Como parte do orçamento do Estado para 2024, os deputados estaduais têm direito a escolher o destino de R$ 2 milhões de investimentos, a partir de emendas parlamentares, com a condição de que metade deste valor seja voltado para a saúde. A deputada Luciana Genro (PSOL) irá destinar os valores para serviços de 14 cidades, além de outros que abrangem todo o Rio Grande do Sul.
Dentre as áreas contempladas, além de saúde, estão a educação, segurança pública, atendimento a mulheres e pessoas LGBTs vítimas de violência, a castração de animais, uma associação de religiões afrobrasileiras e uma voltada para pessoas com deficiência.
Saúde
O maior valor destinado pela deputada será a emenda de R$ 175 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, voltada para viabilizar a criação de um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero. Dentre os valores destinados à saúde, também serão contempladas duas unidades básicas de Porto Alegre: a Restinga e a Rubem Berta, ambas em bairros periféricos, de população majoritariamente de baixa renda.
Os outros locais contemplados com valores na área da saúde são: R$ 100 mil ao Hospital Dom João Becker, de Gravataí; 100 mil à Unidade Básica de Saúde Monte Alegre, em Viamão; R$ 100 mil ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Cachoeirinha; R$ 150 mil ao Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas; R$ 100 mil para construção de um Centro de Oncologia em Frederico Westphalen; R$ 100 mil ao Hospital São Francisco de Paula, em Pelotas.
Educação
Do total de valores, R$ 300 mil serão enviados para escolas gaúchas. A educação tem sido uma das principais bandeiras dos mandatos de Luciana Genro, que acompanhou e cobrou o governo sobre obras em diversas instituições, além de se somar à luta por salários dignos para os professores e funcionários. Duas escolas receberão R$ 100 mil: o Instituto Estadual de Educação Olavo Bilac, em Santa Maria, para aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos, e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Ramiro Fortes Barcelos, em Charqueadas, para a reconstrução da pracinha.
A deputada visitou o Instituto de Educação de Santa Maria em 2021. Maior escola da região, o instituto tem mais de 120 anos e atende cerca de 1.300 estudantes. Durante os anos de 1961 e 1962, seu avô, Adelmo Genro, foi diretor do instituto. Luciana Genro é nascida em Santa Maria, onde passou sua infância.
Também receberão emendas, no valor de R$ 50 mil, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Zaferino Brasil, em Novo Barreiro, para a construção de uma quadra esportiva, e a Escola Agrícola de Santa Cruz do Sul, para custear despesas relacionadas ao Programa de Aprendizagem Rural da Escola Família Agrícola.
Defesa das mulheres
Além da emenda destinada à Santa Casa de Livramento, que é voltada para um serviço de atendimento a mulheres, outros valores também foram atribuídos para este tema. Serão R$ 100 mil para viabilizar a readequação do Centro de Referência Vânia Araújo Machado através de assessoria técnica sobre as novas diretrizes estaduais e nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Mais R$ 100 mil serão enviados para a ONG Caminhos da Cultura, que trabalha com a promoção da cultura para mulheres em situação de vulnerabilidade social através de apresentações teatrais. Com a verba repassada, a ONG realizará apresentações artísticas no Extremo Sul, no Extremo Norte e no Centro de Porto Alegre. Ainda, a Delegacia da Mulher de Passo Fundo receberá R$ 50 mil para a compra de armamento não letal.
Rede de Proteção LGBTQIA+
Aliada histórica da causa LGBT, Luciana Genro também irá destinar R$ 137 mil para a Rede Estadual de Proteção LGBTQIA+, que serão utilizados na aquisição de um veículo automotor pelo Departamento de Diversidade Sexual do estado. O veículo servirá de unidade móvel da rede de proteção LGBTQIA+, com intuito de oferecer, de forma itinerante, informações sobre direitos e realizar mutirões de retificação de nome e gênero, dentre outras atividades.
Religiões Afro Brasileiras
A defesa das religiões de matriz africana é outro eixo do mandato de Luciana Genro, que conta com parceria com diversos pais e mães de santo. R$ 75 mil serão enviados para a Associação Independente em Defesa das Religiões Afro Brasileiras (ASIDRAB) para realização de ações de promoção da cultura do povo negro do Rio Grande do Sul.
Causa animal
Preocupada com o bem-estar animal, Luciana Genro vem desenvolvendo uma série de ações voltadas para o tema, como a elaboração de uma cartilha de combate aos maus-tratos. Agora, a deputada irá destinar R$ 50 mil do orçamento do Estado para o Castramóvel de Alvorada, permitindo a castração gratuita de animais à população de baixa renda no município de Alvorada.
Atendimento a PcDs
Luciana Genro irá destinar R$ 75 mil para a APAE de Porto Alegre, a fim de dar continuidade à promoção de atendimento voltado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e do transtorno do espectro autista. A deputada tem se envolvido na luta por direitos de pessoas com deficiência e autismo, elaborando projetos de lei voltados para o tema, como o que prevê a distribuição de fones antirruído para estudantes com hipersensibilidade sonora, além de realizar e participar de audiências públicas sobre inclusão escolar.
Corpo de Bombeiros
Para proporcionar melhores condições de trabalho aos bombeiros, Luciana Genro irá destinar R$ 50 mil para viabilizar a aquisição de equipamentos de resgate em altura para o 3º GBM do município de Nova Santa Rita.
Revitalização urbana
O bairro Bom Jesus fica na periferia de Porto Alegre, na zona Norte da cidade. A renda média da população é de R$ 705,50, bastante abaixo da média geral da cidade, que é de R$ 1.600, segundo a própria Prefeitura. O bairro tem mais de 28 mil moradores, o que representa cerca de 2% da cidade. Pensando em contribuir com o desenvolvimento da população que mais precisa, Luciana Genro destinou para o ano de 2024 R$ 63 mil para a OSC Sociedade União da Vila dos Eucaliptos (SUVE) para realização de projeto de revitalização urbana de área de alta vulnerabilidade social no bairro.
