As deputadas estaduais Luciana Genro (PSOL) e Laura Sito (PT), assim como o deputado estadual Leonel Radde (PT), solicitaram nesta terça-feira (07/02) a criação de uma Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV, Aids, Sífilis, Hepatites Virais, outras ISTs e Tuberculose. Os parlamentares estão colhendo assinaturas dos demais colegas na Assembleia Legislativa para que a Frente Parlamentar seja criada.
A iniciativa é uma solicitação dos movimentos sociais que atuam na prevenção e no combate ao HIV e outras ISTs, como o Fórum de ONGs Aids do Rio Grande do Sul e o Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (GAPA/RS). A intenção é dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo desenvolvido em legislaturas passadas, que também contaram com a articulação de uma frente parlamentar para tratar do tema. Na legislatura anterior, a Frente Parlamentar foi coordenada pela deputada Luciana Genro, que realizou audiências públicas, exposição de fotografias que humanizam as pessoas vivendo com HIV e também fez cobranças aos órgãos públicos.
“O Rio Grande do Sul e nossa capital Porto Alegre, há quinze anos, apresentam as maiores taxas de detecção e coeficiente de mortalidade por AIDS do Brasil, constituindo um cenário de epidemia de AIDS generalizada no estado e na capital gaúcha”, informa o requerimento de criação da Frente Parlamentar apresentado pelos três deputados.
A coordenação dos trabalhos será feita de forma coletiva pelos três mandatos em conjunto com os movimentos sociais, sendo os três parlamentares os coordenadores da Frente. Assim que a Frente Parlamentar for instalada, uma das primeiras iniciativas será a solicitação de uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, para tratar dos investimentos que o estado necessita fazer na área de prevenção, diagnóstico e tratamento ao HIV, Aids e outras ISTs.
Os dados constantes do Boletim Epidemiológico 2022, do Ministério da Saúde, apontam que o RS segue entre os estados com as maiores taxas de detecção de HIV em gestantes, com um coeficiente quase três vezes maior que a média nacional e maior coeficiente de mortalidade, com 1,8 vezes maior que a média nacional.
Porto Alegre, assim como o Estado, ostenta o maior coeficiente de mortalidade de gestantes por HIV do Brasil, sendo 5 vezes superior à média nacional e uma taxa de detecção em gestantes quase 6 vezes maior que a média nacional. Além disto, entre os municípios com 100 mil habitantes ou mais, dos 10 primeiros, com cenários mais complexos, cinco pertencem ao estado do Rio Grande do Sul, e Porto Alegre segue em destaque entre as capitais.
