Após ser procurada por candidatos do concurso para delegado no Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) encaminhou ofício ao chefe da Polícia Gaúcha, o Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, indagando quais foram os critérios adotados para a avaliação dos inscritos às vagas destinadas a pessoas com deficiência no certame. Dezenas de relatos apontam para um índice elevado de reprovação na etapa de perícia, em que apenas três dos cerca de 40 convocados tiveram a sua condição de PcD de fato reconhecida. O número representaria aproximadamente 92,5% de eliminações.
Ao apontarem uma série de falhas na transparência do processo, sendo a mais grave delas a ausência da apresentação dos pareceres médicos individualizados que mostrariam as fundamentações detalhadas para essas eliminações, os candidatos questionam quais foram os critérios técnicos adotados pela banca examinadora. As reprovações, segundo relatam, teriam sido justificadas com base em uma suposta incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo, sem a devida explicitação dos parâmetros utilizados nessa avaliação.
“Quando quase todos os candidatos são eliminados sob o argumento genérico de incompatibilidade, sem critérios explicitados, o que se coloca em dúvida não são os candidatos, mas o próprio processo. É preciso garantir transparência, rigor técnico e respeito aos direitos das pessoas com deficiência”, pontuou a parlamentar.
Diante desse cenário, Luciana Genro, com base na Lei de Acesso à Informação, solicitou, além da divulgação dos critérios técnicos e normativos utilizados na avaliação, qual seria a fundamentação legal para as eventuais eliminações por incompatibilidade e a falta da apresentação dos pareceres técnicos detalhados de cada candidato. Foi ainda questionada a ausência de avaliações presenciais e individualizadas, situação que inviabiliza uma análise apurada das competências dos concorrentes.
O ofício também orienta para a revisão dessas decisões e a adoção de avaliações presenciais e individualizadas, com a finalidade de dar maior transparência aos atos praticados pela comissão avaliadora, além do envio de documentos como atas, pareceres e fundamentos técnicos que embasaram as conclusões.
