Pensando no sofrimento de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) protocolou projeto de lei para que as escolas não utilizem barulhos como sirenes e alarmes para indicar o início das aulas e troca de períodos. A Lei da Escola sem Sirene é uma demanda que surgiu das mães atípicas, pensando nos estudantes que têm hipersensibilidade sonora. A ideia é que os estabelecimentos de ensino em todo o estado substituam os aparelhos ruidosos por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou o uso de alguns tipos de música.

“O projeto para mudar a sirene das escolas é uma medida simples que pode impactar profundamente, de modo muito positivo, a rotina de diversas famílias. A escola precisa ser um local inclusivo para todos e todas, e não um espaço que cause algum tipo de sofrimento para os alunos”, aponta a deputada.

A demanda foi trazida à deputada por Érika Rocha, do Instituto Angelina Luz, e Aline Kerber, vereadora suplente de Porto Alegre pelo PSOL e presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia. A partir da articulação delas, Luciana Genro tem acompanhado diversas demandas trazidas por pessoas autistas e seus familiares. A parlamentar foi ativa na luta contra o rol taxativo, realizou audiência pública sobre a inclusão de alunos com deficiência e é autora da lei que proíbe fogos de artifício com ruído, também pensando na questão da hipersensibilidade sonora.

Iniciativas como essa existem também em outros estados e em municípios. “Em Imbé, uma criança recentemente teve uma crise quando uma sirene tocou na troca de turno. A ideia da lei seria criar uma alternativa, pode ser uma música, sinalização visual, mas não sirene. Para que todos os estudantes possam ser incluídos com respeito”, coloca Aline Kerber. Após pressão da comunidade, a lei foi aprovada recentemente no município do litoral.

O projeto também é assinado pelo deputado Matheus Gomes (PSOL).

Confira a íntegra do projeto de lei 153/2023: