O projeto da deputada Luciana Genro (PSOL) que tem por objetivo declarar como parte do patrimônio histórico e cultural do Rio Grande do Sul os Assentamentos do Bará localizados em Porto Alegre foi aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

“Esses assentamentos são essenciais para as tradições de matriz africana e, portanto, merecem o devido reconhecimento e destaque”, pontuou Luciana Genro.

No Batuque, ou Nação, os “assentamentos” significam fixar o orixá em determinado objeto por meio de práticas rituais específicas. Esse objeto, chamado pelos praticantes da religião de Okutá, normalmente é enterrado bem em um ponto central, significando que o orixá está ali, para proteção. No caso do Bará, é a entidade que abre os caminhos, guardião das casas e das cidades e representa trabalho e fartura.

O “Bará do Mercado”, localizado no Mercado Público, é tombado pelo patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre (Lei Municipal nº 12.824/21). Já o “Bará do Piratini” foi tema de reportagem da comemoração dos 100 do Palácio e dos 50 anos das comemorações do 20 de novembro.

Agora, o projeto de lei segue em tramitação na Assembleia Legislativa.