Três meses após oficiar a Prefeitura de Passo Fundo a respeito das condições do Centro de Referência de Saúde da Mulher e População LGBT, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) não obteve respostas. Embora o pedido tenha sido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e tivesse como prazo o dia 13 de janeiro, não houve retorno do Executivo. No dia 26 de fevereiro, o mandato da parlamentar encaminhou e-mail para a Prefeitura, notificando acerca do descumprimento do prazo legal – igualmente sem resposta.
“O pedido de informações foi feito há mais de 90 dias, e nesse meio tempo não obtivemos respostas e a situação não melhorou. O Centro cumpre um papel fundamental, mas nesse momento, mesmo com o extremo esforço das equipes para proporcionar o melhor atendimento possível, a estrutura física do local prejudica o andamento adequado – e salubre – das consultas”, aponta Luciana Genro.
Diante da situação, a parlamentar enviou pedido de responsabilização por violação à LAI, assim como reiterou o pedido de informações, à Ouvidoria-Geral do município. A demanda acerca dos problemas do Centro de Referência foi trazida por pacientes do espaço à assessora do mandato na cidade Ingra Costa e Silva, que foi ao local confirmar as denúncias.
De acordo com o verificado, o ambiente está extremamente precarizado, com pisos de madeira que apresentam danos e dificultam a higienização adequada, paredes mofadas, salas sem janelas e com ausência de divisórias (colocando em risco a privacidade das pessoas atendidas), além da falta de pia ou torneira em locais adequados, exigindo que as profissionais se desloquem ao banheiro para realizar a correta higienização, aumentando os riscos de contaminação. Ainda, a placa de identificação foi vandalizada há mais de um ano e até agora não foi substituída.
O local conta com equipe multiprofissional que presta atendimentos essenciais, como ginecologia, enfermaria, psicologia, endocrinologia e diversas outras especialidades.
