A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) promoveu mais uma audiência pública em defesa da liberdade religiosa, desta vez no município de Charqueadas, para debater os recorrentes casos de intolerância enfrentados pelo povo de terreiro na cidade. O encontro, realizado na Câmara Municipal, reuniu cerca de uma centena de pessoas, entre Pais, Mães, Filhos e Filhas de Santo, consolidando-se como um espaço de acolhimento, denúncia e resistência para as religiões de matriz africana. A audiência ocorreu no âmbito da Comissão de Cidadania de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, em parceria com a vereadora Professora Rose (PT).
Luciana Genro também destacou como essas audiências públicas, já promovidas em cidades como Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Cachoeirinha, vêm consolidando avanços históricos e, acima de tudo, concretos no enfrentamento ao racismo religioso e na garantia de direitos para os povos de matriz africana no Rio Grande do Sul. Entre os principais resultados dessas mobilizações, está a construção conjunta de um importante documento elaborado pela Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União que reconhece oficialmente o toque dos tambores como manifestação sagrada das religiões afro-brasileiras, reafirmando que a prática não pode ser tratada como perturbação, barulho ou justificativa para interrupção dos cultos.
“Já percorremos diversas regiões do Estado para ouvir os povos de terreiro sobre as dificuldades enfrentadas no exercício da liberdade religiosa. Entre as principais denúncias está a perseguição disfarçada de reclamação por ‘barulho’”, afirmou a parlamentar. A deputada também relatou aos presentes as reuniões realizadas com a Chefia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e com a Brigada Militar para cobrar que os casos de intolerância religiosa deixem de ser tratados como simples “brigas de vizinhos” e passem a ser corretamente enquadrados como racismo religioso. Segundo Luciana Genro, a tipificação adequada das ocorrências, assim como a judicialização dos casos, é essencial para revelar a real dimensão da violência sofrida pelo povo de terreiro no estado, além de permitir a construção de políticas públicas efetivas de enfrentamento à discriminação religiosa e de proteção às comunidades de matriz africana.
Um dos casos debatidos durante a audiência, como exemplo da violência enfrentada pelos povos de terreiro, foi o da Mãe de Santo Ana Marta Alencastro. Durante meses, a religiosa sofreu perseguições, ameaças constantes de vizinhos e ataques ao seu espaço sagrado, incluindo o apedrejamento do terreiro onde realizava seus atendimentos espirituais. A deputada Luciana Genro teve atuação direta no caso, articulando apoio institucional e jurídico para garantir a proteção dos direitos da religiosa e a continuidade de suas atividades, o que finalmente se concretizou após muita luta. “A organização dos filhos e filhas de santo mostrou a força da comunidade de terreiro. Essa vitória não é individual, ela representa um marco para todas as pessoas que sofrem perseguição religiosa no nosso estado”, afirmou.
Reforçando as denúncias apresentadas pela deputada, diversos participantes relataram situações de racismo religioso dentro de instituições municipais. Segundo os religiosos, ao buscarem auxílio para regularização de terreiros ou proteção contra ataques aos seus espaços sagrados, frequentemente encontram descaso, preconceito e falta de acolhimento por parte do poder público. “Não vamos aceitar que tentem silenciar manifestações religiosas históricas através do preconceito e da violência institucional. O povo de terreiro tem direito à proteção do Estado, ao respeito e ao exercício pleno da sua fé”, afirmou Luciana Genro.
Luisa Santos, filha de santo da Mãe Ana Marta, destacou a urgência do combate à intolerância religiosa institucional, especialmente no ambiente escolar. Segundo ela, crianças e adolescentes ainda são educados a partir de visões distorcidas e preconceituosas que associam as religiões de matriz africana a práticas malignas e ocultistas. “Somos a caridade, somos a luz e queremos o bem de todas as pessoas, independentemente da religião que sigam. As escolas deveriam ensinar, nos espaços destinados a esse debate, que somos pessoas dignas de respeito e que pregam a paz”, afirmou Luisa, sendo aplaudida pelo público presente.
Compuseram a mesa ao lado de Luciana Genro as vereadoras Rose Souza (PT) e Paula Ynajá (PT), os vereadores Patrick Vieira (PT) e Jozi Francisco Marins (Republicanos), a Mãe Ana Marta, o Pai Luan Lenzzi e o Major PM Marcelo Oliveira da Costa, do 28º Batalhão de Polícia Militar (28º BPM).
Luciana Genro seguirá promovendo agendas em diferentes cidades do Rio Grande do Sul para debater mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa e fortalecer a luta do povo de terreiro por mais respeito, proteção e garantia de direitos. Pessoas interessadas em acompanhar os próximos encontros, obter acesso aos documentos citados, receber orientações jurídicas ou conhecer os materiais produzidos ao longo das audiências públicas podem entrar em contato diretamente com o gabinete da deputada pelo número de WhatsApp (51) 99287-2901.
