Após denúncias de falhas graves nas instalações elétricas de um prédio utilizado por servidores da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), no município de Pelotas, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) encaminhou ofício ao secretário estadual da Agricultura cobrando informações urgentes e providências imediatas diante do risco iminente de choques elétricos e incêndios.

“É inaceitável que servidores públicos sejam obrigados a trabalhar em um ambiente que não é apenas precário, mas coloca em risco direto sua integridade física e até suas vidas. O Sintergs já havia alertado oficialmente o governo estadual sobre essa situação ainda em janeiro, classificando o cenário como gravíssimo, sem que houvesse qualquer resposta formal até agora. Isso expõe trabalhadores a riscos concretos e viola frontalmente as normas de saúde e segurança do trabalho”, denunciou a parlamentar.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o ofício solicita esclarecimentos sobre as medidas emergenciais eventualmente adotadas, as providências administrativas e técnicas em andamento, o envio dos laudos técnicos existentes, um cronograma público para as obras de correção, os prazos para a conclusão das adequações e explicações sobre a ausência de resposta ao sindicato da categoria.

Por fim, Luciana Genro requer que, enquanto persistirem os riscos estruturais, a Secretaria adote imediatamente o regime de trabalho remoto como medida de proteção à saúde e à integridade física dos servidores. Inspeção realizada no local identificou extintores de incêndio vencidos desde 2020, além do registro de ocorrência de curto-circuito no prédio, o que reforça a gravidade da situação.

Confira o ofício na íntegra: