A deputada estadual Luciana Genro (PSOL), por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, está cobrando esclarecimentos sobre o caso de um adolescente autista de 12 anos preso ilegalmente e submetido a condições degradantes durante um surto, em Gravataí. A denúncia chegou ao mandato pelo Balcão de Direitos das Famílias Atípicas. O caso já gerou desdobramentos institucionais: após depoimento na Comissão, a mãe do jovem, acompanhada pela deputada, reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, que se comprometeu a buscar esclarecimentos sobre a conduta das forças de segurança.
“Estamos diante de um caso extremamente grave, que revela falhas institucionais em diferentes etapas do atendimento. Uma criança autista em situação de crise precisa de acolhimento, cuidado e acompanhamento especializado, jamais de criminalização. A Comissão irá acompanhar essa situação para que todas as responsabilidades sejam apuradas e para que situações como essa não voltem a acontecer”, afirmou Luciana Genro.
Segundo Andreia Allmer, o seu filho, um adolescente, que completou 12 anos na semana de ocorrido, sofreu uma fratura em um dos dedos na escola. Com fortes dores, o jovem entrou em um quadro de desregulação emocional e, sem conseguir contê-lo, a mãe teria acionado a Brigada Militar para conseguir o atendimento da SAMU, uma vez que, segundo relatou, o serviço emergencial de saúde não atende sem o apoio policial nessas situações.
O jovem foi então encaminhado para uma UPA na cidade de Gravataí, onde foi sedado, e a família teria sido orientada para que retornasse no dia seguinte para acompanhamento. A mãe, entretanto, precisaria comparecer à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) da cidade para o registro dos fatos.
Ao chegar ao local, ela afirma ter sido tratada de forma desrespeitosa pelo delegado responsável pelo atendimento, que a teria recebido com a seguinte pergunta: “foste tu que apanhou de um marmanjo?”. Durante todo o atendimento, ela relata ter ouvido uma série de comentários depreciativos e foi surpreendida ao descobrir que o filho havia sido levado para a delegacia sem seu conhecimento.
O menino teria sido mantido em uma cela em condições inadequadas, sem alimentação ou acesso à medicação necessária. Seu depoimento teria sido colhido sob efeito dos sedativos recebidos durante o atendimento na UPA. A situação só foi corrigida mais de 20 horas depois, durante audiência judicial, quando a magistrada reconheceu as irregularidades do procedimento e anulou qualquer prisão ou acusação contra o adolescente, que havia sido submetido a uma série de violações de direitos mesmo estando em situação de vulnerabilidade e crise.
As consequências, no entanto, permaneceram. A mãe relata que, após o episódio, o adolescente apresentou regressões significativas em seu desenvolvimento. Ele deixou de sair de casa e passou a demonstrar medo intenso da polícia. Sempre que vê uma viatura, entra em estado de pânico. O trauma também atingiu toda a família, especialmente a avó, uma idosa que precisou ser medicada após a situação.
Luciana Genro ainda solicitou que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos oficie o Comando da Brigada Militar solicitando esclarecimentos sobre a atuação dos agentes envolvidos e sobre como um adolescente autista e pessoa com deficiência pôde ser privado de liberdade sem o atendimento adequado às suas necessidades. Além disso, a parlamentar também encaminhará questionamentos ao Governo do Estado para apurar as razões do despreparo demonstrado no atendimento a pessoas autistas e suas famílias.
