Em uma agenda estratégica para a proteção da liberdade de culto no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) reuniu-se com o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Luigi Gustavo Soares Pereira. Acompanhada pelo Pai Tiago de Bará, Pai Benhur de Odé e o tamboreiro Mauricinho de Xapanã, a parlamentar abordou o Procedimento Operacional Padrão (POP) da corporação para evitar abordagens violentas e discriminatórias em terreiros.
A deputada enfatizou que a segurança pública não pode ser usada como ferramenta de intolerância. “A interrupção de um culto pelo aparato policial, sem justificativa legal, é racismo religioso. O toque do tambor é sagrado e não pode ser tratado como um barulho qualquer. Precisamos que a Brigada Militar seja orientada a proteger a fé, e não a criminalizá-la”, afirmou Luciana Genro.
O Rio Grande do Sul possui cerca de 100 mil terreiros, e o mandato de Luciana Genro tem sido a principal voz na Assembleia Legislativa a denunciar interrupções indevidas de cultos. A deputada apresentou ao Coronel Luigi um documento recente das Defensorias Públicas do Estado e da União, que reforça que o toque de tambor é parte essencial da liturgia e não pode ser tratado como perturbação do sossego.
Durante o encontro, foi discutido o Procedimento Operacional Padrão da corporação. O Coronel Luigi afirmou que as diretrizes da Brigada são convergentes com o entendimento da Defensoria, mas manifestou a necessidade de estabelecer interlocutores responsáveis em cada terreiro para facilitar o diálogo em caso de chamados.
Em contrapartida, as lideranças religiosas alertaram que a dinâmica de preconceito e as barreiras regionais tornam a rotina dos religiosos muito mais complexa. “Enfrentamos dificuldades muito grandes em regiões como a Serra e o Litoral. O cenário geral nessas localidades é muito difícil para o povo de terreiro, o que faz com que as abordagens policiais se tornem mais um desafio diante do preconceito que já sofremos no dia a dia”, pontuou o Pai Tiago.
Um dos pontos mais críticos levados pela parlamentar foi a forma como os casos são registrados. Segundo relatos colhidos em audiências públicas por todo o estado, muitas situações de racismo religioso terminam arquivadas ou registradas apenas como “briga de vizinho”.
O mandato da deputada vem realizando audiências públicas sobre o tema em diversas cidades, já tendo passado por Porto Alegre, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Passo Fundo, Viamão, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul, com a próxima agendada para Charqueadas. Em todos esses locais, o padrão de queixas se repete: vizinhos intolerantes que acionam a BM e uma resposta policial que é muitas vezes truculenta.
Além da articulação política, o mandato da deputada vem distribuindo a Cartilha do Povo de Terreiro, material educativo elaborado com pais e mães de santo para difundir saberes ancestrais e combater o preconceito. A reunião com o novo comando da Brigada Militar reforça o compromisso de garantir que os terreiros do Rio Grande do Sul possam exercer sua fé com dignidade, segurança e sem o medo da repressão injustificada.
