Em um cenário marcado pelas desigualdades no acesso ao ensino superior e pelas dificuldades enfrentadas por estudantes da rede pública, o Rio Grande do Sul deu um passo importante na defesa da educação popular. A aprovação de uma nova política pública fortalece iniciativas comunitárias que, há anos, constroem alternativas concretas para ampliar o acesso à universidade.
Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 432/2023, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que autoriza a utilização dos espaços físicos das instituições da rede pública estadual para o funcionamento de cursos pré-universitários populares, gratuitos e sem fins lucrativos, mediante autorização da direção das escolas.
Para a parlamentar, a medida representa um avanço concreto na democratização do acesso à educação. “A participação em cursinhos pré-universitários é fundamental para que estudantes da rede pública tenham uma preparação adequada para ingressar no ensino superior. Isso amplia oportunidades e ajuda a reduzir desigualdades históricas”, afirmou.
Fundadora, no Rio Grande do Sul, do Emancipa, movimento nacional de educação popular, Luciana Genro destaca que o projeto dialoga diretamente com experiências concretas construídas ao longo de anos. O eixo central do Emancipa é a oferta de cursinhos preparatórios para vestibulares e o Enem, voltados a jovens e adultos de baixa renda.
Além dos cursinhos, o Emancipa também desenvolve outros projetos de educação popular, como a Emancipa Mulher, escola de formação feminista e antirracista, e o Emancipa Comunidades, que realiza trabalhos sociais nas periferias. No Rio Grande do Sul, o movimento atua em cidades como Bagé, Canoas, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Pelotas, Cachoeirinha e Viamão.
Os cursinhos populares atendem, majoritariamente, jovens de baixa renda e enfrentam dificuldades estruturais para manter suas atividades, especialmente pela falta de espaços adequados. O projeto permite que escolas estaduais cedam salas de aula, cozinhas e outros ambientes nos períodos em que não estejam sendo utilizados, respeitando a autonomia das direções escolares para decidir sobre a cessão dos espaços.
Além dos cursinhos pré-universitários, a proposta também autoriza que outras entidades que cumpram os requisitos legais e ofereçam cursos, oficinas ou treinamentos preparatórios solicitem o uso dos espaços públicos.
“A educação é um direito de todos e um dever do Estado. Garantir que esses espaços públicos sejam utilizados para fortalecer a educação popular é uma forma de apoiar quem segue estudando, apesar das dificuldades, e de valorizar iniciativas que já fazem a diferença na vida de milhares de jovens”, finalizou a deputada.
