Ex-policiais militares e advogados que representam policiais foram ouvidos na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa para denunciar casos de assédios e perseguições. A deputada Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando de perto a situação dos brigadianos de nível médio, que enfrentam altos índices de adoecimento mental.
Enquanto coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Brigadianos de Nível Médio, Luciana Genro já realizou audiências públicas, elaborou um dossiê, enviou ofícios e se reuniu pessoalmente com o Comando-Geral da Brigada para tratar das denúncias de perseguições. Agora, a própria Comissão irá encaminhar uma atualização do documento que será entregue diretamente para o governador Eduardo Leite, em audiência a ser marcada pela Comissão, devido à falta de ações concretas para mudar a realidade que os brigadianos vivem.
“A cultura de violência dentro da corporação tem reflexos na forma como os brigadianos se relacionam com a sociedade. Ou seja, a violência policial também é reflexo da violência interna. Quem carrega o piano da BM são os soldados e sargentos, que não têm a mesma valorização dos oficiais, sofrem perseguições e padecem de altos índices de adoecimento mental. Inclusive, no Rio Grande do Sul há mais brigadianos mortos por suicídio do que mortos em serviço”, apontou Luciana Genro.
Um dos casos abordados na Comissão foi o de uma soldado que, diagnosticada com endometriose, passou a sofrer perseguições sexistas e racistas no batalhão onde atuava. Ela agora está afastada por motivos de saúde e não tem condições de voltar ao mesmo batalhão. A questão foi levada pela advogada da brigadiana, Maria Vicência Barbosa.
“A minha cliente está extremamente fragilizada, com a saúde mental abalada. Ela sofreu intolerância de gênero, racismo, perseguição e assédio moral. E até hoje nada foi feito”, colocou Maria. A própria advogada, inclusive, foi ameaçada para que desistisse das ações sobre as atitudes abusivas ou seus clientes “sofreriam punição retroativa”. Luciana Genro vem acompanhando de perto o caso trazido por Maria Vicência e já enviou diversos ofícios ao Comando pedindo que medidas sejam tomadas.
O ex-brigadiano e hoje advogado Joabson Leal Dorneles Silva relatou o que sofreu dentro da corporação. A iniciativa de se procurar o próprio governador foi sugerida por ele. “Eu sofri xenofobia dentro do Batalhão, minha capacidade intelectual foi questionada por eu ser do Norte do Brasil. O assédio moral e a violência psicológica não podem ser tratados de maneira banal. O governador, que é o chefe maior da Brigada Militar, tem o dever de interferir, porque essa violência e desrespeito aos direitos humanos não podem ser desconsiderados”, afirmou.
Justiça Militar barra denúncias
De acordo com o trazido pelos denunciantes, a forma como se organiza a Justiça Militar privilegia os oficiais e prejudica os relatos trazidos pelos soldados. “Existe um crime no Código Penal Militar chamado crítica indevida, que permite que seus comandantes amordacem todos os seus comandados”, relatou o advogado Marcus Peçanha Machado.
O ex-policial militar Fabrício Dorneles Leal apontou que a Justiça Militar é corporativista: “os oficiais saem absolvidos e praças são condenados. Uma justiça ineficiente”. O também ex-policial militar Reginaldo Moraes da Silva contou o caso de seu desligamento da instituição, que aponta ter ocorrido por motivação racial.
Claudete Valau, presidenta da Associação de Esposas e Policiais Femininas de Nível Médio da BM, também narrou as perseguições que seu marido sofreu na corporação desde que ela começou a realizar as denúncias sobre os problemas na Brigada. “Eu peço: por favor, façam alguma coisa! Já procuramos a Justiça comum e cai sempre na Justiça Militar”, desabafou.
O fim da Justiça Militar é uma pauta histórica do PSOL, mas que não tem tido andamento na Assembleia Legislativa, conforme lembrou Luciana Genro. A Comissão irá montar um dossiê atualizado com os casos que já chegaram aos parlamentares e solicitar uma audiência com o próprio governador para abordar as denúncias.
