—> Encontro reuniu lideranças religiosas e debateu estratégias de defesa de direitos, regularização das casas e enfrentamento ao racismo religioso
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) realizou uma reunião com o povo de terreiro de Bagé para debater a garantia de direitos e o enfrentamento à intolerância religiosa no município. A partir de uma demanda da Mãe Mara Lídia de Oxum, o encontro reuniu religiosos e religiosas, que compartilharam relatos, preocupações e estratégias de organização coletiva diante da intolerância e racismo religioso enfrentados no dia a dia da cidade.
Durante a atividade, a deputada destacou a importância da organização e da denúncia como instrumentos fundamentais no combate ao racismo religioso. Segundo Luciana, é essencial que os casos de intolerância sejam formalizados para que haja responsabilização. “Denunciar é fundamental para romper o ciclo de violência e garantir que os casos não fiquem impunes. A intolerância religiosa é crime e deve ser tratada como tal, tanto na esfera penal quanto na cível, com a devida reparação por danos morais”, afirmou.
Outro ponto central do debate foi a importância da regularização das casas de religião, garantindo acesso a direitos e maior proteção institucional. A deputada ressaltou que esse processo é estratégico para fortalecer os terreiros enquanto espaços de cultura, acolhimento e resistência. “A regularização é um caminho importante para assegurar direitos e ampliar a proteção das casas de religião, que cumprem um papel fundamental nas comunidades”, destacou.
Durante a reunião, também foi apresentado o documento da Defensoria Pública que reconhece o toque dos tambores e atabaques como manifestação cultural e religiosa protegida. O material é resultado das audiências públicas promovidas pelo mandato em diferentes regiões do estado e se tornou uma ferramenta importante para a defesa dos direitos do povo de terreiro. A orientação reforça que práticas religiosas não podem ser interrompidas sob justificativas indevidas, como alegações de perturbação sonora.
Luciana Genro reafirmou que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa está à disposição para acompanhar os casos, cobrar providências e fiscalizar a atuação dos órgãos públicos.
Como encaminhamento, a deputada anunciou a realização de uma audiência pública em Bagé para aprofundar o debate sobre intolerância religiosa, reunindo poder público, lideranças religiosas e a comunidade local. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das denúncias e construir soluções concretas para garantir o direito à liberdade religiosa no município.
