A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) participou de reunião de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a situação das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que estão há meses sem receber seus salários. O encontro foi convocado após as denúncias feitas à parlamentar e protestos realizados pela categoria, formada principalmente por profissionais de limpeza e alimentação das escolas estaduais.
Os contratos desses prestadores de serviços estavam vinculados a empresas recentemente investigadas por fraudes em licitações e corrupção. Hoje, os donos das terceirizadas estão presos e tiveram os bens bloqueados e, supostamente, por essa razão, os funcionários estão sem qualquer respaldo. Durante a reunião, o MPT indicou ao grupo que protocole um pedido formal de mediação, para que o órgão convoque então os representantes do Governo do Estado e das empresas investigadas, cujos bens estão confiscados, para a busca de um acordo.
Entre as alternativas discutidas, foi sugerido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para viabilizar o pagamento direto dos salários atrasados, com possível desbloqueio parcial das contas das empresas. As trabalhadoras também pediram medidas emergenciais, como a liberação das rescisões, permitindo que os profissionais busquem novos empregos e evitem maiores consequências financeiras, e um decreto que obrigue o Estado a pagar diretamente em casos de inadimplência das empresas. A categoria defende que a mediação avance com urgência, sem depender de investigações judiciais.
“As escolas estão sendo orientadas a nos darem falta em razão da nossa ausência. Entretanto, como não nos pagaram, não temos nem o dinheiro da passagem. Algumas pessoas já foram avisadas que serão descontadas cerca de 15 dias. Isso são cerca de R$800 reais dos R$1.500 que ganhamos”, compartilhou Cristiane de Oliveira, auxiliar de limpeza contratada pela Porto Serviços Terceirizados. Durante a reunião, também foram relatadas situações de extrema vulnerabilidade, como trabalhadoras despejadas por não conseguirem pagar aluguel.
Luciana Genro ressaltou que seguirá acompanhando o caso e cobrando providências do governo estadual. “Não é admissível que esses trabalhadores, que já sofrem há meses sem salários, continuem desamparados. O Estado contratou essas empresas e deve assumir sua responsabilidade diante do caos que inegavelmente está instalado”, afirmou a deputada.
Luciana Genro é autora da lei 16.077/2023, que busca trazer maior segurança nos contratos terceirizados. Em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna, recentemente protocolou mais duas propostas que visam proteger estes trabalhadores, estabelecendo instrumentos legais para prevenir calotes. A parlamentar acompanha a situação das terceirizações desde 2019 e foi responsável por denunciar o esquema de uso de laranjas nas empresas contratadas pelo Estado.
Estiveram também no encontro o deputada estadual Matheus Gomes (PSOL) e representantes das deputadas Sofia Cavedon (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB).
