O mandato da deputada Luciana Genro (PSOL) recebeu denúncias a respeito da possibilidade de municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Wolmar Antônio Salton, em Passo Fundo. A demanda chegou à deputada a partir de sua assessora Ingra Costa e Silva, que é moradora de Passo Fundo e foi contatada pela diretora da escola.
De acordo com o informado, em meio às férias e sem consultar a comunidade escolar, as Secretarias Estadual e Municipal de Educação teriam acordado a municipalização, sem nenhuma participação dos mais afetados, ou seja, pais, estudantes, funcionários e professores.
Luciana Genro tem lutado ao lado dos professores de todo o Estado contra o projeto de municipalização, proposto pelo governo Eduardo Leite, como forma de eximir a responsabilidade do Estado com a educação pública. “Não vamos aceitar essa lógica da municipalização, de terceirizar a educação e do ataque à organização democrática das escolas, já que não haverá mais a eleição de diretores. Além disso, é revoltante tomar uma decisão dessas sem consultar ninguém da comunidade escolar”, ressaltou a deputada.
A proposta do governo é passar integralmente para o controle dos municípios a responsabilidade pelos anos iniciais do ensino fundamental. No entanto, atualmente a rede municipal já não é capaz de atender a demanda existente em Passo Fundo. Em 2023, cerca de 160 alunos tiveram dificuldade em conseguir vagas nas escolas do município.
A escola, que é a única em tempo integral do município, atende em torno de 120 crianças, do 1° ao 9° ano, além de outros estudantes que são encaminhados para turno inverso na instituição.
Há mais de trinta anos no local, a Escola é central para a comunidade do entorno. “As famílias estão perdidas, querendo saber como vai funcionar, como vai ser”, pontuou a diretora da escola, Raquel Lara.
Luciana Genro oficiou a Secretaria de Educação do Estado, para confirmar se a municipalização da escola está em andamento e questionar se houve alguma tentativa de diálogo com a comunidade.
Além disso, a parlamentar também busca entender quais as etapas necessárias para a municipalização, incluindo setores e servidores responsáveis, quando ocorrerão e de que forma a comunidade pode acompanhar o processo.
