Relatora do projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos Rio Grande do Sul (PL 291/2025), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) se reuniu com ONGs protetores de animais para debater o tema, com o objetivo de aperfeiçoar o texto do projeto a fim de garantir que a lei reflita as verdadeiras demandas de quem atua diretamente na proteção no território gaúcho.
Luciana Genro enfatizou que o diálogo com a rede de protetores é fundamental para a construção de uma política pública eficiente e participativa. “Queremos que o Fundo seja uma ferramenta de transformação real e que garanta o cuidado e a proteção dos animais, valorizando o trabalho das pessoas e organizações que já fazem isso há anos, muitas vezes enfrentando uma série de desafios financeiros, físicos e psicológicos, sem qualquer apoio do Estado”, defendeu.
A proposta foi feita pelo Governo do Estado após pressão de ONGs e protetores autônomos, com apoio de Luciana Genro, diante das enchentes que evidenciaram a falta de apoio aos animais. O fundo, a ser formado por recursos estaduais, parcerias e doações, busca reduzir a burocracia e ampliar o acesso a verbas para ações de resgate, abrigo, alimentação e tratamento em todo o Rio Grande do Sul.
Participaram do encontro virtual representantes de diferentes regiões e frentes da causa animal, como advogados e integrantes de comissões especializadas. Dentre eles, Renan Cristian Pavi, presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB/RS, que contribuiu com análises jurídicas sobre a proposta e ressaltou a importância da segurança jurídica para a aplicação dos recursos.
Luciana Genro irá formular uma emenda ao projeto para propor que haja paridade no Conselho Gestor, que definirá como os valores serão distribuídos, entre os indicados pelo governo e pela sociedade civil. Lúcia Luz, presidente da Associação Cão da Guarda há mais de uma década, também defendeu que o Conselho possa contar com a participação tanto das ONGs como de protetores autônomos.
“Não podemos permitir que o destino desses recursos seja decidido por quem nunca sentiu o peso da responsabilidade de segurar um animal abandonado e machucado nos braços. A presença dos protetores no Conselho Gestor é uma questão de justiça, democracia e coerência. Eles precisam estar onde as decisões são tomadas, porque são eles que sabem, na prática, o que realmente faz a diferença na vida dos animais”, afirmou Lúcia.
O encontro encerrou com o compromisso de manter as escutas e consultas públicas, ampliando a participação de entidades, protetores e representantes municipais. A intenção é que o fundo contemple as diferentes realidades e desafios enfrentados na ponta, garantindo que o Fundo se torne uma política sólida, democrática e efetiva de proteção animal no Rio Grande do Sul.
