Ao longo desta terça-feira (12), indígenas Guarani e Kaingang estarão mobilizados na Praça da Matriz, em Porto Alegre, para demonstrar sua oposição ao projeto de lei 280/2025, que ameaça a retomada Guarani Nhe’Engatu. O PL destinaria parte da área onde hoje vivem os indígenas, pertencente ao Estado, para o município de Viamão.

A proposta prevê a doação de 88,80 hectares de um total de 148,80, que pertencem à extinta Fepagro, para o município, que instalaria um Centro Logístico, Empresarial e Tecnológico. O Projeto de Lei foi protocolado pelo governo de Eduardo Leite sem diálogo com os indígenas, que foram surpreendidos quando a proposta já estava na Assembleia Legislativa.

O grupo estará mobilizado ao longo do dia na Praça da Matriz e ainda pela manhã irá ao Piratini tentar uma agenda com o governador Eduardo Leite. A partir das 18h, o assunto será debatido na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. A deputada Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando a temática de perto, ao lado dos militantes do PSOL Viamão Antonio Neto e Carina Kunze.

“É inacreditável que esse projeto tenha sido enviado sem consulta à comunidade e em regime de urgência. Conseguimos adiar a votação para setembro graças à luta do povo Guarani, somada às articulações parlamentares, mas precisamos seguir mobilizados para garantir que o projeto não seja aprovado. Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham aos direitos históricos e humanos dos povos originários”, destacou Luciana Genro.

Carina e Neto explicam que a área foi incluída em um Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2024 entre os governos federal e estadual, que previa a destinação de terras para demarcação indígena como forma de compensação de dívidas estaduais. “Ao apresentar o PL 280/25, o governo age como se esse compromisso não existisse, o que é ilegal e desrespeitoso com a comunidade”, denuncia Carina, que vem representando o mandato da deputada Fernanda Melchionna nas articulações com o governo estadual.