A cidade de Gravataí foi mais um município gaúcho a receber a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o enfrentamento aos feminicídios, coordenada pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL). A audiência pública contou com a presença da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que vem participando das diversas atividades da Comissão que busca avaliar os serviços de enfrentamento à violência doméstica, acolhimento de mulheres vítimas, prevenção a feminicídios e punição para os agressores.
Durante a audiência, a deputada Luciana Genro destacou a urgência de investimentos e estrutura para a rede de proteção às mulheres, apontando que a ausência destes serviços coloca em risco a vida de mulheres ameaçadas pela violência. “Não podemos aceitar que a proteção às mulheres continue sendo tratada como algo secundário. Feminicídio é a ponta mais brutal de uma escalada de violências, e só será enfrentado com uma rede fortalecida e recursos adequados. Precisamos seguir cobrando fortemente que haja verbas destinadas para o tema”, avaliou a deputada.
O encontro reuniu representantes da Prefeitura, Defensoria Pública, Brigada Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, dos Conselhos Municipal e Estadual das Mulheres, que trouxeram o cenário da rede de enfrentamento à violência na cidade. As falas reforçaram a falta de uma Casa de Acolhimento municipal, efetivo reduzido da Patrulha Maria da Penha, carência de estrutura da Delegacia Especializada e limitação do uso de tornozeleiras eletrônicas devido à extensão territorial.
A deputada federal Fernanda Melchionna avaliou a audiência como positiva, destacando que a rede é organizada, mas necessita de reforço financeiro e de pessoal. “Infelizmente, a Delegacia Especializada não esteve presente, mas recebemos relatos preocupantes sobre a falta de policiais. Da mesma forma, é grave que a Patrulha Maria da Penha conte apenas com dois servidores. Vamos demandar concursos públicos e cobrar do Judiciário a ampliação dos grupos reflexivos com agressores, além de levar às escolas o debate sobre a violência de gênero e a importância de políticas que assegurem autonomia financeira às mulheres”, afirmou.
A Comissão Externa para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul foi criada após o feriado prolongado da Páscoa de 2025, quando foram registrados 12 feminicídios no estado. O encontro contou também com a presença da deputada federal Maria do Rosário (PT), e das deputadas estaduais Laura Sito (PT) e Patrícia Alba (MDB), além de vereadores de Gravataí.
