Com os escassos investimentos feitos pelo governo estadual nos últimos anos em políticas para mulheres, são emendas de Luciana Genro (PSOL) que garantem serviços como o abrigamento de vítimas de violência doméstica e a capacitação de servidoras dos Centros de Referência da Mulher (CRM). O dado foi informado à deputada em visita ao CRM Vânia Araújo Machado, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (2).
Como parte dos trabalhos da Comissão de Representação Externa voltada para o enfrentamento dos índices de feminicídio no Rio Grande do Sul, a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), que coordena os trabalhos, realizou vistoria técnica no CRM. A deputada estadual Luciana Genro acompanhou a visita e dialogou com as servidoras que trabalham no local.
Atualmente, são três trabalhadoras que atendem as mulheres: duas assistentes sociais e uma psicóloga, responsáveis pelo Telefone Lilás e por atendimentos presenciais. A estrutura da casa Vânia Araújo também conta com uma recepcionista e uma assistente administrativa. A Diretora-Adjunta do Departamento de Política para as Mulheres, Fernanda Blumenthal Sequeira, também acompanhou a visita.
“Ficou evidente que falta investimento e estrutura. Fui informada de que a capacitação de servidoras que atendem mulheres vítimas de violência em todo o estado será realizada graças à emenda minha, destinada ainda em 2021. Da mesma forma, valores enviados por mim garantem abrigo a vítimas de violência. Precisamos que o governo faça seu papel nessa equação”, apontou Luciana Genro.
“Apesar da grande dedicação das servidoras, foi possível constatar que a Casa de Referência enfrenta falta de equipe, não contando nem com uma advogada, por exemplo. Pretendemos, com a Comissão Externa, apontar as necessidades de melhorias, cobrança e fiscalização dos órgãos, para que a vida das mulheres seja prioridade”, afirmou Fernanda Melchionna.
O CRM Vânia Araújo passou por maus bocados nas últimas gestões. De um endereço fixo e conhecido na rua Desembargador André da Rocha, a estrutura passou a funcionar dentro do estacionamento do Centro Administrativo em 2021, o que escondeu o serviço e contribuiu para seu desmonte, conforme foi denunciado na época por Luciana Genro.
Desde o final de 2023, estão em uma casa na rua Miguel Tostes, mas não houve ampla divulgação do endereço ou do serviço. Em geral, as servidoras atuam atendendo as mulheres pelo Telefone Lilás e viajando para o interior para manter uma rede com os demais CRMs do estado. De setembro de 2024 a maio de 2025, foram 242 atendimentos realizados, tanto por telefone quanto presenciais.
A advogada e militante feminista Ariane Leitão, que foi Secretária de Políticas para Mulheres durante o governo Tarso Genro (2011-2015), acompanhou a visita e constatou a diferença do funcionamento atual para o existente na época: “Quando o CRM funcionava na André da Rocha, era um ponto de referência físico. Mulheres iam lá pessoalmente solicitar ajuda, o local estava sempre cheio de mulheres e crianças” recordou.
O governo estadual anunciou recentemente, após pressão da bancada feminina da Assembleia Legislativa, a recriação da Secretaria de Políticas para Mulheres, extinta em 2015. “Agora, é necessário garantir que a nova Secretaria tenha recursos para conseguir fazer a diferença na vida das mulheres. Divulgar e ampliar o trabalho do CRM é uma dessas tarefas fundamentais”, pontuou Luciana Genro.
O Centro de Referência foi criado em 2002, atendendo a mulheres de todo o estado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com cerca de 60 CRMs em diversos municípios. Mulheres que precisem de ajuda podem acionar o Telefone Lilás (0800 541 0803) ou, no caso das que moram em Porto Alegre, ir ao local na Rua Miguel Tostes, 823.