Servidores que atuam em presídios gaúchos estão preocupados com a determinação da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) de retirada dos animais comunitários de suas dependências. A deputada Luciana Genro (PSOL) foi procurada pela categoria, devido à sua atuação na causa animal, e enviou ofício solicitando que a Susepe reconsidere a decisão e tome medidas para cadastrar os animais e garantir sua saúde e bem-estar.
Os trabalhadores garantem que os animais, tanto gatos quanto cachorros, recebem os cuidados necessários, como alimentação e castração, pagas pelos próprios servidores. Há uma busca por adotantes para os animais, assim como é providenciada a castração, vacina e medicação sempre que possível, já que alguns dos animais são ariscos e não há um local específico para atendê-los.
“Essa instrução de retirar os animais só vai transferir o problema para o lado de fora. São gatos e cachorros que ainda irão precisar ser alimentados e cuidados. Além disso, alguns já estão há mais de uma década com os servidores, portanto já estabeleceram vínculos de afeto. Então não há uma preocupação com o cuidado destes animais, só uma decisão unilateral de proibir sua presença”, apontou Luciana Genro, que se reuniu com servidores sobre o assunto.
Os animais aparecem nos presídios, muitas vezes sendo abandonados lá. Os relatos dão conta de que houve uma determinação para “não permanência e acumulação de cães e gatos em situação de rua nas dependências internas ou externas dos estabelecimentos” e que, ainda, os servidores teriam sido alertados para parar de alimentá-los.
Já é prevista em lei estadual a proteção a animais comunitários, definidos como aqueles que “estabelecem com a comunidade em que vivem laços de dependência e de manutenção, ainda que não possuam responsável único e definido”. A colocação de casas para abrigar estes animais em órgãos públicos é permitida pela lei.
Confira o ofício na íntegra: