Avança a tramitação do projeto de lei da deputada Luciana Genro (PSOL) que busca garantir que as candidatas de concursos públicos do Estado do Rio Grande do Sul que estejam gestantes ou no puerpério possam adiar a realização do Teste de Aptidão Física. Este teste é comumente realizado para cargos relacionados à segurança pública.
“Submeter as mulheres grávidas, ou que tenham passado recentemente por uma gravidez, ao teste físico de forma compulsória é submeter seu filho a riscos de saúde desnecessários”, justifica Luciana Genro. O adiamento do TAF para essas candidatas garante a isonomia e o direito a realizarem o teste em momento adequado.
O parecer favorável ao projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça, a primeira etapa da tramitação na Assembleia gaúcha. A proposta ainda deve passar por mais uma comissão antes de ser votada em Plenário.