O Rio Grande do Sul tem a maior concentração de terreiros no país, com cerca de 65 mil centros religiosos afro-brasileiros —25 mil deles em Porto Alegre. Segundo levantamento realizado pelo Conselho do Povo de Terreiro em parceria com a UFRGS, ao menos 650 terreiros foram diretamente afetados pelas enchentes de maio de 2024. Diante da denúncia de falta de assistência às famílias atingidas, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) cobrou o governo estadual sobre as medidas adotadas para atender às demandas específicas dessa comunidade e a existência de políticas em andamento ou previsões para garantir esse suporte de forma contínua.

“Sabemos que o impacto vai além da destruição física, muitas dessas casas guardam séculos de tradição e história, transmitidas de geração em geração. Perder um terreiro também significa perder memórias, rituais e referências de pertencimento para a comunidade”, ressaltou.

Outra preocupação é a possibilidade de ajuda financeira ou técnica para a segurança dos espaços destruídos, especialmente considerando que muitos terreiros estão localizados em áreas periféricas e de risco. O documento indaga, ainda, se há um planejamento de políticas públicas que garanta maior segurança estrutural para esses locais.

“Queremos saber se o governo está conduzindo algum estudo ou levantamento para mapear e fortalecer os terreiros do estado. Esse abandono após as enchentes é mais um reflexo do preconceito e da desigualdade que o povo de terreiro enfrenta no Brasil”, denunciou a deputada.

Durante as enchentes, Luciana Genro também cobrou que medidas fossem tomadas em relação ao risco de novos deslizamentos no território de Matriz Africana A Roça, A Casa dos Orixás, em Feliz, que foi soterrado por terra. O mandato visitou o lugar onde, além da estrutura religiosa, duas residências foram atingidas. A deputada destinou emenda parlamentar para a reconstrução do território.

Compromisso no combate à intolerância religiosa

Grande aliada da pauta, Luciana Genro é autora da lei que estabelece o dia 15 de setembro como Dia Estadual do Tamboreiro, do Alabê, do Ogã e do Tata no Calendário do Estado. A data foi escolhida por ser o mês comemorativo de Xangô, orixá da justiça, considerado o dono dos tambores.

A parlamentar também apresentou projetos de lei que têm por objetivo declarar como parte do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os Assentamentos do Bará localizados em Porto Alegre e em Pelotas. No Batuque, ou Nação, os “assentamentos” significam fixar o orixá em determinado objeto por meio de práticas rituais específicas.

O mandato da deputada participou de diversas conferências do Povo de Terreiro pelo estado, espaços que proporcionam debates para articular a união dos religiosos de matriz africana e encaminhar demandas da comunidade. A parlamentar também vem atuando sobre casos de intolerância religiosa no estado, cobrando medidas e levando à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Luciana Genro ainda lançou a Cartilha do Povo de Terreiro, disponível para distribuição gratuita em todo o estado.

Confira o ofício na íntegra: