A deputada Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando de perto diversas demandas do povo de terreiro no Rio Grande do Sul. Foi neste contexto que ela se reuniu com o chefe da Polícia Civil, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, para levar os problemas e propor ações por parte da corporação no combate ao racismo e intolerância religiosa. Foi acordado que serão realizados cursos de formação para policiais sobre o tema e será elaborado um documento orientando os agentes para que não cometam atos de intolerância.
“O principal problema que os terreiros enfrentam têm a ver com reclamações de vizinhos por um suposto ‘barulho’, devido aos tambores. Mas os tambores, atabaques e outros instrumentos utilizados são sagrados e não podem ser encarados dessa forma”, explicou Luciana Genro. Ela foi acompanhada dos pais de Santo Tiago de Bará e Pai Luan, assim como do tamboreiro Mauricinho de Xapanã, que expuseram a problemática que as casas de matriz africana vêm enfrentando no estado.
Como afirmou Pai Tiago: “É uma questão de racismo estrutural, de perseguição histórica. Nosso estado tem a maior concentração de terreiros no Brasil, são mais de 100 mil. E no que tange a Polícia civil, muitas vezes quando vamos registrar B.Os por racismo ou intolerância, muitas vezes nossa demanda é desconsiderada, colocada como ‘briga de vizinho'”.
Em Charqueadas, Pai Luan vem sofrendo episódios graves de racismo religioso. Ele teve um culto interrompido pela Brigada Militar poucos minutos após iniciar, devido a uma suposta reclamação de vizinhos. “Quando fui na Polícia Civil registrar a ocorrência, disseram que não poderiam registrar contra a Brigada Militar”, relatou, o que o delegado afirmou se tratar de uma irregularidade.
Luciana Genro vem realizando uma série de audiências públicas em todo o estado para dar voz e visibilidade ao povo de axé, elaborando ações voltadas ao combate do racismo religioso. Os debates já ocorreram nas cidade de Porto Alegre, Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Viamão, Cachoeira do Sul e Canoas e reuniram milhares de pessoas. Ainda estão programadas audiências públicas para Passo Fundo e Charqueadas.
Como resultado dessa articulação, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União emitiram um documento conjunto que ressalta a importância do toque de tambor para a cultuação da fé de religião de matriz africana e determina que o toque não pode ser tratado como um “barulho. A nota ainda frisa que a interrupção dos cultos é proibida e que nenhum instrumento pode ser apreendido. A deputada levou o documento à reunião com o delegado, sugerindo que seja elaborado um documento nesses moldes voltados aos policiais.
