A pedido da deputada Luciana Genro (PSOL), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu nesta semana a grave situação enfrentada pelos moradores da Rua Canário, em Santa Maria, uma comunidade histórica formada por descendentes de ferroviários. Após o desmoronamento que vitimou duas pessoas em 2024, os moradores afirmam estar vivendo em condições de abandono absoluto e sob pressão para desocupação forçada.

Para a parlamentar, o caso é um exemplo claro de gentrificação, um processo em que famílias pobres são expulsas de áreas valorizadas para favorecer a especulação imobiliária. “O que está acontecendo em Santa Maria é o mesmo que vemos em várias cidades: prefeituras que fazem o jogo da especulação e abrem as portas para empreendedores enquanto viram as costas para as comunidades. Há recursos federais para contenção das encostas, e o Ministério Público Federal precisa investigar por que esse dinheiro não chegou à Rua Canário,” denunciou.

O relato do  líder comunitário Marcone Fillipin Campodonio comoveu os presentes sobre o cenário de abandono vivido por cerca de 27 famílias, o equivalente a 87 pessoas, incluindo idosos, mulheres e crianças. Ele descreveu uma situação de violência institucional e tortura psicológica, com demolições, retirada de serviços básicos e campanhas de desinformação.

“Estamos há quase 700 dias sem coleta de lixo, sem iluminação, sem assistência social. O lixo e os entulhos ficaram todos para nós. Animais abandonados, doenças, crianças traumatizadas. O secretário de habitação derruba casas dando risada e dizendo que as próximas serão as nossas”, desabafou o morador.

O advogado Thiago Carrão, representante da comunidade, reforçou que laudos técnicos da Universidade Federal de Santa Maria indicam que a maioria das famílias não vive em área de risco extremo, contrariando a alegação da prefeitura. Mesmo assim, segundo ele, o município tem promovido demolições e remoções sem qualquer plano de reassentamento. “O governo federal enviou recursos para a contenção das encostas e defende a preservação das vidas, não a desocupação”, afirmou.

A Comissão deve acionar os Ministérios Públicos Estadual e Federal e o envio de pedidos de informação à Casa Civil da Reconstrução do RS e ao governo federal, para esclarecer as divergências nos registros sobre as áreas classificadas como de risco e sobre o uso dos recursos destinados à região.Ainda deverá realizar uma visita técnica à Rua Canário no próximo dia 26, data em que está prevista uma audiência pública sobre o caso. O objetivo é verificar in loco as denúncias de abandono e violações de direitos humanos.