eventos de debate sobre o tema em várias cidades. Em Porto Alegre, o emancipa Restinga incentivou e Luciana Genro foi madrinha da primeira LGBTinga, que reuniu uma multidão na Esplanada da Restinga, mostrando que a comunidade LGBT da periferia existe e quer ser ouvida.

No próximo ano Luciana vai criar o Emancipa LGBT, junto com Luciano Victorino, ativista da causa, para desenvolver ainda mais políticas específicas voltadas para a comunidade LGBT.

Educar contra a LGBTfobia

Lutamos por uma educação que combate a LGBTfobia. As escolas são fundamentais para garantir um futuro livre de discriminação. Por isso defendemos que os Planos municipais de educação incluam a educação para a diversidade e para o respeito à orientação sexual e a identidade de gênero das pessoas. Queremos educar para não precisar punir. Da mesma forma não podemos permitir que discursos de ódio sejam confundidos com liberdade de expressão. A criminalização das ofensas homofóbicas e transfóbicas e a tipificação penal da violência física motivada pelo preconceito precisa entrar em nosso ordenamento jurídico para garantir um mínimo de proteção a uma comunidade oprimida.

Saúde para a população trans

A população trans é frequentemente discriminada nos serviços públicos de saúde, não tendo o direito ao nome social respeitado e sendo atendida por profissionais que muitas vezes não são qualificados para lidar com aspectos da transição de gênero. Por isso é preciso que o estado crie espaços seguros e tecnicamente habilitados para atender a essa população.

Observatório contra a homofobia e a transfobia

O estado precisa de um observatório com a presença de coletivos LGBTs e de órgãos públicos para monitorar os casos de crimes motivados por preconceito, com um programa de atenção integral a vítimas de crimes de ódio devido à sua orientação sexual e identidade de gênero.

Trans e travestis também são vítimas de feminicídio

O mandato de Luciana Genro na Assembleia Legislativa irá lutar pela inclusão de mulheres trans e travestis na Lei 13.104 /2015, mais conhecida como Lei do Feminicídio, garantindo-lhes o reconhecimento institucional e a proteção legal a que são devidas nos casos de crimes cometidos contra mulheres.

Boletins de ocorrência por crimes LGBTfóbicos

Luciana Genro defende que se inclua a motivação de discriminação por identidade de gênero e orientação sexual em registros nos protocolos de atendimentos nas delegacias e demais instituições públicas que encaminham denúncias.

Direitos da população LGBT em privação de liberdade

O governo Sartori desmontou a política de apoio à criação de alas para pessoas trans, travestis e seus maridos no Presídio Central de Porto Alegre. É preciso incentivar esta medida e estendê-la a outras penitenciárias do estado. A criação da galeria específica para a população T e seus companheiros foi uma reivindicação do movimento de travestis e transexuais do RS, tendo sido conquistada após muita luta. O estado deve ir além e formular uma portaria que regulamente, no âmbito do sistema prisional, os direitos de pessoas LGBTs que se encontram em privação de liberdade.

Políticas LGBTs transversais

Queremos uma política LGBT transversal na área da educação, segurança e saúde. Defendemos um plano de educação que garanta uma educação para a diversidade, somos contra qualquer lei que queira censurar os professores. Precisamos que as forças da segurança pública e as equipes de saúde estejam preparadas para lidar com a diversidade. É urgente o respeito ao nome social de travestis e transexuais em todas as políticas públicas.

Casamento civil igualitário por lei

O Brasil já reconhece o casamento civil igualitário, mas este direito ainda não está assegurado em lei; só existe por meio de uma decisão do Judiciário. É preciso pressionar o Congresso Nacional para mudar esta realidade, garantindo que este direito seja solidamente conquistado.

—-> Quer saber o que mais defendemos para a população LGBT? Veja o programa completo de Roberto Robaina e da Professora Camila ao governo do estado!