Ao lado da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), presidente da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, Luciana Genro (PSOL) participou de audiência publica sobre o tema em Passo Fundo. O objetivo das ações foi avaliar in loco quais são as políticas e práticas aplicadas no atendimento às mulheres vítimas de violência. A Comissão ainda realizou mais uma audiência em Erechim, também no norte do estado.
Luciana Genro destacou a necessidade de ações conjuntas nas diversas esferas para frear esse cenário. “Este é um problema estrutural da sociedade, que passa muito pela cultura da mulher ser propriedade do homem. Então, precisamos fortalecer a educação nas escolas para evitar o problema. Ações como a Patrulha Maria da Penha, as tornozeleiras eletrônicas e o acolhimento das vítimas são fundamentais, mas elas acontecem após a violência. Nós precisamos de uma mudança cultural para evitar a violência”, afirmou a deputada. Só no Rio Grande do Sul, 54 mulheres já foram vítimas de feminicídio em 2025, um número alarmante.
Em Passo Fundo, a atividade ocorreu na sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde foram apontadas diversas fragilidades no sistema, como o baixo número de efetivo para atuação na Delegacia e Patrulha Maria da Penha, a necessidade de sobreaviso para policiais civis para atender situações emergenciais, e especialmente a disponibilidade de tornozeleiras eletrônicas para os agressores.
O tema das tornozeleiras, alvo de grande preocupação da deputada Luciana Genro e uma das suas bandeiras mais importantes dentro da pauta da segurança das mulheres no Rio Grande do Sul, motivou a elaboração do PL 4165/2025, de autoria de Fernanda Melchionna, que transforma o uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de agressão contra mulheres em regra, e não mais em exceção.
“O projeto garante que juízes possam determinar o uso da tornozeleira diretamente, ou a pedido do Ministério Público e da polícia, com prioridade em casos de agressão grave. Quando o uso da tornozeleira não for autorizado, a decisão terá de ser fundamentada, garantindo pelo menos outra medida protetiva que alerte a vítima sobre a aproximação do agressor”, esclareceu Fernanda Melchionna.
Em Erechim, o encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu autoridades, órgãos responsáveis pela proteção das mulheres vítimas de agressão e violência psicológica e ainda a sociedade civil. As principais reclamações apresentadas foram referentes a subnotificações dos casos, dificultando a comunicação com a rede de proteção. Destacou-se também que a Delegacia Especializada passou a atender não só mulheres em situação de violência, mas também outros públicos considerados vulneráveis, sobrecarregando a equipe formada por apenas cinco pessoas, colocando em risco a agilidade dos atendimentos.
Em ambos os eventos participaram representantes dos Conselhos Municipais da Mulher, da Coordenadoria a Mulher, da Brigada Militar, do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres, da Polícia Civil, Secretarias Municipais, Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores, vereadoras, Casa Abrigo, Ministério Público e o Juizado da Criança.
