O Núcleo de Aposentados do PSOL promove nesta terça-feira, 20, às 14h, debate com a deputada federal Luciana Genro sobre o fim do fator previdenciário, na sede do partido em Porto Alegre (Rua da República, 108 – Cidade Baixa). No governo Fernando Henrique Cardoso, foi instituído o fator previdenciário, mecanismo que determina um corte de até 40% nas aposentadorias dos trabalhadores. O corte varia de acordo com a idade de quem se aposenta (menos idade, maior o corte). Os mais penalizados são aqueles que começaram a trabalhar mais jovens, que cumprem o tempo de contribuição.
Também foi instituído, no governo FHC, a desvinculação do reajuste das aposentadorias com o reajuste do salário mínimo. Quem ganha na aposentadoria mais que um salário mínimo tem recebido reajuste insignificante em comparação ao salário mínimo, ocasionando, por exemplo, a perversidade de que quem ganha cinco salários mínimos na aposentadoria vê reduzidos seus proventos, em poucos anos, para três, para dois salários mínimos, logo adiante passará a ganhar um só salário mínimo.
Tanto o fator previdenciário quanto o não-acompanhamento do reajuste das aposentadorias em geral com o do salário mínimo constituem-se em perversidade do governo com os aposentados. Os aposentados brasileiros vêm sofrendo ano a ano degradação de seus ganhos.
Para mudar esse quadro,o senador Paulo Paim apresentou projetos no Senado Federal que acabam com o fator previdenciário e vinculam os proventos dos aposentados ao índice de reajuste do salário mínimo. Já teve aprovação na Casa. Mas o governo Lula, que tem maioria absoluta na Câmara, apresentou outros projetos que impedirão a aprovação dos projetos do senador Paim. Nota-se que o próprio senador não reage ao seu partido que desfaz o que ele fez.
Luciana Genro é uma liderança nessa luta pelos aposentados. Em maio de 2007, em pronunciamento na Câmara, fez forte denúncia quanto à ação dos deputados governistas que discursam em defesa dos aposentados, mas aprovam projetos que os penalizam.
O deputado Pepe Vargas é o relator do projeto, com o acordo das centrais sindicais, mas sem apoio dos aposentados como a Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, que se retirou dos debates. Esse acordo vai substituir mais de 30 projetos que tramitam na Câmara envolvendo mudanças nas regras da Previdência. Os projetos do senador Paim ficam assim prejudicados e permanece o fator previdenciário. Segundo o previsto, os aposentados que recebem mais de um salário mínimo terão um reajuste, em janeiro de 2010, de 6,5%. Esse percentual será a soma do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2009 mais 50% do PIB de 2008.
Mais informações sobre o debate pelo telefone (51) 3029-5049.
