Com o objetivo de reduzir o impacto de incêndios e desastres naturais que possam ocorrer, a deputada Luciana Genro (PSOL) propõe a realização de treinamentos periódicos de evacuação nos estabelecimentos de ensino. O projeto de lei 15/2024 determina que o treinamento deverá seguir as normas técnicas determinadas pelo Corpo de Bombeiros e poderá ser realizado mediante parceria ou convênio.

“O Rio Grande do Sul foi atingido por desastres bastante graves no último ano, o que torna mais urgente que as escolas tenham protocolos a serem seguidos em casos de necessidade de evacuação”, aponta Luciana Genro. A proposta atualmente está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha.

O treinamento previsto no projeto será executado por meio de simulação de evacuação completa do estabelecimento escolar a ser realizada ao menos uma vez a cada ano letivo. A simulação deve ser fornecida a professores, funcionários e alunos.