Após ser procurada por profissionais da educação infantil de diferentes municípios gaúchos, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou mais um projeto de lei em defesa da categoria. A proposta em questão reconhece como profissionais do magistério público da educação básica todos aqueles que desempenham atividades de docência e de suporte pedagógico nas escolas, além de garantir o enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
O projeto determina que sejam enquadrados na carreira do magistério os profissionais da educação infantil que exerçam função docente, atuem diretamente com crianças, possuam formação adequada e tenham ingressado por concurso público. “Muitos profissionais, apesar de exercerem atividades típicas do magistério, seguem enquadrados em cargos com outras nomenclaturas, sem o correspondente reconhecimento profissional e remuneratório. Isso é inaceitável! Valorizar quem trabalha na educação infantil é valorizar o futuro da nossa sociedade”, afirmou Luciana Genro.
A parlamentar destaca que a iniciativa surgiu diretamente da escuta dos trabalhadores da educação que há anos denunciam situações de desvalorização e distorções funcionais em diversos municípios. Desta forma, mais uma vez, Luciana Genro toma a iniciativa em defesa do respeito e da dignidade dos profissionais da educação.
O projeto, que tem como referência lei federal de autoria da deputada Luciene Cavalcante (PSOL), consolida a reivindicação histórica dos educadores ao reconhecer oficialmente esses profissionais como integrantes do magistério público. Assim, a proposta em âmbito estadual visa a criação de mais um mecanismo legal que irá assegurar que todos os municípios gaúchos adotem as medidas administrativas e legislativas necessárias para adequar seus planos de carreira à legislação federal.
Luciana Genro sempre esteve ao lado dos educadores e atua historicamente em defesa da valorização da educação pública. Recentemente, a deputada chegou a ser hostilizada por apoiadores da prefeitura devido à sua defesa da mobilização, que reivindica o cumprimento do piso nacional, a revisão do plano de carreira e a valorização da categoria. “Não irei recuar na defesa dos profissionais da educação. Seguiremos enfrentando quem desvaloriza os educadores e lutando para garantir respeito, reconhecimento e dignidade para quem constrói o futuro do nosso estado dentro das salas de aula”, afirma Luciana Genro.
