A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu, nesta semana, o relato de Mãe Ana Marta Alencastro, líder religiosa de umbanda que denunciou ser vítima de intolerância religiosa em Charqueadas. A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando o caso de perto e, durante a Comissão, reforçou a necessidade de atuação do poder público para garantir o direito constitucional à liberdade de culto.
Em sua fala aos deputados, Mãe Ana Marta relatou que vem enfrentando hostilidade constante tanto de vizinhos quanto da imobiliária pela qual aluga sua casa. Segundo ela, desde que se mudou para o bairro de classe média onde vive, passou a enfrentar perseguições motivadas pelo fato de manter ali seu terreiro de umbanda, espaço onde também reside. “Estamos tendo muita intolerância religiosa em Charqueadas, tanto por parte da Brigada Militar quanto de vizinhos, moradores da cidade. A deputada Luciana Genro está nos ajudando muito. Tentaram me tirar da casa, a própria imobiliária está tentando de todas as maneiras, pelo fato de eu ter um terreiro no local, sendo que moro lá também”, afirmou.
A mãe de santo contou que funcionários da imobiliária chegaram a afirmar que ela não poderia usar a residência como terreiro, uma tentativa considerada ilegal pela legislação brasileira, que assegura o exercício pleno da liberdade religiosa. Mesmo acompanhada de uma advogada, ouviu que vizinhos teriam reclamado que “batia tambor todo dia”, algo que ela nega, destacando que as sessões ocorrem apenas uma vez por semana e sempre antes das 22h.
Apesar do compromisso assumido com a comunidade, o cenário de hostilidade se agravou após ela publicar um vídeo denunciando a situação. “Piorou ainda mais. Moradores passaram a me encarar, jogar pedras em direção à residência e criar um ambiente de medo, fazendo inclusive eu deixar de levar minha filha para a creche alguns dias”, relatou. A imobiliária chegou a emitir uma notificação mesmo depois de a própria proprietária do imóvel afirmar que não tinha qualquer objeção à locatária ou às práticas religiosas ali realizadas.
Ao comentar o caso durante a reunião, a deputada Luciana Genro ressaltou que episódios de intolerância religiosa têm se repetido em diferentes regiões do estado e que o mandato realizou oito audiências públicas sobre o tema em diferentes regiões ao longo de 2025. “A gente vem acompanhando vários casos de intolerância religiosa pelo estado. Tivemos uma ação da Defensoria Pública, que emitiu um documento muito importante, colocando claramente a proibição de interrupção do culto, colocando que o tambor não é barulho, é uma questão sagrada”, afirmou.
Como encaminhamento, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos irá enviar ofícios à imobiliária, à Prefeitura de Charqueadas e à Brigada Militar, solicitando esclarecimentos e providências sobre o caso. A comissão também destacou que a prefeitura deve se manifestar e atuar diante dos crimes e violações relatadas pela moradora, garantindo a proteção da liberdade religiosa e assegurando que nenhum cidadão seja perseguido por sua fé.
