A partir da iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, nesta semana, uma audiência pública em Santa Maria para debater casos de racismo e intolerância religiosa contra religiões de matriz africana. A atividade foi conduzida pela deputada e reuniu lideranças religiosas, representantes do poder público e integrantes do movimento negro e de povos de terreiro.

A audiência integra uma série de encontros promovidos pelo mandato em diferentes municípios do estado, com o objetivo de ouvir denúncias, dar visibilidade às violações e construir encaminhamentos institucionais. Segundo Luciana, os relatos se repetem em diversas regiões. “Os relatos são muito parecidos: intolerância, discriminação e violações de direitos. Isso não é um problema isolado, é uma realidade que precisa ser enfrentada com seriedade”, afirmou.

“As religiões de matriz africana carregam a história do povo negro e da resistência. Quando um terreiro é atacado ou uma criança é discriminada na escola, o que está em jogo é a dignidade e o direito à livre expressão religiosa”, declarou Luciana Genro.

A mesa da audiência reuniu lideranças religiosas e representantes institucionais, contando com a presença de Babalorixá Sidney de Xangô, Roxane – dirigente do Terreiro Raio de Luz, Mãe Ju de Ogum – Reino de Ogum e Oya, Pai Dieff de Yansa Dira e Cláudia Bassoaldo, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de Santa Maria.

Presente na atividade, a ex-deputada Manuela d’Ávila, do PSOL, resgatou a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Religiões de Matriz Africana e relembrou os enfrentamentos realizados no parlamento gaúcho.

“Naquela época, enfrentamos projetos que buscavam impedir o funcionamento dos terreiros. Nós vencemos, junto com a luta de vocês. O que a Luciana faz hoje é um passo adiante, reafirmando que essa luta é sobre democracia e direitos constitucionais”, afirmou.

Lideranças denunciam violência e cobram políticas públicas

Representando o Conselho do Povo de Terreiro, o babalorixá Sidney de Xangô destacou a centralidade da educação no enfrentamento ao racismo religioso.

“O erro disso tudo está na educação. É na escola que começa o respeito. Para nós, isso já não é mais intolerância, é racismo religioso.”

A dirigente do Terreiro Raio de Luz, Roxane, reforçou a importância do reconhecimento e da valorização dos terreiros como espaços de acolhimento e resistência cultural. “Os terreiros são espaços de cuidado, de comunidade e de tradição. Precisamos de respeito para exercer nossa fé e nossa cultura sem medo.”

A representante do Reino de Ogum e Oyá, Mãe Ju de Ogum, destacou o impacto direto da intolerância no cotidiano das comunidades religiosas. “A violência que enfrentamos não é só simbólica, ela acontece no dia a dia e afeta nossas famílias, nossas crianças e nossa forma de viver a fé.”

O líder religioso Pai Dieff de Yansã Dira chamou atenção para a necessidade de garantir direitos básicos às comunidades de terreiro. “Não estamos pedindo privilégio. Estamos exigindo o direito de existir, de praticar nossa religião e de viver com dignidade.”

Já a coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de Santa Maria, Cláudia Bassoaldo, destacou o papel do poder público na construção de políticas de enfrentamento ao racismo religioso. “É responsabilidade do Estado promover igualdade racial e garantir que todas as expressões religiosas sejam respeitadas e protegidas.”

Encaminhamentos e continuidade da luta contra a intolerância e racismo religioso

A audiência também reforçou a necessidade de fortalecer os conselhos de povos de terreiro, ampliar políticas públicas de proteção e garantir a presença de instituições como Ministério Público e forças de segurança nos debates.

A deputada tambem está solicitando uma reunião com o Comandante Geral da Brigada Militar para buscar um protocolo de atendimento de ocorrências que envolvam terreiros.

Para Luciana Genro, o enfrentamento ao racismo religioso exige ação contínua do Estado. “Garantir a liberdade religiosa é garantir direitos fundamentais. Essa é uma batalha que vamos seguir travando ao lado dos povos de terreiro”, concluiu.